Documentos em que o nome «ERIVAN LOPES» aparece
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30 documentos · página 2
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL16/04/20268000048-62.2023.8.05.0271
… pelo autor, na inicial. Dado e passado na Cidade de Valença (BA), 8 de abril de 2026. Juiz de Direito: Leonardo Rulian Custódio Escrivão/Diretor de Secretaria: Erivan Lopes dos Santos
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261001531-50.2026.4.01.4100
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1001531-50.2026.4.01.4100 AUTOR: ERIVAN LOPES BARBOSA Advogado(s) do reclamante: LUCIANA MOZER DA SILVA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA MOZER DA SILVA DE OLIVEIRA, CARINA GASSEN MARTINS C …
- PublicaçãoTJPIProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20260871264-63.2025.8.18.0140
… enda Pública”. Tese firmada pelo TJRJ em julgamento de IAC. 4. Conflito julgado improcedente.1 (Conflito de Competência nº 0754489-36.2021.8.18.0000, Rel. Des. Erivan Lopes, 6ª Câmara de Direito Público, julgado na sessão virtual de 15/10/2021 a 22/10/2021) PROCESSUAL CIVIL - CONFLITO (NEGATIVO) DE COMPETÊNCIA – JUIZADOS ESPECIAL …
- PublicaçãoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL14/04/20268001882-95.2026.8.05.0271
… das custas judiciais necessárias à realização da diligência, no prazo legal, da forma especificada: (x) Das Causas em geral VALENçA - Ba., 13 de abril de 2026 ERIVAN LOPES DOS SANTOS Escrivão/Diretor de Cartório
- PublicaçãoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL14/04/20268001882-95.2026.8.05.0271
… das custas judiciais necessárias à realização da diligência, no prazo legal, da forma especificada: (x) Das Causas em geral VALENçA - Ba., 13 de abril de 2026 ERIVAN LOPES DOS SANTOS Escrivão/Diretor de Cartório
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL13/04/20260805847-76.2019.8.18.0140
… osital do valor da causa para eventual burla à competência dos Juizados Especiais, conforme precedente da 6ª Câmara de Direito Público, sob a relatoria do Des. Erivan Lopes no Processo nº 0816324-85.2024.8.18.0140, conforme trecho destacado: Na espécie, é possível constatar, a toda evidência, a discrepância do valor atribuído à ca …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL13/04/20260805847-76.2019.8.18.0140
… osital do valor da causa para eventual burla à competência dos Juizados Especiais, conforme precedente da 6ª Câmara de Direito Público, sob a relatoria do Des. Erivan Lopes no Processo nº 0816324-85.2024.8.18.0140, conforme trecho destacado: Na espécie, é possível constatar, a toda evidência, a discrepância do valor atribuído à ca …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260800144-53.2026.8.18.0033
… CONCEDER A GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO AGRAVANTE. (TJPI, AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0755389-48.2023.8.18.0000, 6ª Câmara de Direito Público, Relator: Desembargador Erivan Lopes, SALA VIRTUAL DAS SESSÕES DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI,11 a 18 de setembro de 2023). Quanto à necessidade de aferição da hipo …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260800144-53.2026.8.18.0033
… CONCEDER A GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO AGRAVANTE. (TJPI, AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0755389-48.2023.8.18.0000, 6ª Câmara de Direito Público, Relator: Desembargador Erivan Lopes, SALA VIRTUAL DAS SESSÕES DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI,11 a 18 de setembro de 2023). Quanto à necessidade de aferição da hipo …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL14/08/20240757374-18.2024.8.18.0000
HABEAS CORPUS Nº 0757374-18.2024.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0757374-18.2024.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Picos/Central Regional de Audiência de Custódia V IMPETRANTE: Antonio Cleiton Veloso Soares de Moura (OAB/PI Nº 17.231) PACIENTE: Francisco Pereira da …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.