Documentos em que o nome «ERIVAN LOPES» aparece
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30 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20260006558-27.2013.8.18.0140
… ral da decisão de primeiro grau. Em sessão plenária da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, sob a relatoria do Desembargador Erivan Lopes, foi negado provimento ao recurso de apelação (ID 58494322), mantendo-se a sentença em sua integralidade e majorando-se os honorários advocatícios sucumbenciai …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20260016718-77.2014.8.18.0140
… rso de apelação cível perante o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (ID 29471637). A 6ª Câmara de Direito Público, sob a relatoria do eminente Desembargador Erivan Lopes, em acórdão proferido no julgamento virtual concluído em 28/06/2024, conheceu do apelo e, por unanimidade de votos, negou-lhe provimento, mantendo integralment …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260815106-61.2020.8.18.0140
… ). Interposta apelação pelo DETRAN/PI (ID 25030037), a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, sob a relatoria do Desembargador Erivan Lopes, conheceu do recurso e negou-lhe provimento, majorando os honorários advocatícios em 5%, perfazendo o montante total de 15% sobre o valor da causa (ID 52423741 …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20260815852-21.2023.8.18.0140
… º 0754340-69.2023.8.18.0000, ao qual a 6ª Câmara de Direito Público, por maioria de votos, deu provimento nos termos do voto condutor do eminente Desembargador Erivan Lopes, deferindo a tutela de urgência para determinar ao DETRAN/PI a transferência provisória do registro veicular à demandante, mediante prestação de caução idônea …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20260818378-97.2019.8.18.0140
… VO DE INSTRUMENTO (202) -0750344-29.2024.8.18.0000 Origem: 0016361-34.2013.8.18.0140 AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: G. B. LOPES RELATOR(A): Desembargador ERIVAN LOPES AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. REALIZAÇÃO DE PESQUISAS NOS SISTEMAS BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. DESNECESSIDADE DO ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS NA LOC …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/07/20260803314-67.2025.8.18.0033
… CONCEDER A GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO AGRAVANTE. (TJPI, AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0755389-48.2023.8.18.0000, 6ª Câmara de Direito Público, Relator: Desembargador Erivan Lopes, SALA VIRTUAL DAS SESSÕES DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI,11 a 18 de setembro de 2023). Quanto à necessidade de aferição da hipo …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL22/07/20268005698-56.2024.8.05.0271
… elo autor, na inicial. Dado e passado na Cidade de Valença (BA), 16 de junho de 2026. Juiz de Direito: Leonardo Rulian Custódio Escrivão/Diretor de Secretaria: Erivan Lopes dos Santos
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL22/07/20268000099-44.2021.8.05.0271
… elo autor, na inicial. Dado e passado na Cidade de Valença (BA), 16 de junho de 2026. Juiz de Direito: Leonardo Rulian Custódio Escrivão/Diretor de Secretaria: Erivan Lopes dos Santos
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL22/07/20268005698-56.2024.8.05.0271
… elo autor, na inicial. Dado e passado na Cidade de Valença (BA), 16 de junho de 2026. Juiz de Direito: Leonardo Rulian Custódio Escrivão/Diretor de Secretaria: Erivan Lopes dos Santos
- PublicaçãoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260759419-24.2026.8.18.0000
… a procedida à baixa do Agravo supramencionado, a matéria em deslinde foi esclarecida quando do julgamento do CNC-0754234-15.2020.8.18.0000, suscitado pelo Des. Erivan Lopes em face do Des. Fernando Mendes, ocasião em que Órgão Plenário, à unanimidade, decidiu que “a prevenção deve ser prorrogada independentemente do trânsito em ju …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260000128-61.2006.8.05.0271
… e Alvará, Cartas de Sentença, Arrematação, Adjudicação, Remição e Formal de Partilha (vide nota I-28) - CÓDIGO DO ATO: 91130. VALENçA - Ba., 9 de julho de 2026 ERIVAN LOPES DOS SANTOS Escrivão/Diretor de Cartório
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/06/20265025055-82.2025.8.13.0702
… IBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5025055-82.2025.8.13.0702 [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: ERIVAN LOPES DA SILVA [documento omitido] RECORRIDO(A): NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES [documento omitido]/0001-43 Certifico e dou fé que, jun …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/06/20265025055-82.2025.8.13.0702
… SSO Nº: 5025055-82.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: ERIVAN LOPES DA SILVA [documento omitido] RÉU: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES [documento omitido]/0001-43 R SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA27/04/20265002896-90.2023.8.20.0001
… Provimento nº 012, de 02 de agosto de 2005, da Corregedoria de Justiça deste Estado), dirija-se ao endereço do apenado ERIBERTO FELICIANO DA SILVA, RG filho de ERIVAN LOPES DA SILVA e MARIA JOSE FELICIANO, 003131819 SSP/RN, [documento omitido], nascido em 30/05/2000, natural de Parnamirim, localizável na Rua Gonçalves Dias, 18 - Pa …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL17/04/20260813873-24.2023.8.18.0140
… A LICENÇA-PRÊMIO PELO SERVIDOR. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO (TJPI. APELAÇÃO CÍVEL 0818874-92.2020.8.18.0140. ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público. RELATOR: Des. Erivan Lopes. Diário da Justiça Nº 9582 disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2023 publicação: quinta-feira, 4 de maio de 2023). Diante do exposto, CONCEDO os benefí …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL17/04/20260813873-24.2023.8.18.0140
… A LICENÇA-PRÊMIO PELO SERVIDOR. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO (TJPI. APELAÇÃO CÍVEL 0818874-92.2020.8.18.0140. ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público. RELATOR: Des. Erivan Lopes. Diário da Justiça Nº 9582 disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2023 publicação: quinta-feira, 4 de maio de 2023). Diante do exposto, CONCEDO os benefí …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL17/04/20260000436-23.2013.8.18.0067
… A LICENÇA-PRÊMIO PELO SERVIDOR. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO (TJPI. APELAÇÃO CÍVEL 0818874-92.2020.8.18.0140. ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público. RELATOR: Des. Erivan Lopes. Diário da Justiça Nº 9582 disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2023 publicação: quinta-feira, 4 de maio de 2023). Diante do exposto, CONCEDO os benefí …
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20260002179-39.2004.8.15.0141
… CO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado do(a) EXEQUENTE: NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA - CE38008 PARTE PROMOVIDA: Nome: ERIVAN LOPES BRAGA Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Nome: RITA LOPES BRAGA DA SILVA Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado do(a) EXECUTADO: ANT …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260825775-03.2025.8.18.0140
… ublicação: ACÓRDÃO ELETRÔNICO Dje-176 DIVULG 05-09-2012 PUBLIC 06-09-2012). Por sua vez, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em acórdãos da lavra do Des. Erivan Lopes (Apelação Cível 0816957-04.2021), do Des. Oton Mário José Lustosa Torres (Agravo de Instrumento nº 2016.0001,006140-9) e da Desa. Eulália Maria Pinheiro (Manda …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260501101-36.2018.8.05.0271
… aixo: Intime-se a parte Autora, para apresentar as informações cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias, conforme certidão retro. VALENçA - Ba., 15 de abril de 2026 ERIVAN LOPES DOS SANTOS Escrivão/Diretor de Cartório
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.