Documentos em que o nome «ELIAS DUARTE» aparece
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68 documentos · página 4
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260010807-94.2025.5.03.0034
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO ATOrd 0010807-94.2025.5.03.0034 AUTOR: ELIAS DUARTE SANTOS RÉU: HTG SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d2ccf94 proferida nos autos. SENTENÇA I. RELATÓRIO E …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20261004379-73.2026.8.11.0001
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004379-73.2026.8.11.0001. EXEQUENTE: SEBASTIAO ELIAS DUARTE DA SILVA EXECUTADO: ITAÚ UNIBANCO S.A. Vistos, etc. Processo na etapa de Arquivamento. De início, promovo a retificação da classe da sentença, para fins de con …
- PublicaçãoTJCEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/04/20263001857-19.2025.8.06.0064
… UNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Alienação Fiduciária] PROCESSO(S) EM APENSO: [] EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. EXECUTADO: JOSE ELIAS DUARTE OLIVEIRA DECISÃO Mantenho a decisão ora apelada pelos seus próprios fundamentos, deixando de fazer uso do juízo de retratação, por entender que a decisão ataca …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20261000616-50.2026.8.13.0699
… SPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1000616-50.2026.8.13.0699/MG RELATOR : CRISTIANE MELLO COELHO GASPARONI REQUERENTE : MARIA APARECIDA VICENTE ADVOGADO(A) : ARIANE ELIAS DUARTE (OAB MG188309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 10/04/2026 - Ato ordinatório praticado
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20261000487-45.2026.8.13.0699
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1000487-45.2026.8.13.0699/MG AUTOR : MARIA DA CONCEICAO MAGELA CANDIDO ADVOGADO(A) : ARIANE ELIAS DUARTE (OAB MG188309) DECISÃO Em atenção ao requerimento formulado ao evento 15, PET1 , CONCEDO à parte autora o prazo adicional de 30 (tr …
- PublicaçãoTJCEINVENTáRIO31/03/20260064257-92.2000.8.06.0001
… Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0064257-92.2000.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: GIZEUDA ELIAS DUARTE DE ASSIS REQUERENTE: Leda Celia Barrocas Faco e outros (2) DESPACHO Intimem-se os herdeiros do inteiro teor da petição de ID 148878968. Fortaleza, 24 de março …
- PublicaçãoTJCEINVENTáRIO05/02/20260347029-31.2000.8.06.0001
… riano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza/CE INVENTÁRIO (39) Número do Processo: 0347029-31.2000.8.06.0001 Inventariante: GIZEUDA ELIAS DUARTE DE ASSIS Espólio: VITORIANO CESAR DE ASSIS FILHO DESPACHO Acerca da manifestação id. 186269823 e documentos ids. 186271075 e 186271077 manifestem-se os demais …
- PublicaçãoTJCEINVENTáRIO18/11/20250347029-31.2000.8.06.0001
… Filho DECISÃO Cls., Em detida análise do feito, vê-se que uma das controvérsias cinge-se em conferir ou não o direito de meação ao cônjuge sobrevivente GIZEUDA ELIAS DUARTE DE ASSIS, que fora casada com o de cujus pelo regime da separação legal de bens. Cediço é que no referido regime, previsto no artigo 1641, inciso II do Código …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.