Documentos em que o nome «ELIAS DUARTE» aparece
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68 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20261000487-45.2026.8.13.0699
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1000487-45.2026.8.13.0699/MG AUTOR : MARIA DA CONCEICAO MAGELA CANDIDO ADVOGADO(A) : ARIANE ELIAS DUARTE (OAB MG188309) DECISÃO Concedo a dilação de prazo em 15 (quinze) dias, sem prorrogações, para cumprimento do despacho de eve …
- PublicaçãoTRT23AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000264-55.2025.5.23.0008
… DICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0000264-55.2025.5.23.0008 RECLAMANTE: FELOMENA ELIAS DUARTE RECLAMADO: K R SERVICOS DE CONSERVACAO PREDIAL E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME E OUTROS (1) (...) 4. Oportunamente, intime-se a Autora, por intermédio de seu patr …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260000071-14.2019.8.06.0189
… omarca de Santa Quitéria ATO ORDINATÓRIO Processo nº.: 0000071-14.2019.8.06.0189 Ação: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: REQUERENTE: MARIA ROSANGELA ELIAS DUARTE Requerido: REQUERIDO: MUNICIPIO DE CATUNDA A teor do Provimento nº 02/2021/CGJCE, datado de 18.01.2021, da lavra do Desembargador Teodoro Silva Santos, Correge …
- PublicaçãoTRT1CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA16/04/20260100083-24.2026.5.01.0078
… nsito em julgado dos autos principais. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de abril de 2026. FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WALLACE ELIAS DUARTE
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260035107-93.2025.4.05.8103
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO CE / SOBRAL PROCESSO: 0035107-93.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIAS DUARTE CARNEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAQUIM MARQUES CAVALCANTE FILHO - CE48472 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20261407181-52.2026.8.12.0000
… o nº 1407181-52.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Cezar Luiz Miozzo Agravante: Orora Elias Duarte Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Agravado: Município de Campo Grande Diante …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA15/04/20260100638-51.2020.5.01.0078
… TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS Ag AIRR 0100638-51.2020.5.01.0078 AGRAVANTE: PANDURATA ALIMENTOS LTDA AGRAVADO: WALLACE ELIAS DUARTE Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 0100638-51.2020.5.01.0078 AGRAVANTE: PANDURATA ALIMENTOS LTDA ADVO …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA15/04/20260100638-51.2020.5.01.0078
… TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS Ag AIRR 0100638-51.2020.5.01.0078 AGRAVANTE: PANDURATA ALIMENTOS LTDA AGRAVADO: WALLACE ELIAS DUARTE Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 0100638-51.2020.5.01.0078 AGRAVANTE: PANDURATA ALIMENTOS LTDA ADVO …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260100155-86.2026.5.01.0053
… que passa a integrar este dispositivo. Intimações às partes. JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GELSON UBIRACI ELIAS DUARTE
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20266005642-69.2026.4.06.3803
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6005642-69.2026.4.06.3803/MG AUTOR : ELIAS DUARTE ADVOGADO(A) : SONIA HAYECK (OAB MG047144) DESPACHO/DECISÃO Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da gratuidade da justiça, nos termo …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260000939-98.2026.4.05.8404
… IO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO RN / PAU DOS FERROS PROCESSO: 0000939-98.2026.4.05.8404 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS ELIAS DUARTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: DALLYANNA BEZERRA DA SILVA - RN16686 e MARCIEL ANTONIO DE SALES - RN9883 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INT …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260801913-23.2022.8.20.5161
… RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, s/n, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 0801913-23.2022.8.20.5161 WIGNA DE BEGNA ELIAS DUARTE DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA - RN12580 MUNICIPIO DE BARAUNA DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260818673-37.2025.8.20.5001
… iário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0818673-37.2025.8.20.5001 Parte exequente: SANDRA ELIAS DUARTE DA COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA - RN16156 Parte executada: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a parte autora par …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20261407181-52.2026.8.12.0000
… o nº 1407181-52.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Cezar Luiz Miozzo Agravante: Orora Elias Duarte Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Agravado: Município de Campo Grande Realiz …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20261000467-54.2026.8.13.0699
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1000467-54.2026.8.13.0699/MG AUTOR : ADRIANA ELIAS ADVOGADO(A) : ARIANE ELIAS DUARTE (OAB MG188309) DECISÃO Cuida-se de ação revisional de empréstimo consignado cumulada com repetição de indébito …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20261001016-58.2026.8.13.0701
… 061970) ADVOGADO(A) : JOÃO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA (OAB MG089929) RÉU : EDMA ELIAS ADVOGADO(A) : JOÃO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA (OAB MG089929) RÉU : MONICA ELIAS DUARTE ADVOGADO(A) : FERNANDO MISSON ABRAO (OAB MG095242) ADVOGADO(A) : JOÃO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA (OAB MG089929) RÉU : JACQUELINE DE OLIVEIRA ELIAS ADVOGADO(A) …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20265006980-34.2024.4.03.6201
… ADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006980-34.2024.4.03.6201 RELATOR: 4º Juiz Federal da 2ª TR MS RECORRENTE: ORORA ELIAS DUARTE Advogado do(a) RECORRENTE: CELSO GONCALVES - MS20050-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U …
- PublicaçãoTJRNARROLAMENTO SUMáRIO14/04/20260819508-98.2025.8.20.5106
… iv@tjrn.jus.br Processo nº 0819508-98.2025.8.20.5106 Tipo de Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Autor(a): GILDARLINY MEDEIROS DUARTE e outros (3) Requerido: GILSON ELIAS DUARTE ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil, bem como no despacho de ID 162132472, INTIMO a parte autora, por seu patrono, par …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265023486-83.2024.8.13.0313
… a Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5023486-83.2024.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEVANIR ELIAS DUARTE [documento omitido] PLENO SELECT CLUBE DE BENEFICIOS [documento omitido]/0001-26 e outros Nos termos do item 3 da decisão de ID [documento omitido]: "3) Dê-se vista às par …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260010807-94.2025.5.03.0034
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO ATOrd 0010807-94.2025.5.03.0034 AUTOR: ELIAS DUARTE SANTOS RÉU: HTG SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d2ccf94 proferida nos autos. SENTENÇA I. RELATÓRIO E …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.