Documentos em que o nome «ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO» aparece
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194 documentos · página 2
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO03/09/20260000489-52.2012.5.02.0255
… 18.03.2021.(TRT da 2ª Região; Processo: 1000612-21.2021.5.02.0254; Data de assinatura: 29-05-2026; Órgão Julgador: 1ª Turma - Cadeira 5 - 1ª Turma; Relator(a): ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO). Diante disso, mostra-se inviável a instauração de incidente de desconsideração de personalidade jurídica com esse desiderato, razão pela qual recebo a petiçã …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO02/09/20261001700-75.2017.5.02.0241
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO AIAP 1001700-75.2017.5.02.0241 AGRAVANTE: LUIZ ARNALDO DO NASCIMENTO LIMA AGRAVADO: EUROCRAFT INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. Destinatário: EUR …
- PublicaçãoTRT2PETIçãO CíVEL01/09/20261011506-66.2026.5.02.0000
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO PetCiv 1011506-66.2026.5.02.0000 REQUERENTE: VILMA APARECIDA DA SILVA BAPTISTA REQUERIDO: NIVALDO GOMES DOS SANTOS FILHO Destinatário: NIVALDO GOMES DOS SANTOS …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/08/20260070000-26.2006.5.02.0263
… sa do Consumidor, art. 28, § 5º; CPC, art. 1.013, § 1º. (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (1ª Turma). Acórdão: 0338800-22.2003.5.02.0201. Relator(a): ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO. Data de julgamento: 10/09/2025. Juntado aos autos em 12/09/2025.) Não tendo a excipiente apresentado bens desembaraçados da devedora principal ou dos demais c …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/08/20260070000-26.2006.5.02.0263
… sa do Consumidor, art. 28, § 5º; CPC, art. 1.013, § 1º. (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (1ª Turma). Acórdão: 0338800-22.2003.5.02.0201. Relator(a): ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO. Data de julgamento: 10/09/2025. Juntado aos autos em 12/09/2025.) Não tendo a excipiente apresentado bens desembaraçados da devedora principal ou dos demais c …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO11/08/20261000400-47.2026.5.02.0602
… vimento. (TRT da 2ª Região; Processo: 1000931-17.2019.5.02.0720; Data de assinatura: 17-03-2022; Órgão Julgador: 17ª Turma - Cadeira 4 - 17ª Turma; Relator(a): ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO). Por todo o acima fundamentado, indefiro o pedido de retificação do polo passivo, porquanto formulado após o encerramento da instrução processual, reiterando …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO11/08/20261000400-47.2026.5.02.0602
… vimento. (TRT da 2ª Região; Processo: 1000931-17.2019.5.02.0720; Data de assinatura: 17-03-2022; Órgão Julgador: 17ª Turma - Cadeira 4 - 17ª Turma; Relator(a): ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO). Por todo o acima fundamentado, indefiro o pedido de retificação do polo passivo, porquanto formulado após o encerramento da instrução processual, reiterando …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/08/20260116700-05.2009.5.02.0312
… vantes citados: CPC, art. 924, II; CLT, art. 879, § 1º. (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (1ª Turma). Acórdão: 1001551-28.2023.5.02.0481. Relator(a): ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO. Data de julgamento: 11/12/2024. Juntado aos autos em 12/12/2024.) No presente caso, o trânsito em julgado é fato incontroverso (ID d46086d), o que reforça a r …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/08/20260116700-05.2009.5.02.0312
… vantes citados: CPC, art. 924, II; CLT, art. 879, § 1º. (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (1ª Turma). Acórdão: 1001551-28.2023.5.02.0481. Relator(a): ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO. Data de julgamento: 11/12/2024. Juntado aos autos em 12/12/2024.) No presente caso, o trânsito em julgado é fato incontroverso (ID d46086d), o que reforça a r …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO05/08/20261000356-44.2021.5.02.0718
… que obsta o direcionamento da execução contra eles. Agravo de Petição da exequente a que se nega provimento” (TRT-2, Processo nº 10021646420145020610. Relator: ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO, 17ª Turma - Cadeira 4. Data da Publicação: 10/12/2021). No caso concreto, constata-se que: i) o suscitado exercia o cargo de presidente, sem qualquer remunera …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO05/08/20261000356-44.2021.5.02.0718
… que obsta o direcionamento da execução contra eles. Agravo de Petição da exequente a que se nega provimento” (TRT-2, Processo nº 10021646420145020610. Relator: ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO, 17ª Turma - Cadeira 4. Data da Publicação: 10/12/2021). No caso concreto, constata-se que: i) o suscitado exercia o cargo de presidente, sem qualquer remunera …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/08/20260155430-11.2015.8.13.0024
… te, tampouco pode se exigir o resultado positivo da medida para que o fluxo bienal intercorrente seja interrompido. (TRT-2 - AP: 02684009220035020003, Relator: ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO, Data de Julgamento: 04/06/2024, 1ª Turma - Cadeira 5 - 1ª Turma)(grifei) Portanto, não há que se falar em prescrição intercorrente. Dessa forma, ao contrário …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO29/07/20261000379-72.2020.5.02.0702
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO AP 1000379-72.2020.5.02.0702 AGRAVANTE: CESAR EDUARDO SIQUEIRA COSTA AGRAVADO: JGN SERVICOS EIRELI E OUTROS (5) Destinatário: SAINNT INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO29/07/20261000379-72.2020.5.02.0702
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO AP 1000379-72.2020.5.02.0702 AGRAVANTE: CESAR EDUARDO SIQUEIRA COSTA AGRAVADO: JGN SERVICOS EIRELI E OUTROS (5) Destinatário: PRIMMER CONSTRUTORA E INCORPORADO …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO29/07/20260184800-76.2009.5.02.0032
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO AP 0184800-76.2009.5.02.0032 AGRAVANTE: LUCIDIO ARAUJO DA SILVA AGRAVADO: CONSTRUTORA MARKUS LTDA - ME E OUTROS (3) Destinatário: ORA BOLAS LOCACAO DE QUADRAS …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/07/20261000965-58.2017.5.02.0462
… originais. (TRT da 2ª Região; Processo: 0001648-77.2014.5.02.0443; Data de assinatura: 13-12-2025; Órgão Julgador: 1ª Turma - Cadeira 5 - 1ª Turma; Relator(a): ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO) PENHORA DE VALORES PROVENIENTES DE SALÁRIO E/OU APOSENTADORIA. (...) Observada a regra estabelecida na tese vinculante firmada no RR-0000271-98.2017.5.12.0019 …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO21/07/20261000897-66.2024.5.02.0041
… inclusive, ao status de norma constitucional . Ressalte-se, ainda, que a execução realiza-se no interesse do credor. (TRT-2 10004823720205020231 SP, Relator.: ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO, 17ª Turma - Cadeira 4, Data de Publicação: 07/07/2022) AGRAVO DE PETIÇÃO. NÃO ACEITAÇÃO DA INDICAÇÃO DE BEM MÓVEL. O princípio da execução menos gravosa, prev …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO21/07/20261000897-66.2024.5.02.0041
… inclusive, ao status de norma constitucional . Ressalte-se, ainda, que a execução realiza-se no interesse do credor. (TRT-2 10004823720205020231 SP, Relator.: ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO, 17ª Turma - Cadeira 4, Data de Publicação: 07/07/2022) AGRAVO DE PETIÇÃO. NÃO ACEITAÇÃO DA INDICAÇÃO DE BEM MÓVEL. O princípio da execução menos gravosa, prev …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO21/07/20261000897-66.2024.5.02.0041
… inclusive, ao status de norma constitucional . Ressalte-se, ainda, que a execução realiza-se no interesse do credor. (TRT-2 10004823720205020231 SP, Relator.: ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO, 17ª Turma - Cadeira 4, Data de Publicação: 07/07/2022) AGRAVO DE PETIÇÃO. NÃO ACEITAÇÃO DA INDICAÇÃO DE BEM MÓVEL. O princípio da execução menos gravosa, prev …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/07/20261001940-51.2015.5.02.0462
… ua responsabilidade." (TRT da 2ª Região; Processo: 0018300-90.2003.5.02.0012; Data de assinatura: 18-09-2025; Órgão Julgador: 1ª Turma - Cadeira 5; Relator(a): Eliane Aparecida da Silva Pedroso) Pelas mesmas razões, não prospera o argumento de que o exequente deveria ter esgotado todos os meios de busca de bens da executada antes de requerer a instaur …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.