Documentos em que o nome «ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO» aparece
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194 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO05/10/20260146900-48.2003.5.02.0039
… rovimento. (TRT da 2ª Região; Processo: 0000743-70.2010.5.02.0004; Data de assinatura: 06-09-2024; Órgão Julgador: 1ª Turma - Cadeira 5 - 1ª Turma; Relator(a): ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO) Já no tocante ao requerimento de declaração incidental e sumária de ineficácia da alienação imobiliária formalizada em 02/08/2005 sobre o bem de Matrícula nº …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO05/10/20260146900-48.2003.5.02.0039
… rovimento. (TRT da 2ª Região; Processo: 0000743-70.2010.5.02.0004; Data de assinatura: 06-09-2024; Órgão Julgador: 1ª Turma - Cadeira 5 - 1ª Turma; Relator(a): ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO) Já no tocante ao requerimento de declaração incidental e sumária de ineficácia da alienação imobiliária formalizada em 02/08/2005 sobre o bem de Matrícula nº …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA30/09/20261000818-94.2022.5.02.0320
… o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora Elza Eiko Mizuno (Regimental). Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Willy Santilli, Daniel de Paula Guimarães e Eliane Aparecida da Silva Pedroso. CONCLUSÃO ACORDAM os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de votos, CONHECER dos recursos ordinários …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA30/09/20261000818-94.2022.5.02.0320
… o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora Elza Eiko Mizuno (Regimental). Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Willy Santilli, Daniel de Paula Guimarães e Eliane Aparecida da Silva Pedroso. CONCLUSÃO ACORDAM os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de votos, CONHECER dos recursos ordinários …
- PublicaçãoTRT2CUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20261001435-79.2024.5.02.0386
… rovimento. (TRT da 2ª Região; Processo: 1002114-39.2017.5.02.0511; Data de assinatura: 02-12-2024; Órgão Julgador: 1ª Turma - Cadeira 5 - 1ª Turma; Relator(a): ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO). CRIPTOATIVOS. BLOQUEIO. As moedas virtuais não são emitidas nem garantidas pelo Banco Central, não são lastreadas em ativo real de qualquer espécie. Existe a …
- PublicaçãoTRT2CUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20261001435-79.2024.5.02.0386
… rovimento. (TRT da 2ª Região; Processo: 1002114-39.2017.5.02.0511; Data de assinatura: 02-12-2024; Órgão Julgador: 1ª Turma - Cadeira 5 - 1ª Turma; Relator(a): ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO). CRIPTOATIVOS. BLOQUEIO. As moedas virtuais não são emitidas nem garantidas pelo Banco Central, não são lastreadas em ativo real de qualquer espécie. Existe a …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO30/09/20260028700-06.2005.5.02.0462
… originais. (TRT da 2ª Região; Processo: 0001648-77.2014.5.02.0443; Data de assinatura: 13-12-2025; Órgão Julgador: 1ª Turma - Cadeira 5 - 1ª Turma; Relator(a): ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO) PENHORA DE VALORES PROVENIENTES DE SALÁRIO E/OU APOSENTADORIA. (...) Observada a regra estabelecida na tese vinculante firmada no RR-0000271-98.2017.5.12.0019 …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO30/09/20260028700-06.2005.5.02.0462
… originais. (TRT da 2ª Região; Processo: 0001648-77.2014.5.02.0443; Data de assinatura: 13-12-2025; Órgão Julgador: 1ª Turma - Cadeira 5 - 1ª Turma; Relator(a): ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO) PENHORA DE VALORES PROVENIENTES DE SALÁRIO E/OU APOSENTADORIA. (...) Observada a regra estabelecida na tese vinculante firmada no RR-0000271-98.2017.5.12.0019 …
- PublicaçãoTRT6AGRAVO DE PETIçãO29/09/20260000927-33.2025.5.06.0313
… 00255-69.2014.5.07.0026, Rel. Francisco Tarcisio Guedes Lima Verde Junior, Seção Especializada II, pub. 06.10.2021; TRT2, AP nº 1001300-87.2021.5.02.0090, Rel. Eliane Aparecida da Silva Pedroso, 1ª Turma, j. 22.11.2024. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 852-I da CLT. VOTO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Trata-se de agravo de petição int …
- PublicaçãoTRT6AGRAVO DE PETIçãO29/09/20260000927-33.2025.5.06.0313
… 00255-69.2014.5.07.0026, Rel. Francisco Tarcisio Guedes Lima Verde Junior, Seção Especializada II, pub. 06.10.2021; TRT2, AP nº 1001300-87.2021.5.02.0090, Rel. Eliane Aparecida da Silva Pedroso, 1ª Turma, j. 22.11.2024. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 852-I da CLT. VOTO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Trata-se de agravo de petição int …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/09/20261000282-05.2025.5.02.0312
… vantes citados: CPC, art. 924, II; CLT, art. 879, § 1º. (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (1ª Turma). Acórdão: 1001551-28.2023.5.02.0481. Relator(a): ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO. Data de julgamento: 11/12/2024. Juntado aos autos em 12/12/2024.) Verificada a regularidade do pagamento e a suficiência do montante depositado, impõe-se auto …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/09/20261000282-05.2025.5.02.0312
… vantes citados: CPC, art. 924, II; CLT, art. 879, § 1º. (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (1ª Turma). Acórdão: 1001551-28.2023.5.02.0481. Relator(a): ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO. Data de julgamento: 11/12/2024. Juntado aos autos em 12/12/2024.) Verificada a regularidade do pagamento e a suficiência do montante depositado, impõe-se auto …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/09/20260083900-32.2004.5.02.0462
… originais. (TRT da 2ª Região; Processo: 0001648-77.2014.5.02.0443; Data de assinatura: 13-12-2025; Órgão Julgador: 1ª Turma - Cadeira 5 - 1ª Turma; Relator(a): ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO) PENHORA DE VALORES PROVENIENTES DE SALÁRIO E/OU APOSENTADORIA. (...) Observada a regra estabelecida na tese vinculante firmada no RR-0000271-98.2017.5.12.0019 …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO08/09/20261000191-20.2023.5.02.0720
… relevantes citados: CLT, arts. 893, § 1º, e 855-A; CPC, arts . 133 a 137 e 796; CC, arts. 1.032, 1.792 e 1 .997. (TRT-2 - AIAP: 00132004419915020314, Relator.: ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO, 1ª Turma - Cadeira 5) 20 - Cabe pontuar que o art. 616, VI, do CPC, atribui legitimidade concorrente ao credor, para proceder a abertura de inventário. Desse …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO08/09/20261000191-20.2023.5.02.0720
… relevantes citados: CLT, arts. 893, § 1º, e 855-A; CPC, arts . 133 a 137 e 796; CC, arts. 1.032, 1.792 e 1 .997. (TRT-2 - AIAP: 00132004419915020314, Relator.: ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO, 1ª Turma - Cadeira 5) 20 - Cabe pontuar que o art. 616, VI, do CPC, atribui legitimidade concorrente ao credor, para proceder a abertura de inventário. Desse …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO08/09/20261000191-20.2023.5.02.0720
… relevantes citados: CLT, arts. 893, § 1º, e 855-A; CPC, arts . 133 a 137 e 796; CC, arts. 1.032, 1.792 e 1 .997. (TRT-2 - AIAP: 00132004419915020314, Relator.: ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO, 1ª Turma - Cadeira 5) 20 - Cabe pontuar que o art. 616, VI, do CPC, atribui legitimidade concorrente ao credor, para proceder a abertura de inventário. Desse …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO08/09/20261001450-86.2018.5.02.0312
… vantes citados: CPC, art. 924, II; CLT, art. 879, § 1º. (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (1ª Turma). Acórdão: 1001551-28.2023.5.02.0481. Relator(a): ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO. Data de julgamento: 11/12/2024. Juntado aos autos em 12/12/2024.) Comprovada a satisfação de todos os créditos reconhecidos no título executivo judicial, nada …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO03/09/20261001717-20.2023.5.02.0462
… originais. (TRT da 2ª Região; Processo: 0001648-77.2014.5.02.0443; Data de assinatura: 13-12-2025; Órgão Julgador: 1ª Turma - Cadeira 5 - 1ª Turma; Relator(a): ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO) PENHORA DE VALORES PROVENIENTES DE SALÁRIO E/OU APOSENTADORIA. (...) Observada a regra estabelecida na tese vinculante firmada no RR-0000271-98.2017.5.12.0019 …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO03/09/20261001717-20.2023.5.02.0462
… originais. (TRT da 2ª Região; Processo: 0001648-77.2014.5.02.0443; Data de assinatura: 13-12-2025; Órgão Julgador: 1ª Turma - Cadeira 5 - 1ª Turma; Relator(a): ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO) PENHORA DE VALORES PROVENIENTES DE SALÁRIO E/OU APOSENTADORIA. (...) Observada a regra estabelecida na tese vinculante firmada no RR-0000271-98.2017.5.12.0019 …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO03/09/20260000489-52.2012.5.02.0255
… 18.03.2021.(TRT da 2ª Região; Processo: 1000612-21.2021.5.02.0254; Data de assinatura: 29-05-2026; Órgão Julgador: 1ª Turma - Cadeira 5 - 1ª Turma; Relator(a): ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO). Diante disso, mostra-se inviável a instauração de incidente de desconsideração de personalidade jurídica com esse desiderato, razão pela qual recebo a petiçã …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.