Documentos em que o nome «ELCIO FONSECA REIS» aparece
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99 documentos · página 2
- PublicaçãoTJAPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20266037443-45.2025.8.03.0001
… o (s): JULIANO SILVA LEITE, ALICE SILVA LEITE APELADO: ARBOR BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA Advogado (s):ENRIQUE FONSECA REIS, MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI, ELCIO FONSECA REIS ACORDÃO PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DÍVIDA CON …
- PublicaçãoTJAPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20266037443-45.2025.8.03.0001
… o (s): JULIANO SILVA LEITE, ALICE SILVA LEITE APELADO: ARBOR BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA Advogado (s):ENRIQUE FONSECA REIS, MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI, ELCIO FONSECA REIS ACORDÃO PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DÍVIDA CON …
- PublicaçãoTRF2EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL29/07/20265004182-54.2019.4.02.5118
… ;O FISCAL Nº 5004182-54.2019.4.02.5118/RJ EMBARGANTE : HIPERROLL EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB RJ138142) ADVOGADO(A) : ELCIO FONSECA REIS (OAB RJ138058) DESPACHO/DECISÃO 1_ OFICIE-SE à CEF para transferir os valores depositados a título de honorários periciais (Evento …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA29/07/20268002222-51.2020.8.05.0044
… civilmente como JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB:BA43769) EXECUTADO: RV TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A. Advogado(s): ENRIQUE FONSECA REIS (OAB:MG90724), ELCIO FONSECA REIS (OAB:MG63292) SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de fase de Cumprimento de Sentença promovida por Claudio Bispo dos Santos em face de RV Tecnologia e Sistemas S.A. …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL29/07/20260045207-59.2009.8.26.0114
… na renovação dos cadastros da Receita Federal. Intime-se. - ADV: SILVIA MEDINA FERREIRA (OAB 211693/SP), PAULO SILAS DA SILVA CINEAS DE CASTRO (OAB 353727/SP), ELCIO FONSECA REIS (OAB 304784/SP), CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB 304091/SP), VINICIUS DE ANDRADE VIEIRA (OAB 350582/SP), ADRIANA PAHIM (OAB 165916/SP), SILVIA MEDINA FERRE …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/07/20261028238-03.2023.8.26.0100
… s penas da lei, atestam que os devedores e/ou seus familiares residem no local. Prazo: 30 dias. III - Fl. 1364 e 1366: Anote-se conforme requerido. Int. - ADV: ELCIO FONSECA REIS (OAB 304784/SP), ELCIO FONSECA REIS (OAB 304784/SP), EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP), MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS (OAB 15348/PR) …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO27/07/20260001165-26.2024.5.21.0004
… rocesso: 0001165-26.2024.5.21.0004 - Processo PJe-JT Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Autor: RV TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A., CNPJ: 05.022.353/0001-06 ELCIO FONSECA REIS, OAB: 63292 Réu: ANTONIO CARLOS PAULO DA SILVA, [documento omitido] THALYTA MAYARA ALVES DA SILVA, [documento omitido] Fica V. Sa. intimado para, no prazo de 0 …
- PublicaçãoTRT3RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260010981-79.2025.5.03.0139
… oferida nos autos. RORSum 0010981-79.2025.5.03.0139 - 08ª Turma Valor da condenação: R$ 5.000,00 Recorrente: Advogado(s): 1. IMPACTO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ELCIO FONSECA REIS (MG63292) Recorrido: Advogado(s): KELLY DE OLIVEIRA SILVA ALINE RAYANE PIRES DOS SANTOS (MG223033) Recorrido: MARCIA REGINA FIORINI ANDRADE PERILLO RECURSO DE: …
- PublicaçãoTRT3RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260010981-79.2025.5.03.0139
… oferida nos autos. RORSum 0010981-79.2025.5.03.0139 - 08ª Turma Valor da condenação: R$ 5.000,00 Recorrente: Advogado(s): 1. IMPACTO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ELCIO FONSECA REIS (MG63292) Recorrido: Advogado(s): KELLY DE OLIVEIRA SILVA ALINE RAYANE PIRES DOS SANTOS (MG223033) Recorrido: MARCIA REGINA FIORINI ANDRADE PERILLO RECURSO DE: …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20265071680-55.2017.8.13.0024
… ÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO AUGUSTO DE MELLO CANCADO NETO, CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE, ELCIO FONSECA REIS, ENRIQUE FONSECA REIS, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR, JOAO BOSCO KUMAIRA, PAULO AUGUSTO DAVID KUMAIRA.
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260115648-54.2022.8.19.0001
… UTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0115648-54.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00515922 APELANTE: MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S.A. ADVOGADO: ELCIO FONSECA REIS OAB/RJ-138058 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE OAB/RJ-138142 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEI …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260045103-20.2026.8.19.0000
… APITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0325450-68.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00557419 AGTE: COMPRAO COMERCIO DE METAIS LTDA ADVOGADO: ELCIO FONSECA REIS OAB/RJ-138058 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE OAB/RJ-138142 AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE J …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260005797-80.2025.8.26.0001
… DA ADVOGADO(A) : FELYPE BRANCO MACEDO (OAB SC025131) ADVOGADO(A) : HILDA ELISE ALVES (OAB SC049242) EXECUTADO : BECAP COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ADVOGADO(A) : ELCIO FONSECA REIS (OAB SP304784) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB SP304091) ADVOGADO(A) : ENRIQUE FONSECA REIS (OAB SP430423) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. …
- PublicaçãoTRF6EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL10/07/20260021492-02.2018.4.01.3800
… atilde;o) Nº 0021492-02.2018.4.01.3800/MG EMBARGANTE : CONSTRUTORA SANENCO LTDA ADVOGADO(A) : EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR (OAB MG086415) ADVOGADO(A) : ELCIO FONSECA REIS (OAB MG063292) DESPACHO/DECISÃO A embargante requereu a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Em decisão anteri …
- PublicaçãoTRF6AGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20261022607-92.2018.4.01.0000
… UCIO MACIEL AGRAVANTE : VERDEPLAST INDUSTRIA, COMERCIO E RECICLAGEM DE PLASTICO LTDA ADVOGADO(A) : EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR (OAB MG086415) ADVOGADO(A) : ELCIO FONSECA REIS (OAB MG063292) ADVOGADO(A) : FELIPE JORDAN TRAJANO MONTEIRO (OAB MG116381) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECU&Cc …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20261000738-12.2025.8.13.0210
… REIRA ADVOGADO(A) : JOSÉ PINTO GONZAGA FILHO (OAB MG045947) ADVOGADO(A) : THELMA ANDERLINI (OAB MG106658) RÉU : MUNIZ, RABELO & CIA ADVOGADO(A) : ELCIO FONSECA REIS (OAB MG063292) ADVOGADO(A) : ENRIQUE FONSECA REIS (OAB MG090724) DESPACHO Vistos, etc. ATENÇÃO : TEM SIDO uma constante nesta unidade a apresenta …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20260108117-14.2022.8.19.0001
… 14.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00877211 APELANTE: VIVA BEAUTY PRODUTOS SAUDÁVEIS LTDA. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE OAB/RJ-138142 ADVOGADO: ELCIO FONSECA REIS OAB/RJ-138058 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT Funciona: Ministério …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260045157-83.2026.8.19.0000
… o: Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0153043-80.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00558348 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ELCIO FONSECA REIS OAB/RJ-138058 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE OAB/RJ-138142 AGDO: SIGILOSO PROC. EST.: SIGILOSO Relator: DES. CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL09/07/20260525293-57.2011.4.02.5101
… CIBRAPEL SA INDUSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS ADVOGADO(A) : JOSE MARCOS GOMES (OAB RJ017832) ADVOGADO(A) : JOSE MARCOS GOMES JUNIOR (OAB RJ077857) ADVOGADO(A) : ELCIO FONSECA REIS (OAB RJ138058) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB RJ138142) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20265012145-05.2023.4.02.0000
… º 5012145-05.2023.4.02.0000 / RJ (Pauta: 175) RELATORA : Juíza Federal FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA AGRAVANTE : ROGERIO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ELCIO FONSECA REIS (OAB RJ138058) ADVOGADO(A) : Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A) : RONALDO CAMPOS E SILVA MPF : MIN …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.