Documentos em que o nome «ELCIO FONSECA REIS» aparece
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98 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL06/10/20261653646-45.2021.8.26.0090
… determinado. O levantamento de eventual carta de fiança somente será autorizado após o acolhimento, pelo juízo, do seguro-garantia a ser ofertado. Int. - ADV: ELCIO FONSECA REIS (OAB 304784/SP), CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB 304091/SP)
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/10/20260011499-38.2018.5.03.0067
… ção do débito exequendo, no importe de R$107.362,71. Para fins de intimação da penhora, solicita-se a habilitação do procurador constituído pelo reclamado, Dr. ÉLCIO FONSECA REIS, OAB/MG: MG63292, nos autos da CP (0010570-60.2026.5.03.0152), que deverá, no prazo concedido, informar endereço atual e válido de seu constituinte, o reclamad …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/10/20261033395-54.2023.8.26.0100
… ridas. Com os resultados, dê-se ciência às partes. 3) Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB 304091/SP), MARILIA ASÊNCIO MILANI (OAB 297345/SP), ELCIO FONSECA REIS (OAB 63292/MG), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), ELCIO FONSECA REIS (OAB 63292/MG)
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE28/09/20261009917-32.2014.8.26.0100
… NS WYKROTA (OAB 87995/MG), GABRIELLE A DE MELO ALELUIA (OAB 130292/MG), GABRIELLE A DE MELO ALELUIA (OAB 130292/MG), MARCUS FERNANDES DA SILVA (OAB 120614/SP), ELCIO FONSECA REIS (OAB 304784/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), FERNANDA VASCONCELLOS DE SANTANA MATOS (OAB 303495/SP), CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB 304091/SP), …
- PublicaçãoTRT3Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas21/09/20260010881-95.2026.5.03.0008
… (Adriano Goncalves Arisio Maciel - [documento omitido], Rodrigo Mitsuo Souza Hirata - [documento omitido], Thiago da Costa E Silva Lott - [documento omitido] e Elcio Fonseca Reis - [documento omitido]). Defiro o processamento da execução individual da sentença proferida na ação coletiva n. 0010095-88.2021.5.03.0020, neste Juízo, conside …
- PublicaçãoTRT3Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas18/09/20260010881-95.2026.5.03.0008
… (Adriano Goncalves Arisio Maciel - [documento omitido], Rodrigo Mitsuo Souza Hirata - [documento omitido], Thiago da Costa E Silva Lott - [documento omitido] e Elcio Fonseca Reis - [documento omitido]). Defiro o processamento da execução individual da sentença proferida na ação coletiva n. 0010095-88.2021.5.03.0020, neste Juízo, conside …
- PublicaçãoTRF6EXECUçãO FISCAL08/09/20260024629-68.2014.4.01.3820
… e;o) Nº 0024629-68.2014.4.01.3820/MG EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : CINAFE COMERCIO E INDUSTRIA DE ACO E FERRO LTDA ADVOGADO(A) : ELCIO FONSECA REIS (OAB MG063292) EDITAL Nº 380006166961 Pelo presente EDITAL, faz-se saber a todos quantos o virem ou dele tiverem conhecimento que, em cumprimento à …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL04/09/20261003120-93.2021.8.11.0041
… [documento omitido] (ADVOGADO), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (APELADO), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (TERCEIRO INTERESSADO), ELCIO FONSECA REIS - [documento omitido] (ADVOGADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (CUSTOS LEGIS)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e disc …
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL03/09/20260064250-53.2012.4.02.5101
… ISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO : CAFE SOLUVEL BRASILIA SA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB RJ138142) ADVOGADO(A) : ELCIO FONSECA REIS (OAB RJ138058) EXECUTADO : RUY BARRETO EXECUTADO : RUY BARRETO FILHO EXECUTADO : JARBAS ANTONIO GUEDES DE AGUIAR INTERESSADO : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL02/09/20265000446-13.2020.4.03.6105
… R APELANTE: NEFROMEDI LTDA - ME, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE - SP304091-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ELCIO FONSECA REIS - SP304784-S APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, NEFROMEDI LTDA - ME ADVOGADO do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE - SP304091-A ADVOGADO do(a) …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA COM AGRAVO31/08/20260021176-35.2015.5.04.0014
… vogado: Dr. Rogerio da Costa Strutz Advogado: Dr. Cassio de Mesquita Barros Junior AGRAVANTE, AGRAVADA E RECORRIDA: RV TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A. Advogado: Dr. Élcio Fonseca Reis AGRAVADO E RECORRIDO: ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado: Dr. Newton Dorneles Saratt AGRAVADA E RECORRIDA: JULIANA BARRETO LANDO Advogado: Dr. André Rodigheri AGRAVAD …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265024755-93.2018.8.13.0079
… entro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5024755-93.2018.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: ELCIO FONSECA REIS [documento omitido] RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [documento omitido]/0001-42 0 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando detidamente os autos, verifica-se que a sente …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265024756-78.2018.8.13.0079
… entro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5024756-78.2018.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: ELCIO FONSECA REIS [documento omitido] RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CNPJ: 90.400.888/0001-42 0 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por ELCIO …
- PublicaçãoTJPERECUPERAçãO JUDICIAL19/08/20260026002-48.2015.8.17.2001
… UARDO CHALFIN, OAB/PE 1907-A; EDUARDO LUIZ BROCK, OAB/PE 1.715-A; EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM, OAB/SP 118.685; EDVALDO FERREIRA JUNIOR OAB/ PE 29.209-D; ELCIO FONSECA REIS, OAB/RJ 138.058 E; ELZA MEGMI IILDA, OAB/SP 95.740; EMILENE AP. MARTINS E SOUZA, OAB/SP 262.785; ERIC FELIPE BAIA BITTENCOURT. 25.737-D OAB/PE; ÉRICA PEREIRA D …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/08/20261085653-59.2026.4.01.3400
… ANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: POSTOS WK JARAGUA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR - MG86415 , FABIANA CORREA SANT ANNA - MG91351 e ELCIO FONSECA REIS - MG63292 POLO PASSIVO: COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO e outros DECISÃO Cuida-se de mandado de segurança impetrado por POSTOS WK JARA …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/08/20260951479-28.2025.8.19.0001
… MARIA CUNHA PRUDENTE (OAB RJ040217) RÉU : FUN BIKE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB RJ138142) ADVOGADO(A) : ELCIO FONSECA REIS (OAB RJ138058) RÉU : YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB RJ201942) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA (OAB …
- PublicaçãoTJMGTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE11/08/20261000012-34.2026.8.13.0879
… (A) : ENZO PATRICIO MARTINS (OAB RJ256679) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE COUTO SILVA (OAB MG063735) REQUERIDO : CABECA D'ANTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : ELCIO FONSECA REIS (OAB MG063292) ADVOGADO(A) : ENRIQUE FONSECA REIS (OAB MG090724) ADVOGADO(A) : EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR (OAB MG086415) REQUERIDO : FERNANDA SANTOS BOVOL …
- PublicaçãoTJAPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20266037443-45.2025.8.03.0001
… o (s): JULIANO SILVA LEITE, ALICE SILVA LEITE APELADO: ARBOR BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA Advogado (s):ENRIQUE FONSECA REIS, MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI, ELCIO FONSECA REIS ACORDÃO PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DÍVIDA CON …
- PublicaçãoTJAPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20266037443-45.2025.8.03.0001
… o (s): JULIANO SILVA LEITE, ALICE SILVA LEITE APELADO: ARBOR BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA Advogado (s):ENRIQUE FONSECA REIS, MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI, ELCIO FONSECA REIS ACORDÃO PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DÍVIDA CON …
- PublicaçãoTJAPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20266037443-45.2025.8.03.0001
… o (s): JULIANO SILVA LEITE, ALICE SILVA LEITE APELADO: ARBOR BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA Advogado (s):ENRIQUE FONSECA REIS, MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI, ELCIO FONSECA REIS ACORDÃO PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DÍVIDA CON …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.