Documentos em que o nome «ELAINE CRISTINA OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
67 documentos · página 3
- PublicaçãoTJRNBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA16/04/20260800396-64.2026.8.20.5121
… ndereço no prazo de 5 (cinco) dias. 2ª Vara da Comarca de Macaíba, Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 15 de abril de 2026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20260803393-54.2025.8.20.5121
… co) dias. Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba, Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 15 de abril de 2026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260800359-08.2024.8.20.5121
… co) dias. Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba, Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 15 de abril de 2026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20260803939-80.2023.8.20.5121
… direito no prazo de 5 (cinco) dias. 1ª Vara da Comarca de Macaíba, Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 15 de abril de 2026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20260803939-80.2023.8.20.5121
… direito no prazo de 5 (cinco) dias. 1ª Vara da Comarca de Macaíba, Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 15 de abril de 2026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
- PublicaçãoTJRNBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA16/04/20260801894-35.2025.8.20.5121
… ndereço no prazo de 5 (cinco) dias. 1ª Vara da Comarca de Macaíba, Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 15 de abril de 2026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20260800449-55.2020.8.20.5121
… co) dias. Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba, Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 15 de abril de 2026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/04/20260804591-97.2023.8.20.5121
… direito no prazo de 5 (cinco) dias 1ª Vara da Comarca de Macaíba, Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 14 de abril de 2026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/04/20260800465-04.2023.8.20.5121
… ndereço no prazo de 5 (cinco) dias. 2ª Vara da Comarca de Macaíba, Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 14 de abril de 2026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL15/04/20260002341-58.2022.8.19.0087
… otocolo: 3204/2026.00155107 APELANTE: BANCO OLÉ CONSIGNADO S A ADVOGADO: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR OAB/SP-269103 APELADO: ROBERTO DA SILVA GOULART ADVOGADO: ELAINE CRISTINA OLIVEIRA REGO OAB/RJ-119704 Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002341-58.2022.8.19.0087 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A APELADO: RO …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS14/04/20260111916-74.2026.3.00.0000
… CA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA PACIENTE : ROZILDA DO COUTO DELFINO CORRÉU : FABIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA CORRÉU : FABIANO ESPIRITO SANTOS SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO D …
- PublicaçãoTRT23AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260000361-27.2026.5.23.0006
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATSum 0000361-27.2026.5.23.0006 RECLAMANTE: ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA GUIA RECLAMADO: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a090d01 proferido nos auto …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/04/20260817332-91.2023.4.05.8300
… 3.4.05.8300 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770 EXECUTADO: EVOLUCAO COMERCIO DE COLCHOES LTDA, ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA, ANTONIO VALENTIM DA ROCHA FILHO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 107, e parágrafo único, do Provim …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260037554-97.2024.4.05.8100
CE / Fortaleza CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0037554-97.2024.4.05.8100 AUTOR: DAVI ROCINY OLIVEIRA FERREIRA CURADOR: ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELO - CE44674 CURADOR do(a) AUTOR: ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265001700-89.2026.4.02.5118
AUTOR : ANDERSON FRANCISCO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ230715) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265014248-83.2025.4.02.5118
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014248-83.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : JOHNNY WESLEY GONCALVES MONTEIRO ADVOGADO(A) : ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ230715) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a informação de que a parte autora não teria comparecido ao exame pericial, …
- PublicaçãoTRF3Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas13/04/20265005413-22.2024.4.03.6183
… o Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 5005413-22.2024.4.03.6183 EXEQUENTE: ELAINE CRISTINA OLIVEIRA BURGO, COBALTO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE PRECATORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBI …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265004380-47.2026.4.02.5118
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004380-47.2026.4.02.5118/RJ AUTOR : JOSE CARLOS FRANCISCO ADVOGADO(A) : ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ230715) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265004101-61.2026.4.02.5118
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004101-61.2026.4.02.5118/RJ AUTOR : ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ230715) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente determino a retificação da classe da ação, a fim de que conste procedi …
- PublicaçãoTJPIPRECATÓRIO13/04/20260709797-20.2019.8.18.0000
… 0709797-20.2019.8.18.0000 REQUERENTE: RAFAEL SARAIVA REGO, ELIZA DE OLIVEIRA REGO, IRMA DE OLIVEIRA REGO, MIRNA DE OLIVEIRA SILVA, BEQUEMBAL DE OLIVEIRA REGO, ELAINE CRISTINA OLIVEIRA REGO DE SOUSA, GIVANILDO DE OLIVEIRA REGO, RIVANILDO DE OLIVEIRA REGO, ALLAN IURY FERREIRA REGO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI Classe: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO Pr …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.