Documentos em que o nome «ELAINE CRISTINA OLIVEIRA» aparece
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67 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265009807-25.2026.4.02.5118
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009807-25.2026.4.02.5118/RJ AUTOR : SHIRLEY SILVA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ230715) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que …
- PublicaçãoTJRNAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO10/07/20260100995-53.2019.8.20.0121
… de seu advogado/Defensoria Pública, para apresentar de alegações finais, no prazo de 05 dias (artigo 404, parágrafo único do CPC). Macaíba, 8 de julho de 2026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS Analista judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO FISCAL10/07/20260800405-70.2019.8.20.5121
… endereço no prazo de 5 (cinco) dias. 2ª Vara da Comarca de Macaíba, Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 8 de julho de 2026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265007194-32.2026.4.02.5118
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007194-32.2026.4.02.5118/RJ AUTOR : LUIZ CLAUDIO BELARMINO ADVOGADO(A) : ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ230715) DESPACHO/DECISÃO Evento 13 - DEFIRO a dilação de prazo por 15 (quinze) dias. Após, prossiga-se o feito nos …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260018785-36.2026.8.27.2729
Procedimento Comum Cível Nº 0018785-36.2026.8.27.2729/TO AUTOR : ELAINE CRISTINA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ROBSON LUIZ SCHIESTL SILVEIRA (OAB PR056763) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA DE IN …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260802277-76.2026.8.20.5121
… rt. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). 3ª Vara da Comarca de Macaíba, Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 8 de julho de 2026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
- PublicaçãoTJRNBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA09/07/20260803538-47.2024.8.20.5121
… endereço no prazo de 5 (cinco) dias. 1ª Vara da Comarca de Macaíba, Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 8 de julho de 2026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
- PublicaçãoTJRNBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA09/07/20260803538-47.2024.8.20.5121
… endereço no prazo de 5 (cinco) dias. 1ª Vara da Comarca de Macaíba, Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 8 de julho de 2026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
- PublicaçãoTJRNBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA09/07/20260803538-47.2024.8.20.5121
… endereço no prazo de 5 (cinco) dias. 1ª Vara da Comarca de Macaíba, Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 8 de julho de 2026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260802133-24.2025.8.14.0136
… CANAÃ DOS CARAJÁS PROCESSO: 0802133-24.2025.8.14.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Análise de Crédito] REQUERENTE: Nome: ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS Endereço: Via Local 27, lote 23, Residencial Canaã, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68352-339 REQUERIDO: Nome: NUBANK - NU PAGAMENTOS S.A. Endereço: A …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260800175-82.2026.8.19.0021
  Procedimento Comum Cível Nº 0800175-82.2026.8.19.0021/RJ AUTOR : WAGNER FRANKLIN SA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ230715) DESPACHO/DECISÃO Desnecessária a apreciação da gratuidade de justiça requerida, ante a isenç& …
- PublicaçãoTRF3Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas17/04/20265005413-22.2024.4.03.6183
… o Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 5005413-22.2024.4.03.6183 EXEQUENTE: ELAINE CRISTINA OLIVEIRA BURGO, COBALTO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE PRECATORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBI …
- PublicaçãoTRF3Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas17/04/20265005413-22.2024.4.03.6183
… o Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 5005413-22.2024.4.03.6183 EXEQUENTE: ELAINE CRISTINA OLIVEIRA BURGO, COBALTO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE PRECATORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBI …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265012896-90.2025.4.02.5118
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012896-90.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : DENISE DIAS LOUZADA ADVOGADO(A) : ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ230715) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubr …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265014248-83.2025.4.02.5118
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014248-83.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : JOHNNY WESLEY GONCALVES MONTEIRO ADVOGADO(A) : ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ230715) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265004607-08.2023.8.13.0525
… los Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5004607-08.2023.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ELAINE CRISTINA OLIVEIRA PEREIRA MORAIS [documento omitido] GUSTAVO DOS SANTOS GONCALVES [documento omitido] e outros PARTES - ficam intimadas para declinarem quais provas pretendem pr …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265003008-66.2026.4.02.5117
AUTOR : JOSELENE LEGENTIL DE SOUZA LESSA ADVOGADO(A) : ELAINE CRISTINA OLIVEIRA REGO (OAB RJ119704) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265004109-38.2026.4.02.5118
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004109-38.2026.4.02.5118/RJ AUTOR : NICLEIA ALVES DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ230715) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente determino a retificação da classe da ação, a fim de que conste procedi …
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20260804108-33.2024.8.20.5121
… co) dias. Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba, Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 15 de abril de 2026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
- PublicaçãoTJRNBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA16/04/20260800396-64.2026.8.20.5121
… ndereço no prazo de 5 (cinco) dias. 2ª Vara da Comarca de Macaíba, Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 15 de abril de 2026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.