Documentos em que o nome «EDVALDO ROCHA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
27 documentos · página 2
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260353529-23.2012.8.05.0001
… ussão sobre o marco temporal foi definitivamente superada com julgamento do IRDR 011517-31.2016.8.05.0000 (TJBA, seção cível de direito público, rel. Des. José Edvaldo Rocha Rotondano, j. 15.04 .2019), Tema 6, transitado em julgado em 4 de setembro de 2024. Com efeito, a Seção Cível de Direito Público do TJBA definiu que as Leis Es …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265050158-87.2025.4.03.6301
… o - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5050158-87.2025.4.03.6301 EXEQUENTE: EDVALDO ROCHA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SILVANIA SANTANA CONCEICAO - SP457553 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL …
- PublicaçãoTJROAçãO DE PARTILHA16/04/20267001703-39.2025.8.22.0014
… imento pela autora sobre tais bens à época do divórcio. Realizada instrução processual, foram ouvidas as testemunhas Jocilene Freire Severo Monteiro e Gilberto Edvaldo Rocha. As partes apresentaram memóriais (IDs. 133408257 e 133437071), reafirmando seus argumentos e requerendo julgamento conforme o conjunto probatório. Vieram os a …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20268000369-50.2022.8.05.0104
… ESEMBARGADOR JATAHY FONSÊCA, S/N, CENTRO, INHAMBUPE/BA Oficio nº.: 049/2026 - PRECATÓRIO Inhambupe/BA., 27 de março de 2026 À Sua Excelência Desembargador JOSÉ EDVALDO ROCHA ROTONDANO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Avenida do CAB, 560 -CEP-41745.971 Salvador - Bahia 1. PROCESSO(S) ORIGINÁRIO(S): 8000369-50. …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260011633-87.2023.5.03.0100
… 1,90. Utilizando-se os depósitos acima, proceda-se a quitação dos valores de id 9f060f5: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE 2.996,02 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ANTONIO EDVALDO ROCHA 307,07 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA FLAVIA ELAINE DA SILVA ALVES 2.000,00 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO 60,00 Vindo as informações, registrem-se os valor …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260011633-87.2023.5.03.0100
… 1,90. Utilizando-se os depósitos acima, proceda-se a quitação dos valores de id 9f060f5: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE 2.996,02 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ANTONIO EDVALDO ROCHA 307,07 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA FLAVIA ELAINE DA SILVA ALVES 2.000,00 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO 60,00 Vindo as informações, registrem-se os valor …
- PublicaçãoTJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20265003879-37.2026.8.09.0051
… 051 Origem: Comarca de Goiânia Recorrente: Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia e Município de Goiânia Recorrido(a): Edvaldo Rocha Miranda Pereira Relatora: Geovana Mendes Baía Moises EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARAT& …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.