Documentos em que o nome «EDVALDO ROCHA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
27 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO18/09/20260011927-08.2024.5.03.0100
… clamante...................................R$41,66 4 - Perito Vitor Silva Bispo...............................................R$1.913,88 5 - Hon. Proc. Antônio Edvaldo Rocha...........................R$2.993,58 6 - Imposto de renda Antônio Edvaldo Rocha..............R$31,14 7 - Saldo remanescente.................................... …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO18/09/20260011927-08.2024.5.03.0100
… clamante...................................R$41,66 4 - Perito Vitor Silva Bispo...............................................R$1.913,88 5 - Hon. Proc. Antônio Edvaldo Rocha...........................R$2.993,58 6 - Imposto de renda Antônio Edvaldo Rocha..............R$31,14 7 - Saldo remanescente.................................... …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO16/09/20260012500-28.2009.8.05.0274
… DE VITÓRIA DA CONQUISTA INVENTARIANTE: ELENEUZA MATOS ROCHA Advogado(s): NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB:BA14896), ROBERTO MOTA DA CRUZ (OAB:BA17134) REQUERIDO: EDVALDO ROCHA Advogado(s): DECISÃO I - RELATÓRIO 1. Trata-se de inventário judicial dos bens deixados por EDVALDO ROCHA, falecido em 03 de outubro de 2008, cujo processament …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/09/20260012321-11.2023.5.03.0145
… ação, proceda-se à transferência do valor referente ao depósito judicial de id. bef230d, a título de honorários sucumbenciais, em favor do procuradora, Antonio Edvaldo Rocha - [documento omitido], atentando-se para os dados bancários informados. A movimentação será efetuada através do SISCONDJ. Concluída a transferência, registre- …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/09/20265044467-40.2018.8.13.0024
… 0-900 PROCESSO Nº: 5044467-40.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) LEVERAGE COMPANHIA SECURITIZADORA [documento omitido]/0001-40 EDVALDO ROCHA DE ALMEIDA [documento omitido] À parte exequente para comprovar o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias, ficando cientificada de que a taxa a s …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/09/20260033162-27.2007.8.05.0001
… IO DE SALVADOR OFÍCIO Oficio nº 321/2026- ENCAMINHAMENTO DE FORMULÁRIO/PRECATÓRIO Salvador, 01 de setembro de 2026 A Sua Excelência o Senhor Desembargador JOSÉ EDVALDO ROCHA ROTONDANO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Avenida do CAB, 560 - CEP-41745.971 Salvador - Bahia 1. PROCESSO JUDICIAL Nº: 0033162-27.2007 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265022910-34.2017.8.13.0702
… ery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5022910-34.2017.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: EDVALDO ROCHA JUNIOR [documento omitido] RÉU: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/3518-14 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por BANCO DO BR …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20265018221-10.2018.8.13.0702
… Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5018221-10.2018.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PAULA DA SILVA MARTINS [documento omitido] EDVALDO ROCHA [documento omitido] e outros VISTA às partes sobre perícia agendada em ID.10735142491. THAIS MONTEIRO DE MENDONCA Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJSPAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI21/08/20261500264-49.2021.8.26.0052
… O DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDVALDO ROCHA PASSOS, PROCESSO Nº 1500264‑49.2021.8.26.0052 , JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Júri, do Foro Central Criminal - Juri, Estad …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/08/20261001757-97.2026.4.01.3504
… iminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001757-97.2026.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDVALDO ROCHA ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS BANDEIRA FICHT - GO56369 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I – Relatório Trata-se de a …
- PublicaçãoTJPRHOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL14/08/20260007235-16.2023.8.16.0026
… BALSA NOVA/PR - CEP: 83.650-000 EDVALDO HENRIQUE MOCHINSKI OLIVEIRA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Vereador José Chiquito, 0 - BALSA NOVA/PR - CEP: 83.650-000 EDVALDO ROCHA DE OLIVEIRA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Acesso 107, 0 - BALSA NOVA/PR - CEP: 83.650-000 ELIANE DE JESUS IAVORSKI CABRAL ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Vereador …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20265018221-10.2018.8.13.0702
… CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: PAULA DA SILVA MARTINS [documento omitido] RÉU: EDVALDO ROCHA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. PROCEDA-SE à nomeação do perito via Sistema AJ. Após, INTIME-SE o perito para designar data para a perícia. …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20260102001-85.1999.8.05.0001
… ETIFICADOR Oficio RETIFICADOR Nº 135/2024 - ENCAMINHAMENTO DE FORMULÁRIO/PRECATÓRIO Salvador, 04 de agosto de 2026 A Sua Excelência o Senhor Desembargador JOSÉ EDVALDO ROCHA ROTONDANO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Avenida do CAB, 560 - CEP-41745.971 Salvador - Bahia 1. PROCESSO JUDICIAL Nº: 0102001-85.1999 …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO23/07/20265009239-42.2025.8.13.0223
… DIVINÓPOLIS/MG ¿ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL ¿ EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS ¿ PROCESSO nº 5009239-42.2025.8.13.0223 ¿ Ação de Usucapião requerida por EDVALDO ROCHA, brasileiro, aposentado, inscrito no [documento omitido] e portador do RG nº 819875, filho de José Hamilton Rocha e Haydde Soares Rocha e sua esposa MARIA AP …
- PublicaçãoTJMGFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE16/07/20268058873-74.2002.8.13.0024
… 2.004,45; BENEDITA ANTÔNIA MATILDE FILHA - R$ 1.616,03; CHARLES ANTÔNIO DOS SANTOS R$ 1.738,32; CLAUDINEI ROSA R$ 2.003,34; DOUGLAS DELFINO FERREIRA R$ 698,64; EDVALDO ROCHA DA SILVA R$ 3.036,14; EMERSON LUIZ COSTA R$ 3.789,26; JOSÉ EPIFANIO RIBEIRA R$ 1.909,74; LEANDRO S. G. FERREIRA - R$ 3.000,00; LEONARDO DEL BISOGNO R$ 1.168,04 …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265000578-98.2025.4.04.7000
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000578-98.2025.4.04.7000/PR AUTOR : EDVALDO ROCHA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GILSON HENRIQUE DE ANDRADE (OAB PR052286) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora pretende a condenação do INSS &agra …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261005736-64.2026.4.01.3311
… Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005736-64.2026.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDVALDO ROCHA LIMA Advogado do(a) AUTOR: LUZANI OLIVEIRA SILVA - BA71796 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 1 …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260501185-76.2015.8.05.0001
… ussão sobre o marco temporal foi definitivamente superada com julgamento do IRDR 011517-31.2016.8.05.0000 (TJBA, seção cível de direito público, rel. Des. José Edvaldo Rocha Rotondano, j. 15.04 .2019), Tema 6, transitado em julgado em 4 de setembro de 2024. Com efeito, restou decidido que a defasagem decorrente da equivocada conver …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260568842-30.2018.8.05.0001
… ussão sobre o marco temporal foi definitivamente superada com julgamento do IRDR 011517-31.2016.8.05.0000 (TJBA, seção cível de direito público, rel. Des. José Edvaldo Rocha Rotondano, j. 15.04 .2019), Tema 6, transitado em julgado em 4 de setembro de 2024. Com efeito, a Seção Cível de Direito Público do TJBA definiu que as Leis Es …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260509058-64.2014.8.05.0001
… ussão sobre o marco temporal foi definitivamente superada com julgamento do IRDR 011517-31.2016.8.05.0000 (TJBA, seção cível de direito público, rel. Des. José Edvaldo Rocha Rotondano, j. 15.04 .2019), Tema 6, transitado em julgado em 4 de setembro de 2024. Com efeito, a Seção Cível de Direito Público do TJBA definiu que as Leis Es …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.