Documentos em que o nome «EDUARDO FELICIANO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
27 documentos · página 2
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20265010600-65.2026.8.24.0090
… ax-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5010600-65.2026.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : CARLOS EDUARDO FELICIANO ADVOGADO(A) : ANA PAULA CAMARGO TRENTIN (OAB SC067654) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 13 …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260500326-50.2018.8.05.0229
… 00) SENTENÇA Visto. Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c cobrança, com pedido de tutela provisória de urgência em caráter antecedente ajuizada por CARLOS EDUARDO FELICIANO, JACKSON PADILHA JUNIOR e SIDNEI BISCAIA FONTES em face de M.V.S. DOS ANJOS TRANSPORTES ME (denominada "M2R Transportes") e POSITIVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260500326-50.2018.8.05.0229
… 00) SENTENÇA Visto. Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c cobrança, com pedido de tutela provisória de urgência em caráter antecedente ajuizada por CARLOS EDUARDO FELICIANO, JACKSON PADILHA JUNIOR e SIDNEI BISCAIA FONTES em face de M.V.S. DOS ANJOS TRANSPORTES ME (denominada "M2R Transportes") e POSITIVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20263059652-15.2025.8.19.0001
  Procedimento Comum Cível Nº 3059652-15.2025.8.19.0001/RJ AUTOR : RODRIGO CARDOSO FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : EDUARDO FELICIANO DA SILVA (OAB RJ242472) RÉU : BANCO MASTER S/A ADVOGADO(A) : JÚLIO BRAZ DE OLIVEIRA (OAB SP514844) ADVOGADO(A) : GUSTAVO YAN SOUZA DOS SANTOS (OA …
- PublicaçãoTRF6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20266370835-98.2025.4.06.3800
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 6370835-98.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : SERGIO EDUARDO FELICIANO ADVOGADO(A) : AGUEDA MARIA SOARES FELICIANO (OAB MG125333) SENTENÇA Rejeito os embargos porque não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265035674-64.2022.4.04.7200
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035674-64.2022.4.04.7200/SC EXEQUENTE : ANTONIO LEONARDO MANNES ADVOGADO(A) : EDUARDO FELICIANO DOS REIS (OAB PR028370) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Fixo os honorários sucumbenciais referentes à fase de conhecimento conforme patamares …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20261005378-56.2023.4.01.4200
… 1.4200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: REGINALDO JOSEPHE DE FRANCA MENDES DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO FELICIANO DOS REIS - PR28370 e MATHEUS SANTOS MELO - SC59321 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: REGINALDO JOSEPHE DE FRANCA MENDES DO NASCIMENTO EDUARDO FELICIANO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.