Documentos em que o nome «EDUARDO FELICIANO» aparece
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27 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPRAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO09/10/20260000138-69.2024.8.16.0077
… genor Bortolon - Centro - Cruzeiro do Oeste/PR - CEP: 87.400-000 - Fone: (44) 3259- 7040 - E-mail: co-2vj-s@tjpr.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A)(S): EDUARDO FELICIANO DE OLIVEIRA PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Juiz(íza) de Direito Amanda Silveira de Medeiros, da Vara Criminal de Cruzeiro do Oeste, FAZ SABER a todos que virem …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20260063283-85.2023.8.26.0100
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0063283-85.2023.8.26.0100/SP EXEQUENTE : EDUARDO FELICIANO DENARI ADVOGADO(A) : FELIPE ROBERTO CASSAB (OAB SP196248) INTERESSADO : LOCOMOTIVA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : DJALMA FERREIRA LIMA FILHO DESPACHO/DECIS&Ati …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/09/20261285400-86.2009.5.09.0002
… IDA LTDA E OUTROS (5) 2ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - PR Processo: 1285400-86.2009.5.09.0002 Exequente: JOACIR MIGUEL, [documento omitido] Advogado do AUTOR: EDUARDO FELICIANO DOS REIS Executada: L.R.M. INDUSTRIA DE MOVEIS SOB MEDIDA LTDA, CNPJ: 08.490.655/0001-05; LADISLAVA DURAU, [documento omitido]; ROSINEI CRISTINA RAIMUNDO, [documento omitido]: …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20263009568-47.2026.8.19.0042
  Procedimento Comum Cível Nº 3009568-47.2026.8.19.0042/RJ AUTOR : RODRIGO CARDOSO FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : EDUARDO FELICIANO DA SILVA (OAB RJ242472) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com cobrança e reparaç …
- PublicaçãoTRF3PETIçãO CíVEL14/09/20265005890-93.2026.4.03.6306
… Lopes, 281/291, Centro, Osasco - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5005890-93.2026.4.03.6306 REQUERENTE: FABIO EDUARDO FELICIANO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: YANN CABRAL MOREIRA - SP375862 REQUERIDO: SG1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF MANDADO CITANDO: SG …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS24/08/20260039034-46.2017.8.09.0038
… lo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. [documento omitido]/CNPJ: 01.409.598/0001-30. Endereço: , , , , --, --, CEP --. Polo Passivo: IGOR EDUARDO FELICIANO FERREIRA. [documento omitido]/CNPJ: 041.772.141-24. Endereço: RUA ANGICO QD. 09 LT. 14 TEL: 98139-4250, 0, , RESIDENCIAL JARDIM DOS IPÊS, CRIXÁS, GO, CEP 7 …
- PublicaçãoSTMAçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO15/07/20267000289-81.2025.7.02.0002
… r a verdade sobre o que sabia e lhe foi perguntado por se tratar de companheiro do acusado, sendo ouvido como informante. A Defesa desistiu da oitiva de Carlos Eduardo Feliciano Gouveia, o que foi homologado pelo Conselho Permanente de Justiça, após concordância do Ministério Público Militar, encerrando a prova oral. Estando as partes …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA13/07/20267010486-75.2016.8.26.0482
Processo 7010486-75.2016.8.26.0482 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - José Eduardo Feliciano - Vistos. Constata-se, da análise do cálculo de pena de páginas 1726/1730, o cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado José Eduardo Fel …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265003656-73.2025.8.24.0125
… tify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003656-73.2025.8.24.0125/SC RELATOR : Aline Vasty Ferrandin AUTOR : FABIANA DOS SANTOS KOWALSKY ADVOGADO(A) : EDUARDO FELICIANO DOS REIS (OAB PR028370) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 06/07/2026 - PETIÇÃO
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265040075-85.2026.4.04.7000
… UIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040075-85.2026.4.04.7000/PR AUTOR : ANDRIELLY FAGUNDES DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : EDUARDO FELICIANO DOS REIS (OAB PR028370) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidaç …
- PublicaçãoTJSCEMBARGOS à EXECUçãO09/07/20265001009-89.2026.8.24.0119
Embargos à Execução Nº 5001009-89.2026.8.24.0119/SC EMBARGANTE : EDUARDO FELICIANO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO ROGÉRIO HILGENSTIELER (OAB SC024544) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) di …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260010077-55.2021.5.15.0013
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010077-55.2021.5.15.0013 AUTOR: EDUARDO FELICIANO MOREIRA RÉU: TENDA ATACADO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6811762 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260010077-55.2021.5.15.0013
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010077-55.2021.5.15.0013 AUTOR: EDUARDO FELICIANO MOREIRA RÉU: TENDA ATACADO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6811762 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260000543-55.2024.8.26.0424
… co ante indícios da prática do crime de abandono material. Fl. 122 - Aceito a renúncia formulada. Anote-se. - ADV: FRANK DAVID TRUDES OLIVEIRA (OAB 344458/SP), EDUARDO FELICIANO DOS REIS (OAB 28370/PR), FERNANDA CORCHOG DE VASCONCELOS (OAB 432074/SP), MARÍLIA CÍNTIA JACOB (OAB 60126/PR)
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20261087413-21.2023.4.01.3700
… do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1087413-21.2023.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOAO PEDRO CARDOSO CORREA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO FELICIANO DOS REIS - PR28370-A e MATHEUS SANTOS MELO - SC59321-A POLO PASSIVO:ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros DESTINATÁRIO(S): JOAO PEDRO CARDOSO CORREA MATHEUS SANTOS …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260218500-55.1996.5.15.0026
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0218500-55.1996.5.15.0026 AUTOR: EDUARDO FELICIANO DA SILVA E OUTROS (2) RÉU: REFRES'K-SUCOS E LANCHES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4d1fa0 proferido n …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260218500-55.1996.5.15.0026
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0218500-55.1996.5.15.0026 AUTOR: EDUARDO FELICIANO DA SILVA E OUTROS (2) RÉU: REFRES'K-SUCOS E LANCHES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4d1fa0 proferido n …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260000529-74.2026.5.06.0241
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NAZARÉ DA MATA ATSum 0000529-74.2026.5.06.0241 RECLAMANTE: EDUARDO FELICIANO DA SILVA RECLAMADO: MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fba783c proferido nos autos. Considera …
- PublicaçãoTJRJProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20260866437-11.2025.8.19.0001
… tônio Jayme Boente, Lâmina I, 6° Andar. DESPACHO Processo: 0866437-11.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EDUARDO FELICIANO GOMES NETO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo para o projeto de sentença. RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2026. LUCIANA MOCCO Juiz Titular
- PublicaçãoTJRJBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA15/04/20260829134-51.2022.8.19.0038
… so:0829134-51.2022.8.19.0038 Classe:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A RÉU: EDUARDO FELICIANO DA SILVA VISTOS, etc... HOMOLOGO, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo pactuado pelas partes conforme instrumento de ID 224728738 e, por co …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.