Documentos em que o nome «EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO» aparece
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30 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20260870262-13.2006.8.13.0480
… UMBERTO SOARES, Ex-Prefeito(a) Municipal de, PATOS DE MINAS; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos colocados "em mesa" em 28/04/2026 às 13:30 horas. Adv - EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO, MARLEIDE VIANA DE PAULA FONSECA, RENATO CAMPOS GALUPPO.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20265263991-63.2023.8.13.0024
… gado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos colocados "em mesa" em 28/04/2026 às 13:30 horas. Adv - DIOGO FERNANDES GRADIM, EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO, PRISCILA VIEIRA DE ALVARENGA PENNA, RENATO CAMPOS GALUPPO.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/04/20265264074-79.2023.8.13.0024
… s(a). Luzia Divina de Paula Peixôto JOSE VICENTE DOS SANTOS Remessa para ciência do acórdão Adv - BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA, DIOGO FERNANDES GRADIM, EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, RENATO CAMPOS GALUPPO.
- PublicaçãoTJMGAGRAVO INTERNO CíVEL14/04/20262423470-50.2025.8.13.0000
… ONSTRUTORA APIA LTDA; Relator - Des(a). Ramom Tácio CONSTRUTORA APIA LTDA Publicação de acórdão Adv - AGNES DOMINGUES DOS SANTOS, DANIEL BITTENCOURT GUARIENTO, EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO, EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, GLÁUCIA MARA COELHO, JOSE ALEXANDRE FERREIRA SANCHES, LEANDRO GOUV …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO INTERNO CíVEL14/04/20262423470-50.2025.8.13.0000
… A LTDA; Relator - Des(a). Ramom Tácio CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 SA Publicação de acórdão Adv - AGNES DOMINGUES DOS SANTOS, DANIEL BITTENCOURT GUARIENTO, EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO, EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, GLÁUCIA MARA COELHO, JOSE ALEXANDRE FERREIRA SANCHES, LEANDRO GOUV …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20266072052-55.2015.8.13.0024
AgInt no AREsp 3119397/MG (2025/0465068-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : F B P J ADVOGADOS : EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO - MG084709 MÁRCIO GABRIEL DINIZ - MG018989 AGRAVADO : E F T V ADVOGADO : SUELI LUCAS PEREIRA - MG061851 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/04/20265128130-76.2021.8.13.0024
… eressado(a)s - ANIELO SÁVIO GONÇALVES CAMPOS; ELTON MOSCHIONI; Relator - Des(a). Christian Gomes Lima (JD) CONSTRUTORA SEGENCO LTDA Publicação de acórdão Adv - EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, MARCIO MAGELA DE MIRANDA, MARCIO MAGELA DE MIRANDA, PAULO DA GAMA TORRES.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/04/20265128130-76.2021.8.13.0024
… eressado(a)s - ANIELO SÁVIO GONÇALVES CAMPOS; ELTON MOSCHIONI; Relator - Des(a). Christian Gomes Lima (JD) MARCIO MAGELA DE MIRANDA Publicação de acórdão Adv - EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, MARCIO MAGELA DE MIRANDA, MARCIO MAGELA DE MIRANDA, PAULO DA GAMA TORRES.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/04/20265128130-76.2021.8.13.0024
… do(a)s - ANIELO SÁVIO GONÇALVES CAMPOS; ELTON MOSCHIONI; Relator - Des(a). Christian Gomes Lima (JD) DANIELA CHAVES MACHADO MIRANDA Publicação de acórdão Adv - EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, MARCIO MAGELA DE MIRANDA, MARCIO MAGELA DE MIRANDA, PAULO DA GAMA TORRES.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265263685-94.2023.8.13.0024
… .2023.8.13.0024/MG AUTOR : SIDNEI DA SILVA ADVOGADO(A) : RENATO CAMPOS GALUPPO (OAB MG090819) ADVOGADO(A) : DIOGO FERNANDES GRADIM (OAB MG172725) ADVOGADO(A) : EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO (OAB MG084709) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte ré para, em até 30 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelaç&atil …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.