Documentos em que o nome «EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO» aparece
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30 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20265244778-37.2024.8.13.0024
… quitou as custas finais no ID 10577167508. Através da decisão de ID [documento omitido] foi determinada a expedição de alvará para a parte autora. Posteriormente, o Dr Eduardo de Albuquerque Franco (procurador da Automax Comercial) manifestou-se no ID [documento omitido], requerendo o cumprimento de sentença de seus honorários advocatícios sucumbenciais n valor d …
- PublicaçãoTJMGLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO13/07/20265121933-37.2023.8.13.0024
… .0024/MG AUTOR : JOVANILDO EDSON RODRIGUES ADVOGADO(A) : DIOGO FERNANDES GRADIM (OAB MG172725) ADVOGADO(A) : RENATO CAMPOS GALUPPO (OAB MG090819) ADVOGADO(A) : EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO (OAB MG084709) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes sobre a decisão juntada no evento 140.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261095995-40.2025.8.13.0024
… : HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619) RÉU : MAX VEICULOS LTDA. ADVOGADO(A) : ANTONIETA MARIA SANTO ANDRE (OAB MG045666) ADVOGADO(A) : EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO (OAB MG084709) DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se, na oportunidade, de analisar as prefaciais arguidas da na Contestação. DA ILEGITIMIDADE PASS …
- PublicaçãoTJMGAçãO RESCISóRIA13/07/20262014892-32.2026.8.13.0000
… ria RÉU : JOVANILDO EDSON RODRIGUES ADVOGADO(A) : DIOGO FERNANDES GRADIM (OAB MG172725) ADVOGADO(A) : RENATO CAMPOS GALUPPO (OAB MG090819) ADVOGADO(A) : EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO (OAB MG084709) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação rescisória ajuizada pelo Estado de Minas Gerais em desfavor de Jovanildo Edson Rod …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265000645-32.2022.4.04.7206
… A CRISTINA FERRO BLASI APELANTE : ARILTON RAMLOV (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO BRANCO GUERIN (OAB PR093659) APELADO : CONSTRUTORA APIA S/A. (RÉU) ADVOGADO(A) : EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO (OAB MG084709) ADVOGADO(A) : LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL (OAB MG050062) APELADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURA …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL09/07/20265083648-09.2022.8.13.0024
… processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, BERNARDO RIBEIRO CAMARA, EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA, EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GUILHERME VILELA DE PAULA, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES, ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE AR …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL09/07/20265265732-41.2023.8.13.0024
… es(a). Márcio Idalmo Santos Miranda GILMAR MIGUEL DE OLIVEIRA Remessa para contraminuta ao agravo. Adv - ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA, DIOGO FERNANDES GRADIM, EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, RENATO CAMPOS GALUPPO, RODOLFO VIANA PEREIRA, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL09/07/20265062544-92.2021.8.13.0024
… damento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIETA MARIA SANTO ANDRE, EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FREDERICO PEREIRA HORN, JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA.
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20264109018-40.2026.8.13.0000
… ravante, e determinar a sua imediata reintegração ao polo ativo do Processo nº 5173740-09.2017.8.13.0024, até o julgamento de mérito do presente recurso. Adv - EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20261034174-35.2025.8.13.0024
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1034174-35.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : ROSEMEIRA ROCHA DE SOUZA ADVOGADO(A) : EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO (OAB MG084709) EXECUTADO : FABIO MIRANDA SANTOS ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS ALMEIDA RAMOS (OAB MG183897) DESPACHO Vistos, etc. Registre-se que o agravo de in …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20262122535-25.2021.8.13.0000
… UZ LOPES, ANA PAULA NUNES MARCATO, BEATRIZ COELHO MORAIS DE SA, BERNARDO RIBEIRO CAMARA, DANIELA ROCHA ARAUJO, EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA, EDUARDO CHALFIN, EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GUILHERME VILELA DE PAULA, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TO …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20262122535-25.2021.8.13.0000
… UZ LOPES, ANA PAULA NUNES MARCATO, BEATRIZ COELHO MORAIS DE SA, BERNARDO RIBEIRO CAMARA, DANIELA ROCHA ARAUJO, EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA, EDUARDO CHALFIN, EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GUILHERME VILELA DE PAULA, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TO …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20262122535-25.2021.8.13.0000
… UZ LOPES, ANA PAULA NUNES MARCATO, BEATRIZ COELHO MORAIS DE SA, BERNARDO RIBEIRO CAMARA, DANIELA ROCHA ARAUJO, EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA, EDUARDO CHALFIN, EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GUILHERME VILELA DE PAULA, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TO …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20262122535-25.2021.8.13.0000
… UZ LOPES, ANA PAULA NUNES MARCATO, BEATRIZ COELHO MORAIS DE SA, BERNARDO RIBEIRO CAMARA, DANIELA ROCHA ARAUJO, EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA, EDUARDO CHALFIN, EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GUILHERME VILELA DE PAULA, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TO …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20262122535-25.2021.8.13.0000
… UZ LOPES, ANA PAULA NUNES MARCATO, BEATRIZ COELHO MORAIS DE SA, BERNARDO RIBEIRO CAMARA, DANIELA ROCHA ARAUJO, EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA, EDUARDO CHALFIN, EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GUILHERME VILELA DE PAULA, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TO …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260012158-14.2013.4.01.3801
… sp 3219952/MG (2026/0069561-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : AUTOMAX COMERCIAL LTDA ADVOGADOS : ANTONIETA MARIA SANTO ANDRÉ NEIVA - MG045666 EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO - MG084709 WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF017390 ANTONIO VICTOR DA COSTA HIDD MENDES PEREIRA - DF062768 SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA - DF017540 AGRAVADO : RO …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20264226673-67.2025.8.13.0000
… verá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório (caciv20@tjmg.jus.br), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024. Adv - EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, INOCENCIO CANDIDO BORGES NETO, NATHALIA DAMASCENO VICTOR DE CARVALHO, NATHALIA DAMASCENO VICTOR DE CARVALHO, NEY DA SI …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260066263-46.2010.4.01.3800
AREsp 3141914/MG (2026/0002158-1) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : SIMONE DE AZEVEDO PEREIRA ADVOGADO : EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO - MG084709 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 13/01/2026.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260724814-36.2018.8.07.0001
… JO DE SOUZA - DF059109 JOÃO VICTOR DE ARAÚJO TOCANTINS - DF067219 MARCIO GABRIEL DA SILVA PINTO - DF075274 AGRAVADO : MB 2016 COMUNICACAO SPE LTDA. ADVOGADOS : EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO - MG084709 RENATO CAMPOS GALUPPO - MG090819 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/05/2026 00:00:00, com encerrame …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20266072052-55.2015.8.13.0024
AREsp 3119397/MG (2025/0465068-2) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE : F B P J ADVOGADOS : EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO - MG084709 MÁRCIO GABRIEL DINIZ - MG018989 AGRAVADO : E F T V ADVOGADO : SUELI LUCAS PEREIRA - MG061851 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.