Documentos em que o nome «EDUARDO CABRAL» aparece
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154 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20265279643-86.2024.8.13.0024
… enida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5279643-86.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EDUARDO CABRAL DA COSTA [documento omitido] AVP BELLA VISTA SPE LTDA [documento omitido]/0001-05 e outros Nos termos dos arts. 152, inciso VI, 203, § 3º, e 1.023, § 2º, do Código …
- PublicaçãoTJTOFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE27/08/20260021104-61.2017.8.27.2706
… ) : STEPHANIE LINS DE SOUZA SANTOS INTERESSADO : CARLOS ALBERTO RAMOS ADVOGADO(A) : LENO NERES DE SOUSA INTERESSADO : ANTONIA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO CABRAL DE MENEZES INTERESSADO : ESTADO DO TOCANTINS INTERESSADO : MUNICIPIO DE ARAGUAINA INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO : WELTON CALACA DA …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA26/08/20264000028-59.2024.4.01.3308
… e Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Autoridade(s): UNIÃO FEDERAL ([documento omitido]/CNPJ: 00.394.460/0001-41) Executado(s): MARCELO EDUARDO CABRAL COSTA (RG: 346534496 SSP/BA e [documento omitido]/ CNPJ: [documento omitido]) Rua Maria Adélia, 591 AO LADO DO RESTAURANTE BRINCO DE OURO - Jequiezinho - JEQUIÉ/BA - CEP: 45.205-04 …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/08/20261004403-51.2025.4.01.4301
… ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CELMA APARECIDA ELIAS DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogados do(a) AUTOR: JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS - TO5033, LUIZ EDUARDO CABRAL DE MENEZES - TO6669 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Dispensado o relatório, por expressa determinação do …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/08/20260804432-15.2026.8.20.5101
… 26, com início às 11:40 e término às 11:50, através da plataforma Microsoft Teams. PRESENÇAS Conciliador: MELCHIZEDECH PEREIRA BATISTA DE ARAÚJO. Parte autora: EDUARDO CABRAL BEZERRA – [documento omitido]. Parte requerida: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 15.436.940/0001-03, representado pelo preposto GHEISA DA COST …
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO20/08/20260005654-13.2017.8.26.0053
… ldo Liberato Cabral (fls. 259, [documento omitido]), nos termos abaixo: 1 CATARINA DE JESUS OLIVEIRA CABRAL (fls. 285, [documento omitido]) quinhão 50% 2 CARLOS EDUARDO CABRAL (fls. 288, [documento omitido]) quinhão 50% 1.2 Anoto para fins de controle: sucessores representados pelo advogado (a) João Carlos Amaral Diodatti OAB/SP 99.48 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20265279643-86.2024.8.13.0024
… urgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5279643-86.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: EDUARDO CABRAL DA COSTA [documento omitido] RÉU: AVP BELLA VISTA SPE LTDA [documento omitido]/0001-05 e outros SENTENÇA EDUARDO CABRAL DA COSTA, ajuizou AÇÃO ORDINÁRIA em face de …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE18/08/20260002202-29.2001.8.26.0320
… ), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), CLAUDINEI FISCHER (OAB 199704/SP), CLAUDINEI FISCHER (OAB 199704/SP), FERNANDA ZAKIA MARTINS (OAB 201018/SP), EDUARDO CABRAL RIBEIRO (OAB 206777/SP), EDUARDO CABRAL RIBEIRO (OAB 206777/SP), ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES (OAB 209722/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), FRE …
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8013/08/20265007934-92.2023.8.13.0352
… , Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5007934-92.2023.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Liberação de Conta] AUTOR: EDUARDO CABRAL DA CRUZ [documento omitido] e outros RÉU: ERIKA PATRICIA OLIVEIRA SILVA [documento omitido] DESPACHO Chamo o feito à ordem. A certidão de óbito juntada ao ID 1 …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/08/20261003400-61.2025.4.01.4301
… JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO LIMA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogados do(a) AUTOR: JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS - TO5033, LUIZ EDUARDO CABRAL DE MENEZES - TO6669 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Dispensado formalmente o relatório (na dicção do art …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/08/20260000537-07.2026.5.13.0031
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000537-07.2026.5.13.0031 AUTOR: KLEIDIANE ALVES DA SILVA RÉU: EDUARDO CABRAL CAVALCANTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7b92d02 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Ist …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/08/20265775093-45.2023.8.09.0021
… ttps://us05web.zoom.us/j/6160281057?pwd=x1CKl83ZPK1VjUVP4peDi7KwABXP5J.1, WhatsApp: (64) 99224-9256. Processo nº: 5775093-45.2023.8.09.0021 Promovente(s): Eduardo Cabral De Paula Promovido(s): Arthur Francisco Silva Este ATO JUDICIAL tem força de OFÍCIO/MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃ …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE04/08/20260002202-29.2001.8.26.0320
… LO FERNANDO BIANCHI (OAB 81038/SP), PAULO FERNANDO BIANCHI (OAB 81038/SP), JOSE LEITE CASTRILLON (OAB 80485/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), EDUARDO CABRAL RIBEIRO (OAB 206777/SP), EDUARDO CABRAL RIBEIRO (OAB 206777/SP), ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES (OAB 209722/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), FRE …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/08/20265002116-62.2025.8.21.0031
… ;TULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002116-62.2025.8.21.0031/RS EXEQUENTE : SEMENTES LANNES LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL AZEVEDO LANNES JUNIOR (OAB RS121342) EXECUTADO : EDUARDO CABRAL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MILTON MATOSO FILHO (OAB RS079528) ADVOGADO(A) : PABLO BICCA FLORES (OAB RS092192) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Defiro o bloquei …
- PublicaçãoTJMGCRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR30/07/20265008653-74.2023.8.13.0352
… P: 39408-030 PROCESSO Nº: 5008653-74.2023.8.13.0352 CLASSE: [CRIMINAL] CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: EDUARDO CABRAL DA CRUZ [documento omitido] QUERELADO(A): NILSON PEREIRA DA SILVA [documento omitido] CERTIDÃO Certifico, em cumprimento ao despacho de ID [documento omitido], que rea …
- PublicaçãoTJMGCRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR30/07/20265008653-74.2023.8.13.0352
… 5008653-74.2023.8.13.0352 CLASSE: [CRIMINAL] CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) ASSUNTO: [Calúnia, Difamação] AUTOR: EDUARDO CABRAL DA CRUZ [documento omitido] RÉU: NILSON PEREIRA DA SILVA [documento omitido] DESPACHO Vistos. Cancele-se a audiência designada. Considerando-se o atestado médi …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/07/20260001103-75.2011.5.15.0014
… 2011.5.15.0014 AGNALDO DE OLIVEIRA RUELA [documento omitido] - ADV. Osvaldo Stevanelli SP107091 0001114-07.2011.5.15.0014 GIVANILDO CODONHOTTO [documento omitido] - ADV. Eduardo Cabral Ribeiro SP206777 0001198-08.2011.5.15.0014 CLAUDEMIR MARTINS BARRETO [documento omitido] - ADV. Osvaldo Stevanelli SP107091 0001624-20.2011.5.15.0014 ADEMILSON FERN …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA28/07/20260019241-15.2026.8.17.2001
… positados em juízo, observando-se a memória discriminada pela parte exequente e os limites do depósito judicial, da seguinte forma: a) em favor da parte autora EDUARDO CABRAL ANGELIM, [documento omitido], para a conta indicada junto ao Banco Bradesco (237), Agência 2300, Conta Corrente nº 8094-2, no valor de R$ 2.819,39; b) em fav …
- PublicaçãoTRT6AGRAVO DE PETIçãO27/07/20260001729-46.2016.5.06.0022
… MORAES RESTAURANTE - EIRELI - EPP, LG RESTAURANTE LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO ROBERTO MONTENEGRO TORRES, ANGELA CRISTINA FERREIRA SANTOS MONTENEGRO TORRES, CARLOS EDUARDO CABRAL DE VASCONCELLOS COTIAS, SERGIO PORTO ESTEVES PROCEDÊNCIA: 22ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE (PE) EMENTA DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. INCIDEN …
- PublicaçãoTRT6AGRAVO DE PETIçãO27/07/20260001729-46.2016.5.06.0022
… MORAES RESTAURANTE - EIRELI - EPP, LG RESTAURANTE LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO ROBERTO MONTENEGRO TORRES, ANGELA CRISTINA FERREIRA SANTOS MONTENEGRO TORRES, CARLOS EDUARDO CABRAL DE VASCONCELLOS COTIAS, SERGIO PORTO ESTEVES PROCEDÊNCIA: 22ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE (PE) EMENTA DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. INCIDEN …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.