Documentos em que o nome «EDUARDO CABRAL» aparece
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149 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20261008927-28.2024.4.01.4301
… ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE DE RIBAMAR PEREIRA CHAVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogados do(a) AUTOR: JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS - TO5033, LUIZ EDUARDO CABRAL DE MENEZES - TO6669 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Dispensado o relatório, por expressa determinação do …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260007496-11.2022.8.26.0002
… stituição financeira, comprovando nos autos o respectivo envio. Com a informação, tornem conclusos para análise do pedido de penhora de recebíveis. Int. - ADV: EDUARDO CABRAL DA SILVA (OAB 388094/SP), JOSIANE FERREIRA VIÉGAS OLIVEIRA (OAB 487954/SP)
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20260800597-02.2026.8.20.5139
… isão do M.M. Juiz Titular RUSIO LIMA DE MELO. Constatou-se a presença da parte promovente EDUARDA LUANA DANTAS SILVA, representada pelo Defensor Público Heitor Eduardo Cabral Bezerra, bem como a presença da parte promovida FRANCISCO LENILSON RUFINO desacompanhada do advogado. Concedida a palavra a parte promovida, este se compromete …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/09/20260100925-31.2026.5.01.0263
… onsta na emenda à inicial. SAO GONCALO/RJ, 15 de setembro de 2026. WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEX EDUARDO CABRAL DA SILVA
- PublicaçãoTJMTHABEAS CORPUS CRIMINAL16/09/20261031608-11.2026.8.11.0000
… ZO DA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ (IMPETRADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (TERCEIRO INTERESSADO), CARLOS EDUARDO CABRAL BUENO - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), MARIANA FIGUEIREDO CARDOSO - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), MONIQUE FREITAS DA SILVA - [documento omitido]: 02 …
- PublicaçãoTJMTHABEAS CORPUS CRIMINAL16/09/20261031608-11.2026.8.11.0000
… ZO DA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ (IMPETRADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (TERCEIRO INTERESSADO), CARLOS EDUARDO CABRAL BUENO - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), MARIANA FIGUEIREDO CARDOSO - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), MONIQUE FREITAS DA SILVA - [documento omitido]: 02 …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20265004318-97.2022.4.02.5101
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004318-97.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CARLOS DINIZ SOUZA DA CONCEICAO (Espólio) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO CABRAL (OAB RJ090699) REQUERENTE : MARCELO DINIZ SOUZA DA CONCEICAO (Inventariante) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO CABRAL (OAB RJ090699) DESPACHO/DECISÃO Expe&cc …
- PublicaçãoTRF4Destinação de Bens Apreendidos14/09/20265057919-53.2023.4.04.7000
Destinação de Bens Apreendidos Nº 5057919-53.2023.4.04.7000/PR TITULAR : GIIRE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO CABRAL COELHO (OAB SC055506) ADVOGADO(A) : victor alexander mazura (OAB PR055098) INTERESSADO : IVANILDE ANA DALSASSO ADVOGADO(A) : KEVIN HENRIQUE DE SOUSA SILVA INTE …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20261204923-41.2009.8.13.0317
… MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 1204923-41.2009.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CONDOMINIO DO EDIFICIO CABRAL [documento omitido]: não informado JOSE EDUARDO CABRAL [documento omitido] Vista ao Exequente. DANIELLE CRISTINA SILVA ROSSONI Itabira, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/09/20265020516-95.2025.8.13.0145
… DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL JARDIM DAS MANTIQUEIRAS [documento omitido]/0001-11 RÉU: EDUARDO CABRAL EMERENCIANO [documento omitido] SENTENÇA 1.HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o pedido formulado em ID.10654185853, que se subsome à hipótese d …
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO04/09/20261006935-62.2025.8.26.0099
… ular acarreta a inatividade de seus certificados digitais (fl. 86), AUTORIZO o advogado constituído, Dr. Osvaldo Luís Zago, e o contador responsável, Sr. Osmar Eduardo Cabral Oliveira Almeida, ambos qualificados no cabeçalho, a representarem o espólio perante a "Receita Federal do Brasil", "Secretaria da Fazenda do Estado de São Pau …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO03/09/20260000431-92.2020.5.06.0017
… ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0000431-92.2020.5.06.0017 AUTOR: ERIK CLEMENTE DA SILVA, [documento omitido] ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO CABRAL DE VASCONCELLOS COTIAS, OAB: 15454 SERGIO PORTO ESTEVES, OAB: 16236 RÉU : CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE COMUNITARIO CESAC, CNPJ: 02.748.506/0001-09 ADVOGADO(S): T …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/09/20260000002-98.2026.5.12.0001
… J 50.707.029/0001-86) possuem como única sócia-administradora a Sra. Alessandra Guimarães Ferreira do Amaral de Souza (fls. 38 e 42). Por sua vez, o Sr. Cássio Eduardo Cabral de Souza figura formalmente apenas como sócio-administrador da 3ª ré GRUPO ROCKETS PALLADIUM LTDA (CNPJ 51.516.358/0001-02), não constando seu nome nos atos co …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20260003222-18.2026.4.05.8300
… ederal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003222-18.2026.4.05.8300 AUTOR: AUTARQUIA PREVIDENCIARIA DO MUNICIPIO DO IPOJUCA - IPOJUCAPREV ADVOGADO do(a) AUTOR: EDUARDO CABRAL DE ARRUDA FRANCA - PE35612 REU: ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO CHAGAS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, PEDRO WASHINGTON JOAQUIM CHAGAS DECISÃO Trata-se de ação de …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL01/09/20265029031-62.2025.4.03.6182
… 03-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5029031-62.2025.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARLOS EDUARDO CABRAL BAETA, CASA PORTO PADARIA LTDA EDITAL CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A MM.ª Juíza Federal Coordenadora / O MM. Juiz Federal Coordenador da Central de Pr …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20261008982-42.2025.4.01.4301
… IZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDECI GOMES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogados do(a) AUTOR: JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS - TO5033, LUIZ EDUARDO CABRAL DE MENEZES - TO6669 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Dispensado formalmente o relatório (na dicção do art …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20265279643-86.2024.8.13.0024
… enida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5279643-86.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EDUARDO CABRAL DA COSTA [documento omitido] AVP BELLA VISTA SPE LTDA [documento omitido]/0001-05 e outros Nos termos dos arts. 152, inciso VI, 203, § 3º, e 1.023, § 2º, do Código …
- PublicaçãoTJTOFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE27/08/20260021104-61.2017.8.27.2706
… ) : STEPHANIE LINS DE SOUZA SANTOS INTERESSADO : CARLOS ALBERTO RAMOS ADVOGADO(A) : LENO NERES DE SOUSA INTERESSADO : ANTONIA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO CABRAL DE MENEZES INTERESSADO : ESTADO DO TOCANTINS INTERESSADO : MUNICIPIO DE ARAGUAINA INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO : WELTON CALACA DA …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA26/08/20264000028-59.2024.4.01.3308
… e Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Autoridade(s): UNIÃO FEDERAL ([documento omitido]/CNPJ: 00.394.460/0001-41) Executado(s): MARCELO EDUARDO CABRAL COSTA (RG: 346534496 SSP/BA e [documento omitido]/ CNPJ: [documento omitido]) Rua Maria Adélia, 591 AO LADO DO RESTAURANTE BRINCO DE OURO - Jequiezinho - JEQUIÉ/BA - CEP: 45.205-04 …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/08/20261004403-51.2025.4.01.4301
… ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CELMA APARECIDA ELIAS DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogados do(a) AUTOR: JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS - TO5033, LUIZ EDUARDO CABRAL DE MENEZES - TO6669 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Dispensado o relatório, por expressa determinação do …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.