Documentos em que o nome «EDSON VIANA» aparece
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59 documentos · página 3
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260111217-20.2018.8.13.0183
AREsp 3212537/MG (2026/0109836-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : EDSON VIANA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automát …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260111217-20.2018.8.13.0183
AREsp 3212537/MG (2026/0109836-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : EDSON VIANA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260100261-50.2023.5.01.0248
… eito. Intimem-se. Nada mais sendo devido, ao arquivo definitivo. BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO EDSON VIANA MARTINS
- PublicaçãoTJACMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265005331-60.2026.8.01.0001
… RE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Autos: 5005331-60.2026.8.01.0001 Classe: Mandado de Segurança Cível Impetrante:Edson Viana de PaulaImpetrado:Departamento Estadual de Trânsito - Detran/AcImpetrado:Diretor-Presidente - Departamento Estadual de Trânsito - Detran/Ac - Rio B …
- PublicaçãoTJPRINQUéRITO POLICIAL16/04/20260000337-89.2025.8.16.0131
… CAÇÃO da pessoa de OTÁVIO HENRIQUE BARCELOS RIOS, portador(a) do RG n° 161377945 SSP/PR, nascido(a) em 30/07/2005, filho(a) de JOSETE APARECIDA BARCELOS RIOS e EDSON VIANA RIOS, denunciado(a) como incurso, nas disposições do artigo 33, “caput”, da Lei n.º 11.343/06 do Código Penal, em razão de fato ocorrido Em data de 24 de agost …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265032166-36.2023.8.13.0105
… FERREIRA MEIRELES VIANA [documento omitido] e outros RÉU: BHP BILLITON BRASIL LTDA [documento omitido]/0001-63 e outros DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora, Edson Viana, acerca da penhora no rosto dos autos sobre seu direito/crédito, efetivada por ordem do Juízo da 5ª Vara Cível desta Comarca, esclarecendo que eventual interpo …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260000258-76.2014.5.09.0023
… TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARANAVAÍ ATOrd 0000258-76.2014.5.09.0023 AUTOR: TARIK HENRIQUE DA SILVA DAL MORO RÉU: EDSON VIANA FERREIRA Processo: 0000258-76.2014.5.09.0023 AUTOR: TARIK HENRIQUE DA SILVA DAL MORO RÉU: EDSON VIANA FERREIRA DESTINATÁRIO: Advogado do AUTOR: MARCELO ANICIAI …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265003021-04.2025.4.04.7200
… :30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003021-04.2025.4.04.7200/SC RELATOR : VILIAN BOLLMANN AUTOR : EDSON VIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUCAS D OLIVEIRA ZILLI (OAB SC061773) ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) ADVOGADO(A) : MARCELO MAY RENGEL (O …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260824392-80.2026.8.15.2001
… CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO SISTEMA PROMOVENTE(S) - AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo: 0824392-80.2026.8.15.2001 Autor : AUTOR: EDSON VIANA DA SILVA Advogado do autor: Advogado do(a) AUTOR: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA - PB31237 Réu: REU: ZUDER ASSESSORIA LTDA De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do 5º …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265011045-22.2025.8.24.0930
Procedimento Comum Cível Nº 5011045-22.2025.8.24.0930/SC AUTOR : EDSON VIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES (OAB BA044300) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) DESPACHO/DECI …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20265101386-94.2025.8.24.0930
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5101386-94.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : EDSON VIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO PIERETTI BARBOSA (OAB SC053966) EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) DESPACHO/DEC …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI14/04/20268000149-49.2023.8.05.0223
… NIERI SIMOES DE SOUZA CERTIDÃO/DEFESA Certifico, para os devidos fins que, em cumprimento ao Despacho de ID nº 549222508, nesta data, intimei os Advogados: Dr. EDSON VIANA JUNIOR e o Dr. PAULO EDUARDO SANTOS VIANA, para no prazo legal de 05 (cinco) dias apresentarem as Alegações Finais. O referido é verdade e dou fé. Santa Maria …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI14/04/20268000149-49.2023.8.05.0223
… NIERI SIMOES DE SOUZA CERTIDÃO/DEFESA Certifico, para os devidos fins que, em cumprimento ao Despacho de ID nº 549222508, nesta data, intimei os Advogados: Dr. EDSON VIANA JUNIOR e o Dr. PAULO EDUARDO SANTOS VIANA, para no prazo legal de 05 (cinco) dias apresentarem as Alegações Finais. O referido é verdade e dou fé. Santa Maria …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/04/20265001444-52.2017.8.13.0647
… - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5001444-52.2017.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) WEDERSON APARECIDO FREIRE [documento omitido] EDSON VIANA DA SILVA [documento omitido] Intimação do EXEQUENTE para tomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 15 dias. TULIO DE CARVALHO SILVA São Sebastiã …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL14/04/20261049862-74.2024.8.26.0100
… ições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Edson Viana dos Santos - Apelado: Pick Money Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.a. - Apelada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelação Cível P …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL14/04/20261049862-74.2024.8.26.0100
… ições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Edson Viana dos Santos - Apelado: Pick Money Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.a. - Apelada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Trata-se …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20263001593-70.2025.8.06.0009
… Torres - Fortaleza - CE, CEP: 60.170-174 Telefones: (0**85) 3108-2459/2458 E-mail: for.16jecc@tjce.jus.br Processo: 3001593-70.2025.8.06.0009 Autor: FRANCISCO EDSON VIANA MOREIRA NETO Réu: PONTES COMERCIAL REPARACAO DE MOVEIS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Considerando a situação de calamidade pública reconhecida pela Portaria nº …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20264008481-80.2026.8.26.0224
… RIMENTO DE SENTENÇA Nº 4008481-80.2026.8.26.0224/SP EXEQUENTE : VANDERSON DA CUNHA ADVOGADO(A) : VANDERSON DA CUNHA (OAB SP261968) EXECUTADO : JOSE EDSON VIANA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DIONE MARTINS (OAB SP390165) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a realização da pesquisa almejada. Providencie a ser …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/11/20250802052-46.2025.8.18.0045
… 11/2016, Intimo a parte autora a juntar os documentos mencionados na certidão de triagem em anexo no prazo de 15 dias. CASTELO DO PIAUÍ, 5 de novembro de 2025. EDSON VIANA MARIANO DE SOUSA Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.