Documentos em que o nome «EDSON VIANA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
59 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/07/20265060048-17.2024.8.13.0079
… PROCESSO Nº: 5060048-17.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG [documento omitido]/0001-03 EDSON VIANA BATISTA [documento omitido] Intime-se o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pela parte exequente n …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/07/20265060048-17.2024.8.13.0079
… 375 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5060048-17.2024.8.13.0079 REQUERENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG [documento omitido]/0001-03 REQUERIDO(A): EDSON VIANA BATISTA [documento omitido] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, passo ao resumo dos fatos relevantes. Trata-se de cu …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA28/07/20260108308-32.2016.8.06.0001
… : 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0108308-32.2016.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] REQUERENTE: FRANCISCO EDSON VIANA MOREIRA REQUERIDO: ALESSANDRA ALENCAR GONCALVES SENTENÇA Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença iniciado por Francisco Edson Viana Moreira em desfavor de …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA16/07/20267000037-72.2016.8.26.0348
Processo 7000037-72.2016.8.26.0348 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDSON VIANA JUNIOR - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação. Não s …
- PublicaçãoTRT11AGRAVO DE PETIçãO13/07/20260000104-87.2021.5.11.0013
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: EULAIDE MARIA VILELA LINS AP 0000104-87.2021.5.11.0013 AGRAVANTE: EDSON VIANA COIMBRA AGRAVADO: JRH CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA-ME - ME E OUTROS (6) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO A Excelentíssima Desembargadora Relatora EULAIDE MARI …
- PublicaçãoTRF2RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265005100-33.2024.4.02.5102
RECURSO CÍVEL Nº 5005100-33.2024.4.02.5102/RJ RECORRENTE : EDSON VIANA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MONICA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ154344) DESPACHO/DECISÃO Recorre a parte autora de sentença que acolheu em parte …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260715042-48.2022.8.02.0001
… - Alexandre Francelino da Silva - Marilena Crispim de Oliveira - Macedônio da Silveira Duarte - José Leilson de Souza dos Santos - Joao Batista do Nascimento - Edson Viana de Souza - Douglas Gustavo Heleodoro Nascimento - Samuel Cícero de Oliveira - Luzineide Nobre Limeira Morais - Larisse Frassinete Lins de Araujo - José Carlos …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260845075-41.2026.8.15.2001
… so: 0845075-41.2026.8.15.2001 Autor : AUTOR: DANIEL MUNIZ SANTOS Advogado do autor: Advogado do(a) AUTOR: PETRIUS RENATO DA SILVA ALEXANDRE - PB30170 Réu: REU: EDSON VIANA BUSCADOR LTDA, EDSON ROCHA VIANA, GIOVANNA DE LIMA ARAUJO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) Vossa(s) Senho …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000299-79.2026.5.17.0191
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS ATOrd 0000299-79.2026.5.17.0191 RECLAMANTE: EDSON VIANA RECLAMADO: TIME NOW ENGENHARIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a833ad proferido nos autos. DESPACHO Em manifestação de Id …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000299-79.2026.5.17.0191
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS ATOrd 0000299-79.2026.5.17.0191 RECLAMANTE: EDSON VIANA RECLAMADO: TIME NOW ENGENHARIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a833ad proferido nos autos. DESPACHO Em manifestação de Id …
- PublicaçãoTRT11AGRAVO DE PETIçãO10/07/20260000104-87.2021.5.11.0013
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: EULAIDE MARIA VILELA LINS AP 0000104-87.2021.5.11.0013 AGRAVANTE: EDSON VIANA COIMBRA AGRAVADO: JRH CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA-ME - ME E OUTROS (6) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO A Excelentíssima Desembargadora Relatora EULAIDE MARI …
- PublicaçãoTRT11AGRAVO DE PETIçãO10/07/20260000104-87.2021.5.11.0013
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: EULAIDE MARIA VILELA LINS AP 0000104-87.2021.5.11.0013 AGRAVANTE: EDSON VIANA COIMBRA AGRAVADO: JRH CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA-ME - ME E OUTROS (6) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO A Excelentíssima Desembargadora Relatora EULAIDE MARI …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261033924-03.2026.4.01.3300
… Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1033924-03.2026.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDSON VIANA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUI SAPUCAIA PEREIRA - BA39449 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): EDSON VIANA DOS S …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261024374-18.2026.4.01.4000
… Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1024374-18.2026.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDSON VIANA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAYRA NUNES LEAL - PI20350 e KARLA DANIELLY DE CARVALHO SOARES - PI13768 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260800048-35.2021.8.10.0001
… ____________________________________________________________________________ PROCESSO: 0800048-35.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDSON VIANA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIO CESAR LEMOS MELO - MA4701 EXECUTADO: DAMASIO DE JESUS SANTIAGO INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Trata-se de embargos de declaraçã …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL10/07/20268050316-55.2026.8.05.0000
… sso: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8050316-55.2026.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: RENATA ROSA DE JESUS e outros Advogado(s): EDSON VIANA JUNIOR (OAB:BA33592-A) IMPETRADO: Juízo da vara crime santa maria da vitória ba Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de limi …
- PublicaçãoTRT9AGRAVO DE PETIçãO17/04/20260000493-40.2023.5.09.0019
… L DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relatora: NAIR MARIA LUNARDELLI RAMOS AP 0000493-40.2023.5.09.0019 AGRAVANTE: EDIFICIO MAISON HERITAGE AGRAVADO: EDSON VIANA INACIO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0000493-40.2023.5.09.0019, cujo …
- PublicaçãoTRT9AGRAVO DE PETIçãO17/04/20260000493-40.2023.5.09.0019
… L DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relatora: NAIR MARIA LUNARDELLI RAMOS AP 0000493-40.2023.5.09.0019 AGRAVANTE: EDIFICIO MAISON HERITAGE AGRAVADO: EDSON VIANA INACIO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0000493-40.2023.5.09.0019, cujo …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20261005827-03.2020.4.01.3300
… Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1005827-03.2020.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDSON VIANA PAGANELI REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIE FERNANDES CEDRAZ MARTINEZ - BA25857 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO INTIMAÇÃO DIV …
- PublicaçãoTJAPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260009695-58.2016.8.03.0001
… l nº 169/2014, convocando para a solenidade de nomeação e assinatura do termo de posse. Pelos referidos editais, foi convocado, nomeado e empossado o candidato Edson Viana Braga, classificado na 204ª posição, para ocupar o cargo de Professor de 1ª a 4ª série da rede pública estadual, com lotação para o Município de Área Indígena …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.