Documentos em que o nome «DONIZETE DE OLIVEIRA» aparece
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60 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS30/09/20260002225-27.2025.8.16.0056
… Tráfico de Drogas e Condutas Afins Data da Infração: 07/03/2025 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s): ESTADO DO PARANÁ Réu(s): APARECIDO DONIZETE DE OLIVEIRA S e n t e n ç a I – Relatório: O ilustre representante do Ministério Público perante este Juízo, no uso de suas atribuições legais e com base no incluso inquér …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20265001074-37.2026.8.13.0460
… 37.2026.8.13.0460 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] AUTOR: FRANCISCA DONIZETE DE OLIVEIRA SILVA DOS REIS [documento omitido] RÉU: BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 DESPACHO Vistos etc. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Inti …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA28/09/20267000218-71.2025.8.09.0044
… ão da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Autoridade(s): Ministério Público do Estado de Goiás ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) Executado(s): DOUGLAS DONIZETE DE OLIVEIRA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA 15, AP 205 PRÉDIO DA FORASTEIRA - FORMOSINHA - FORMOSA/ GO ATO ORDINATÓRIO Intime-se o advogado constituído nos autos da ação de …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20260009644-82.2013.4.01.3803
… s Rogério Ravanini Magalhães, Fabiana Junqueira de Oliveira e Marcela Onorio Magalhães; (c) a anotação dos advogados Eversio Donizete de Oliveira (OAB/MG 204.534), Ricardo Borges Vieira (OAB/MG 170.389) e John Farrar de Oliveira Alves (OAB/MG 234.497); (d) a anotação do óbito da inte …
- PublicaçãoTJMSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/09/20260808202-37.2025.8.12.0101
Despacho f. 46: "Vistos, etc. Autoriza-se a parte requerente/exequente Donizete de Oliveira Ramos - Me (Prolar - Eletromóveis) através de seu advogado constituído, a solicitar o endereço de Jean Carlos Souza Silva, inscrito no [documento omitido] sob o n° 043.508.731 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20265009264-44.2025.8.13.0647
… ião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5009264-44.2025.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancários] AUTOR: ELIZANGELA DONIZETE DE OLIVEIRA ELIAS [documento omitido] RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. [documento omitido]/0001-70 DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte autora pleiteou pela prod …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20260000936-17.2025.8.26.0077
Processo 0000936-17.2025.8.26.0077 (processo principal 1002370-58.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Francisco Donizete de Oliveira - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - "Ciência às partes da certidão de seguinte teor - C E R T I D Ã O - Certifico e dou …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20265013089-41.2024.8.13.0223
… 9-41.2024.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JULIANO DONIZETE DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A. [documento omitido]/0001-24 SENTENÇA Vistos, etc. Vê-se dos autos que a parte requerente não cumpriu dilig …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20265000801-75.2020.8.13.0878
… ducaia - MG - CEP: 37650-000 PROCESSO Nº: 5000801-75.2020.8.13.0878 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Transporte de Coisas] AUTOR: GILSON DONIZETE DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: R G E TRANSPORTES LTDA - ME [documento omitido]/0001-72 e outros SENTENÇA Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a parte exequent …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20265000965-15.2023.8.13.0432
… 58-000 PROCESSO Nº: 5000965-15.2023.8.13.0432 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA NILDA DOS SANTOS SOUZA - ME [documento omitido]/0001-46 FRANCISCO DONIZETE DE OLIVEIRA [documento omitido] INTIMAÇÃO AUTOR/AUTORA Fica a parte Autora intimada para tomar conhecimento acerca do mandado e da certidão da senhora Oficial de Justiça j …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20265016574-57.2024.8.13.0479
… Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5016574-57.2024.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) NELSON DONIZETE DE OLIVEIRA [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Segue RPV devidame …
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL23/09/20265003412-47.2026.8.13.0342
… P: 38302-224 PROCESSO Nº: 5003412-47.2026.8.13.0342 CLASSE: [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado ANTONIO DONIZETE DE OLIVEIRA [documento omitido] Intime-se o advogado dativo da expedição da Certidão de Honorários Advocatícios conforme ID 10747882178. ELZA HELENA DA SILVA Ituiutaba, da …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20265001472-58.2025.8.13.0479
… NTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: JOSE DONIZETE DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC [documento omitido]/0001-00 DECISÃO Vistos. Sobre a manifestação e …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL23/09/20260062391-78.2014.8.13.0481
… : [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Capacidade Tributária, Contribuições de Melhoria] AUTOR: MINISTERIO DA FAZENDA [documento omitido]/0216-53 RÉU: GILBERTO DONIZETE DE OLIVEIRA - EPP [documento omitido]/0001-01 DESPACHO Vistos etc. Com a informação de que o débito fiscal permanece sendo pago de forma parcelada, remanesce o estado de suspe …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20265137477-34.2025.4.02.5101
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5137477-34.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : PAULO ROBERTO SILVA RAMOS JUNIOR ADVOGADO(A) : FELIPE NEVES DONIZETE DE OLIVEIRA (OAB RJ205800) REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ciente das manifestações do exequente nos eventos 82 e 83. …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO22/09/20261003613-50.2025.8.26.0320
Processo 1003613-50.2025.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Rogério Donizete de Oliveira - - Suzana Terezinha de Oliveira - - Sidney Donizetti de Oliveira - - Leonardo Sousa de Lima - Vistos. 1- Ainda não foi recebida a inicial por existirem pendên …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/09/20260107849-30.2016.8.13.0035
… Oliveira Mendes - [documento omitido], seu cônjuge Alda Regina Barbosa Mendes, de Marlem de Oliveira Mendes [documento omitido], seu cônjuge se casado for, Donizete de Oliveira Mendes [documento omitido], seu cônjuge Elenita de Lima Ferreira Mendes, do credor hipotecário Banco Bradesco S.A. CNPJ nº 60.746.948/0001-12, por meio de …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20265009395-19.2025.8.13.0647
… 50-000 PROCESSO Nº: 5009395-19.2025.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REGINALDO DE SOUZA & CIA LTDA - EPP [documento omitido]/0001-75 LEANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA [documento omitido]: não informado Fica a parte autora intimada para fornecer dados como [documento omitido],RG do autor para realização das diligências determinadas. ISIS CRISTINA REIS SALES …
- PublicaçãoTRF1AçãO RESCISóRIA17/09/20261039188-41.2025.4.01.0000
… VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1039188-41.2025.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) POLO ATIVO: ALEXON LUIZ FELIX SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO DONIZETE DE OLIVEIRA - GO7366-A, EDIMAR EUSTAQUIO MUNDIM BAESSE - DF25128-A e WEDER JOAQUIM XAVIER RODRIGUES - GO66258 POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros Destin …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO17/09/20262045864-42.2014.8.26.0000
… : Luiz Poltronieri - Agravado: Maria das Dores de Souza Oliveira - Agravado: Lúcia Elena de Oliveira - Agravado: Leila Aparecida de Oliveira - Agravado: Gilmar Donizete de Oliveira - Agravado: Odécio de Oliveira ( Únicos Herdeiros ) - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andame …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.