Documentos em que o nome «DONIZETE DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
59 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/10/20261002264-02.2026.5.02.0609
… 02.0609 RECLAMANTE: ANA CRISTINA DE SOUZA RECLAMADO: BANOV TELHADOS E ESTRUTURAS LTDA RECLAMADA: RN ENGENHARIA, ESTRUTURAS E TELHADOS LTDA RECLAMADO: CRISTIANO DONIZETE DE OLIVEIRA NOVAIS Vistos, Determino que as reclamadas regularizem a representação processual no prazo de 48 horas. Tendo em vista que a patrona da autora detém poderes pa …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/10/20261002264-02.2026.5.02.0609
… 02.0609 RECLAMANTE: ANA CRISTINA DE SOUZA RECLAMADO: BANOV TELHADOS E ESTRUTURAS LTDA RECLAMADA: RN ENGENHARIA, ESTRUTURAS E TELHADOS LTDA RECLAMADO: CRISTIANO DONIZETE DE OLIVEIRA NOVAIS Vistos, Determino que as reclamadas regularizem a representação processual no prazo de 48 horas. Tendo em vista que a patrona da autora detém poderes pa …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/10/20261002955-07.2025.5.02.0203
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002955-07.2025.5.02.0203 RECLAMANTE: CLAUDINEI DONIZETE DE OLIVEIRA RECLAMADO: IMPACTO SOLUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55acb96 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o fei …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20260022060-65.2003.8.13.0408
… 08 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: ANTONIO CARLOS TAVARES VIANA [documento omitido]: não informado e outros RÉU: FRANCISCO DONIZETE DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros DESPACHO Intime-se o exequente para atualização de débito, acostando planilha atualizada, no prazo de 05 dias. Oportunamente, volt …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO08/10/20260021483-53.2019.8.13.0529
… 0529 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: FLAVIO DONIZETE DE OLIVEIRA [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Cite-se pessoalmente o réu no endereço constantes em id. 10725975947. Restando frutífera a diligência, cumpra-se conf …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL08/10/20265136139-85.2025.8.13.0024
… 5136139-85.2025.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Gratificações e Adicionais] RECORRENTE: WENDER CARLOS DONIZETE DE OLIVEIRA [documento omitido] RECORRIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos. Diante da Certidão de Id. 556583672, mantenho a suspensão do …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20265001074-37.2026.8.13.0460
… 37.2026.8.13.0460 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] AUTOR: FRANCISCA DONIZETE DE OLIVEIRA SILVA DOS REIS [documento omitido] RÉU: BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 SENTENÇA Vistos etc. FRANCISCA DONIZETE DE OLIVEIRA SILVA DOS REIS, ajuizou a pre …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/10/20265004429-32.2025.8.13.0479
… : 37902-026 PROCESSO Nº: 5004429-32.2025.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: EURIDIA DONIZETE DE OLIVEIRA SILVA [documento omitido] RÉU: BANCO DIGIO S/A [documento omitido]/0001-45 DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Deverá a secretaria a …
- PublicaçãoTJSPCumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas07/10/20264000463-98.2025.8.26.0129
… ções Coletivas Nº 4000463-98.2025.8.26.0129/SP EXEQUENTE : SANDRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO PUGLIESI (OAB SP512816) EXECUTADO : DOUGLAS DONIZETE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ GUILHERME HERNANDEZ FERNANDES (OAB SP387054) EXECUTADO : SERT LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ GUILHERME HERNANDEZ FERNANDES (OAB SP387054) …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL06/10/20266114749-15.2019.4.03.9999
AREsp 3395272/SP (2026/0401069-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : AILTON DONIZETE DE OLIVEIRA ADVOGADOS : ANDRÉ VINICIUS SILVA - SP342940 RODRIGO TREVIZANO - OAB SP188394-N - [documento omitido] (ADVOGADO) - SP188394N AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SE …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/10/20260010755-84.2019.5.18.0004
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0010755-84.2019.5.18.0004 AUTOR: JOSEMIR DONIZETE DE OLIVEIRA GONCALVES RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a03301b proferida nos autos. DECISÃO Vieram os a …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/10/20260010755-84.2019.5.18.0004
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0010755-84.2019.5.18.0004 AUTOR: JOSEMIR DONIZETE DE OLIVEIRA GONCALVES RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a03301b proferida nos autos. DECISÃO Vieram os a …
- PublicaçãoTJSPAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO06/10/20261502177-24.2025.8.26.0344
… ulo, Dr(a). FABIANO DA SILVA MORENO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANTONIO DONIZETE DE OLIVEIRA, Brasileiro, RG 18345136, [documento omitido]‑62 , pai BENVINDO JOSÉ DE OLIVEIRA, mãe MARIA DO CARMO OLIVEIRA, Nascido/Nascida 17/12/1965, de cor Branco, na …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20260005341-09.2022.8.26.0625
… 625 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Taubaté, Estado de São Paulo, Dr(a). Patrícia Cotrim Valério, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) DONIZETE DE OLIVEIRA BRANQUINHO, Brasileiro, Casado, Administrador, RG 25.632.353, [documento omitido]‑69 , pai Agostinho Venancio Branquinho, mãe Maria Isalina de Oliveira Bran …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20265004137-47.2025.8.13.0479
… , - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5004137-47.2025.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSE DONIZETE DE OLIVEIRA [documento omitido] BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 Fica intimada a parte autora para manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, no …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS01/10/20260008004-60.2025.8.16.0056
… 193.489-16, nascida em 19/11/1985 (39 anos de idade à época dos fatos), natural de Presidente Epitácio - SP, filha de Cleunice Muniz de Oliveira e de Aparecido Donizete de Oliveira, com telefone não informado nos autos, residente e domiciliada na Rua Tinguis, número 17, Jardim Tupi (morando atualmente em situação de rua) neste município d …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE EXECUçãO PENAL01/10/20260009687-15.2026.8.26.0996
… perda do objeto do recurso ocorre quando o benefício pleiteado já foi concedido. (TJSP; Agravo de Execução Penal 0024434-04.2025.8.26.0996; Relator (a):Heitor Donizete de Oliveira; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal; Bauru/DEECRIM UR3 -Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ; Data do Julg …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20265009516-52.2022.8.13.0647
… 022.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: DAIANE JESUS DE OLIVEIRA ANDRADE [documento omitido] RÉU: MARCOS DONIZETE DE OLIVEIRA [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Quanto ao pedido de inclusão do [documento omitido] do executado nos órgãos de proteção ao crédito,(Serasajud), aguarde-se, por ora. …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/10/20265003367-09.2025.8.13.0106
… 000 PROCESSO Nº: 5003367-09.2025.8.13.0106 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) LUCAS LEONARDO DOS SANTOS [documento omitido] SEBASTIAO DONIZETE DE OLIVEIRA [documento omitido] Pelo presente fica a parte intimada acerca do ID 10751356206. DEBORAH CRISTINA FINAMOR CHICHETTO Cambuí, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS30/09/20260002225-27.2025.8.16.0056
… Tráfico de Drogas e Condutas Afins Data da Infração: 07/03/2025 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s): ESTADO DO PARANÁ Réu(s): APARECIDO DONIZETE DE OLIVEIRA S e n t e n ç a I – Relatório: O ilustre representante do Ministério Público perante este Juízo, no uso de suas atribuições legais e com base no incluso inquér …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.