Documentos em que o nome «DIRCEU DE OLIVEIRA» aparece
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59 documentos · página 3
- PublicaçãoSTJREQUISIçãO DE PEQUENO VALOR16/04/20260070355-12.2022.3.00.0000
RPV 13163/DF (2022/0070355-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : DIRCEU DE OLIVEIRA REQUERENTE : MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERENTE : MAURO MENEZES & ADVOGADOS REQUERENTE : CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS ADVOGADO : MARIANA PRADO GARCIA D …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL16/04/20260151753-63.2007.8.26.0000
… UCO - SP091102 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO : SANDRO APARECIDO PIO ADVOGADO : VANDRÉ BASSI CAVALHEIRO - SP175685 INTERESSADO : DIRCEU DE OLIVEIRA INTERESSADO : JOSE MARIO BROLEZZI ADVOGADO : LUIZ MARTINHO STRINGUETTI - SP029593 INTERESSADO : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS INTERESSADO : EDNA VALERIA MARCATTI M …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265006891-47.2020.4.03.6105
… s - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006891-47.2020.4.03.6105 EXEQUENTE: DIRCEU DE OLIVEIRA, GONCALVES DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265006891-47.2020.4.03.6105
… s - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006891-47.2020.4.03.6105 EXEQUENTE: DIRCEU DE OLIVEIRA, GONCALVES DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20265013917-69.2022.8.24.0039
AREsp 3225884/SC (2026/0135730-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JOAQUIM DIRCEU DE OLIVEIRA ADVOGADOS : JOAO VITOR FURTADO ALMEIDA - SC059471 WILLIAM RIBEIRO - SC041048 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pel …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260020171-56.2026.5.04.0801
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA ATOrd 0020171-56.2026.5.04.0801 RECLAMANTE: WILSON DIRCEU DE OLIVEIRA LOPES RECLAMADO: SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66ab13b proferido nos autos. Vistos. Apó …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260700276-72.2026.8.02.0090
… /AL), ADV: MARIO VYTTO DA CONCEIÇÃO MELO (OAB 20675/AL) - Processo 0700276-72.2026.8.02.0090 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: Dirceu de Oliveira Lopes dos Santos - RÉU: Município de Maceió - Relação: 1528/2026 Data da Publicação: 09/04/2026
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/04/20261002872-20.2015.8.26.0236
… édito - Banco Bradesco S/A - IRIB - INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - EPP e outros - JOSÉ ROBERTO CASTILHO e outros - MÁRCIO BENEDITO DA SILVA - - CLEBER GARCIA - - DIRCEU DE OLIVEIRA - - EDSON JESUS DA SILVA - - FLÁVIA APARECIDA DE CAMPOS - - Fabricio Julio dos Santos - - KATIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS - - Rubens Furco - - Jandira Gaspa …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260011541-17.2024.5.03.0087
… OTONDO ROCHA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DILMA VILLELA MILAGRES - BIOSTREAM DO BRASIL LTDA - ME - LUIZ CARLOS VILLELA MILAGRES - DIRCEU DE OLIVEIRA VILELA
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260010876-29.2013.5.03.0073
… SILVA - JOSE OSCAR DE FREITAS - JOAO BATISTA GONCALVES - ELVINA DA COSTA NOGUEIRA - RUBENS ALVES DOS SANTOS - MAURICIO JUNIOR DE LIMA - VICENTE REIS DA COSTA - DIRCEU DE OLIVEIRA - DELBISON CLODOALDO RAMOS - ROSA MARIA FRANCO RIBEIRO - JOSE OLIMPIO MACIEL - CELIA PIRES DA SILVA MACIEL - JOSE CARLOS DA SILVA - ENERCI DE FATIMA SILVA - OR …
- PublicaçãoTJALAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI14/04/20260700446-16.2020.8.02.0038
… 1/AL) - Processo 0700446-16.2020.8.02.0038 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Alex Alves de Oliveira - Bruno Luciano Balliano - Dirceu de Oliveira Souza Silva - Cumpra-se despacho dos autos de nº 0500007-47.2024.8.02.0038, para que seja retirada a suspensão dos presentes autos. Cumpra-se despacho de fl. 1 …
- PublicaçãoTJALAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI14/04/20260700446-16.2020.8.02.0038
… 5/AL) - Processo 0700446-16.2020.8.02.0038 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Alex Alves de Oliveira - Bruno Luciano Balliano - Dirceu de Oliveira Souza Silva - Sendo estas as informações que tinha a prestar, colocando-me à inteira disposição de V. Exª. para maiores esclarecimentos que se fizerem necessár …
- PublicaçãoTRT15AGRAVO DE PETIçãO13/04/20260011123-29.2025.5.15.0049
… grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual. CAMPINAS/SP, 10 de abril de 2026. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DIRCEU DE OLIVEIRA
- PublicaçãoTJALHABEAS CORPUS CRIMINAL13/04/20260804168-73.2026.8.02.0000
DESPACHO Nº 0804168-73.2026.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante: Napoleão Ferreira de Lima Junior - Paciente: Dirceu de Oliveira Souza e Silva - Impetrado: 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL DE ALAGOAS - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / CARTA / OFÍCIO Nº /2025. 01. Trata-se de habeas corpus, co …
- PublicaçãoTJRJRECURSO ESPECIAL13/04/20260049261-55.2025.8.19.0000
… HO OAB/RJ-105808 ADVOGADO: ROSANGELA SOARES JANNUZZI OAB/RJ-106293 RECORRIDO: SARA MARTINS DE ARAÚJO VILANI ADVOGADO: DOUGLAS FERNANDES OAB/RJ-186204 ADVOGADO: DIRCEU DE OLIVEIRA VALENTE OAB/RJ-205058 ADVOGADO: ANDERSON GOMES TOSTES PICANÇO OAB/RJ-119912 DECISÃO: Recurso Especial - Cível nº 0049261-55.2025.8.19.0000 Recorrente: Espólio …
- ProcessoTJSPHabilitação de Crédito16/12/202010020575820208260103
Dirceu de Oliveira — Reqte · Recuperação judicial e Falência
- ProcessoTJSPExecução Fiscal19/11/202015041578120208260408
Dirceu de Oliveira — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- ProcessoTJSPArrolamento Sumário04/11/202010045035620208260322
Dirceu de Oliveira — Reqdo · Inventário e Partilha
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível03/09/202010048867420208260438
Dirceu de Oliveira — Reqte · Acidente de Trânsito
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.