Documentos em que o nome «DIRCEU DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
59 documentos · página 2
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO24/07/20260134700-35.2009.5.02.0318
… balhista - Rito Sumaríssimo RECLAMANTE: JOSE SOUZA DE SANTANA, [documento omitido] RECLAMADA(S): NORTE TRANSPORTE EXPRESSO LTDA - ME, CNPJ: 05.028.573/0002-28; DIRCEU DE OLIVEIRA SANTOS, [documento omitido]; GIANCARLO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, [documento omitido]; GUILHERMINA MATIAS DE ARAUJO, [documento omitido] O(A) MM(a) Juiz(a) do Tra …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO24/07/20260134700-35.2009.5.02.0318
… balhista - Rito Sumaríssimo RECLAMANTE: JOSE SOUZA DE SANTANA, [documento omitido] RECLAMADA(S): NORTE TRANSPORTE EXPRESSO LTDA - ME, CNPJ: 05.028.573/0002-28; DIRCEU DE OLIVEIRA SANTOS, [documento omitido]; GIANCARLO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, [documento omitido]; GUILHERMINA MATIAS DE ARAUJO, [documento omitido] O(A) MM(a) Juiz(a) do Tra …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/07/20265014125-02.2011.4.04.7000
… A DE FATIMA GONCALVES ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) EXEQUENTE : CARLOS DIRCEU DE OLIVEIRA WEINGARTNER ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) EXEQUENTE : AMABILE MARIA ZU …
- PublicaçãoTJDFTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL20/07/20260704092-68.2024.8.07.0001
… al: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CIAIMPER BRASILIA ATACADISTA SA EXECUTADO: FIBRA CONSTRUCOES EIRELI - EPP REPRESENTANTE LEGAL: GILBERTO DIRCEU DE OLIVEIRA Decisão O exequente requer a penhora de eventuais créditos que tocarem ao executado, derivados de processo judicial no qual figura como parte. A penhora "no ro …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO20/07/20265055977-09.2025.8.13.0702
… a partilha amigável constante do plano apresentado no ID [documento omitido], para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, adjudico aos herdeiros DIRCEU DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES, DALBORA DE OLIVEIRA DO CARMO, DORIVAL DONIZETTI DE OLIVEIRA e JUPIRA DE OLIVEIRA MARTINS os respectivos quinhões heredit …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/07/20265000658-90.2023.8.13.0002
… MUNICIPIO DE ABAETE [documento omitido]/0001-00 DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por Cássio Antônio Barbosa, Fernanda de Oliveira Campos, Geraldo Dirceu de Oliveira, Gustavo Fernandes Andrade, Lorena Dayrell Campos Almeida, Marília Simões da Silva, Priscila Luíza de Sousa, Rosane Domingos de Araújo, Tatiane Alves da Silva, …
- PublicaçãoTJDFTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/07/20260710963-46.2026.8.07.0001
… 71.805-776; - SMPW, Quadra 3, Conjunto 6, Lote 06, Casa H, Park Way, Núcleo Bandeirante, Brasília-DF - CEP 71735-306, na pessoa do Sócio-Administrador Gilberto Dirceu de Oliveira - [documento omitido]. Caso as diligências sejam infrutíferas, prossiga-se com as pesquisas de endereço nos sistemas disponíveis. Cumpra-se. Documento datado …
- PublicaçãoTJALAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI13/07/20260709060-24.2020.8.02.0001
… 5/AL) - Processo 0709060-24.2020.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Alex Alves de Oliveira - Bruno Luciano Balliano - Dirceu de Oliveira Souza e Silva - Diante do exposto, constatada a permanência dos requisitos previstos nos arts. 312 e 313 do Código de Processo Penal e inexistindo fato superve …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265007104-72.2026.4.02.5102
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007104-72.2026.4.02.5102/RJ AUTOR : MARIA JOSE DA SILVA SIMAS ADVOGADO(A) : DIRCEU DE OLIVEIRA VALENTE (OAB RJ205058) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em face do INSS, com pedido de tutela de urgência, na qual a parte Autora r …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265072798-88.2026.4.02.5101
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072798-88.2026.4.02.5101/RJ AUTOR : FELIPE BAGATOLI SILVEIRA ARJONA ADVOGADO(A) : DIRCEU DE OLIVEIRA VALENTE (OAB RJ205058) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação através da qual a parte autora requer a concessão de benefíc …
- PublicaçãoTJALDESAFORAMENTO DE JULGAMENTO10/07/20260700446-16.2020.8.02.0038
… to - Teotonio Vilela - Requerente: Ministério Público do Estado de Alagoas - Requerido: Alex Alves de Oliveira - Requerido: Bruno Luciano Balliano - Requerido: Dirceu de Oliveira Souza e Silva - Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em DEFERI …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260004438-96.2025.8.16.0123
… 46 3905 6370 - E-mail: lasg@tjpr.jus.br Autos nº. 0004438-96.2025.8.16.0123 Cuida-se de ação previdenciária de aposentadoria por tempo de contribuição por José Dirceu de Oliveira em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, na qual a parte autora postula a concessão do benefício e o reconhecimento dos períodos de atividades es …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265002970-38.2026.8.21.0058
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002970-38.2026.8.21.0058/RS AUTOR : DIRCEU DE OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO OSHIRO MARQUES (OAB RJ247701) RÉU : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DA SILVA …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000371-74.2025.5.06.0331
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE BELO JARDIM ATOrd 0000371-74.2025.5.06.0331 RECLAMANTE: DIRCEU DE OLIVEIRA LIMA RECLAMADO: NOTARO ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 782f71a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a s …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000371-74.2025.5.06.0331
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE BELO JARDIM ATOrd 0000371-74.2025.5.06.0331 RECLAMANTE: DIRCEU DE OLIVEIRA LIMA RECLAMADO: NOTARO ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 782f71a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a s …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265001366-79.2026.4.04.7129
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001366-79.2026.4.04.7129/RS AUTOR : DIRCEU DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : TIAGO BALDEZ MOREIRA (OAB RS129286) ATO ORDINATÓRIO Fica designada a perícia médica PRESENCIAL , nos seguintes termos: 1. A …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265000221-59.2024.4.04.7128
… x-width:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000221-59.2024.4.04.7128/RS RELATOR : RENATO IVAN FILHO REQUERENTE : DIRCEU DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A) : JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO (OAB RS070317) ADVOGADO(A) : LIDIANE BALBUENA MARINHO (OAB RS108434) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no si …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265000221-59.2024.4.04.7128
… x-width:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000221-59.2024.4.04.7128/RS RELATOR : RENATO IVAN FILHO REQUERENTE : DIRCEU DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A) : JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO (OAB RS070317) ADVOGADO(A) : LIDIANE BALBUENA MARINHO (OAB RS108434) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no si …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20265003500-39.2025.4.03.6128
… Chácara Urbana, Jundiaí - SP - CEP: 13201-835 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003500-39.2025.4.03.6128 IMPETRANTE: DIRCEU DE OLIVEIRA PRADO ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: VANESSA CRISTINA DA SILVA COLTRE - SP336593 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS E …
- PublicaçãoSTJEXECUçãO EM MANDADO DE SEGURANçA16/04/20260128443-53.2016.3.00.0000
… ZES INTERESSADO : DIRCE MARIA SEBASTIANO INTERESSADO : DIRCE SANCHES BERTI INTERESSADO : DIRCEU CARDOSO SANTOS INTERESSADO : DIRCEU CARNEIRO LOBO INTERESSADO : DIRCEU DE OLIVEIRA INTERESSADO : DIRCEU DIMAS PEREIRA INTERESSADO : DIRCEU GONCALVES DOS SANTOS INTERESSADO : DIRCEU GONCALVES VIANA INTERESSADO : DIRCEU NERY INTERESSADO : DIRCE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.