Documentos em que o nome «DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA» aparece
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23 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/04/20265123038-93.2016.8.13.0024
… ; Embargado(a)(s) - GLAUBER LEANDRO JARDIM COSTA; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa GLAUBER LEANDRO JARDIM COSTA Remessa para contrarrazões Adv - DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO, RAFAEL ALKMIM SOUSA, RAFAEL ALKMIM SOUSA, VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA, YURI MACHADO CASTEL …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20261576029-72.2026.8.13.0000
… LTDA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi Autos distribuídos e conclusos ao Des. APARECIDA GROSSI em 10/04/2026 Adv - ANNA VITORIA ALLEGRO MARTINS DE OLIVEIRA, DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, DEIZE APARECIDA SILVA DE SOUSA, GLAUCIA LUIZA DE MATOS DOS ANJOS, LAIS RANGEL DE OLIVEIRA FARIA, PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUSA, PEDRO SOUSA MONTEIRO, YURI MAC …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20264377229-81.2025.8.13.0000
… MARCELO DE MELO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANDREA LEMOS CASTRO MINODA, ANTONIO FERNANDO GUIMARAES PINHEIRO, CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA, DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, FELIPE RIBEIRO LOBATO, GLAUCIA LUIZA DE MATOS DOS ANJOS, HENRIQUE CESAR MOURAO, ISABELA REBELLO SANTORO HERINGER, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, MOISES A …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.