Documentos em que o nome «DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA» aparece
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23 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF6EXECUçãO FISCAL13/07/20260030496-42.2014.4.01.3820
Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0030496-42.2014.4.01.3820/MG EXECUTADO : SANTA MARIANA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A) : DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA (OAB MG081051) ADVOGADO(A) : JOSE DE ASSIS SILVA (OAB MG008541) DESPACHO/DECISÃO SANTA MARIANA CONSTRUTORA LTDA sustenta que celebrou “TERMO DE TR …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20265114007-78.2018.8.13.0024
… NCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). Paulo Fernando Naves de Resende Autos distribuídos e conclusos ao Des. Paulo Fernando Naves de Resende em 10/07/2026 Adv - DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RAFAEL ALKMIM SOUSA, RICARDO LOPES GODOY, YURI MACHADO CASTELAR BRITO.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20265008122-29.2022.8.13.0188
… - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais NRG EMPREENDIMENTOS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 115 Adv - ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, MAIARA DE CASTRO ANDRADE, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, RAFAEL ALKMIM SOUSA, VICTOR LEONE HELIODORO DE SOUSA, VICTOR LEONE HELIODORO DE SOUSA, YURI MACHADO C …
- PublicaçãoTJMGCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL13/07/20260112603-46.2013.8.13.0188
… E RAMOS; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MÁRCIO IDALMO SANTOS MIRANDA, em 10/07/2026. Adv - CESAR AUGUSTO POPINHAK, DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, DENILSON ANTONIO DE SOUZA, JOAO BOSCO KUMAIRA, RAFAEL ALKMIM SOUSA, ROBERTO DIAS LIMA, YURI MACHADO CASTELAR BRITO.
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20262008441-88.2026.8.13.0000
… TRANTE : BRUNO ROBERTO SOUZA GONCALVES ADVOGADO(A) : DIVINO VILELA JUNIOR (OAB MG113941) ADVOGADO(A) : YURI MACHADO CASTELAR BRITO (OAB MG063642) ADVOGADO(A) : DÉCIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA (OAB MG081051) ADVOGADO(A) : ANNA VITÓRIA ALLEGRO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB MG208017) ADVOGADO(A) : AXEL JAMES SANTOS GONZAGA (OAB MG200441) ADVOGADO(A) : LUCAS …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261000555-10.2026.8.13.0209
… IMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000555-10.2026.8.13.0209/MG RELATOR : BRENO AQUINO RIBEIRO RÉU : ESTACAO ENSINO - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO(A) : DÉCIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA (OAB MG081051) ADVOGADO(A) : YURI MACHADO CASTELAR BRITO (OAB MG063642) ADVOGADO(A) : GLÁUCIA LUIZA DE MATOS DOS ANJOS (OAB MG198284) ADVOGADO(A) : PEDRO CAETA …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20261194716-65.2026.8.13.0000
… ERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA; Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUIZ GONZAGA SILVEIRA SOARES, em 08/07/2026. Adv - DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, EDIMAR CRISTIANO ALVES, GUILHERME ANASTACIO RIBEIRO DA SILVEIRA, GUSTAVO RABELO VASCONCELOS, IGOR NUNES MESQUITA, MARCIO LUIS CAIAFA DE ARANTES, PAULA MOTTA P …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL09/07/20265008122-29.2022.8.13.0188
… nto Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, MAIARA DE CASTRO ANDRADE, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, RAFAEL ALKMIM SOUSA, VICTOR LEONE HELIODORO DE SOUSA, VICTOR LEONE HELIODORO DE SOUSA, YURI MACHADO C …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL17/04/20265008122-29.2022.8.13.0188
… a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIA CRISTINA CUNHA CARVALHAIS em 16/04/2026 Adv - ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, MAIARA DE CASTRO ANDRADE, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, RAFAEL ALKMIM SOUSA, VICTOR LEONE HELIODORO DE SOUSA, VICTOR LEONE HELIODORO DE SOUSA, YURI MACHADO C …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO INTERNO CíVEL17/04/20263607675-03.2025.8.13.0000
… julgou prejudicado o presente Agravo Interno, negando-lhe seguimento Adv - ANNA VITORIA ALLEGRO MARTINS DE OLIVEIRA, ANNA VITORIA ALLEGRO MARTINS DE OLIVEIRA, DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, FRANCISCO TORQUETTI DOS SANTOS, GLAUCIA LUIZA DE MATOS DOS ANJOS, GLAUCIA LUIZA DE MATOS DOS ANJOS, YURI MACHADO CASTELAR BRITO, …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO INTERNO CíVEL17/04/20263607675-03.2025.8.13.0000
… julgou prejudicado o presente Agravo Interno, negando-lhe seguimento Adv - ANNA VITORIA ALLEGRO MARTINS DE OLIVEIRA, ANNA VITORIA ALLEGRO MARTINS DE OLIVEIRA, DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, FRANCISCO TORQUETTI DOS SANTOS, GLAUCIA LUIZA DE MATOS DOS ANJOS, GLAUCIA LUIZA DE MATOS DOS ANJOS, YURI MACHADO CASTELAR BRITO, …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO INTERNO CíVEL17/04/20263607675-03.2025.8.13.0000
… julgou prejudicado o presente Agravo Interno, negando-lhe seguimento Adv - ANNA VITORIA ALLEGRO MARTINS DE OLIVEIRA, ANNA VITORIA ALLEGRO MARTINS DE OLIVEIRA, DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, FRANCISCO TORQUETTI DOS SANTOS, GLAUCIA LUIZA DE MATOS DOS ANJOS, GLAUCIA LUIZA DE MATOS DOS ANJOS, YURI MACHADO CASTELAR BRITO, …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20265000140-59.2019.8.13.0643
… LELIS JORGE SILVA ADVOGADO : GIULIANE LYA MAGALHAES DA SILVA - DF039847 EMBARGADO : ROGERIO LEONEL DA COSTA ADVOGADOS : YURI MACHADO CASTELAR BRITO - MG063642 DÉCIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA - MG081051 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL16/04/20260474700-06.2019.8.13.0024
… ESAR AUGUSTO POPINHAK (OAB MG171244) ADVOGADO(A) : JULIANO FIALHO DE PINHO (OAB MG084040) ADVOGADO(A) : ERNESTO DE MEIRELLES SALVO (OAB MG076518) ADVOGADO(A) : DÉCIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA (OAB MG081051) ADVOGADO(A) : YURI MACHADO CASTELAR BRITO (OAB MG063642) ADVOGADO(A) : RAFAEL ALKMIM SOUSA (OAB MG084548) APELANTE : ELIAS EMPREENDIMENTOS E PAR …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20260243316-37.2026.8.13.0000
… ORIA ALLEGRO MARTINS DE OLIVEIRA, ANNA VITORIA ALLEGRO MARTINS DE OLIVEIRA, ANNA VITORIA ALLEGRO MARTINS DE OLIVEIRA, ANNA VITORIA ALLEGRO MARTINS DE OLIVEIRA, DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, GLAUCIA LUIZA DE MATOS DOS ANJOS, GLAUCIA LUIZA DE MATOS DOS ANJOS, GLA …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20261019306-37.2019.8.13.0000
… REsp 1936829/MG (2021/0213563-2) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : NELLO ANTONIO ALLEGRO ADVOGADOS : YURI MACHADO CASTELAR BRITO - MG063642 DÉCIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA - MG081051 RAFAEL ALKMIM SOUSA - MG084548 AGRAVADO : ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA AGRAVADO : JOSEFA CALDEIRA RODRIGUES AGRAVADO : MARIA DE LOURDES PEREIRA OLIVE …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL15/04/20260002151-57.2014.8.13.0115
… ALERIA HENRIQUES FRANCO, ALBA WALERIA HENRIQUES FRANCO, ALBA WALERIA HENRIQUES FRANCO, ALBA WALERIA HENRIQUES FRANCO, ANNA VITORIA ALLEGRO MARTINS DE OLIVEIRA, DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, FERNANDO HUMBERTO DE PAIVA, FERNANDO HUMBERTO DE PAIVA, FERNANDO HUMBERTO DE PAIVA, FERNANDO HUMBERTO DE PAIVA, FERNANDO HUMBERTO DE PAIVA, FERNANDO HUMBERTO …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20265000342-32.2020.8.13.0051
… SSO Nº: 5000342-32.2020.8.13.0051 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MURILO CARLOS PAIVA CARVALHO JUNIOR [documento omitido] REQUERENTE: DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA [documento omitido] REQUERENTE: RAFAEL ALKMIM SOUSA [documento omitido] REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL S/A [documento omitido]/0024-88 CERTIDÃO Certifico e dou fé q …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/04/20265123038-93.2016.8.13.0024
… G EMPREENDIMENTOS LTDA; NRG PARTICIPACOES LIMITADA; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa NRG PARTICIPACOES LIMITADA Remessa para contrarrazões Adv - DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO, RAFAEL ALKMIM SOUSA, RAFAEL ALKMIM SOUSA, VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA, YURI MACHADO CASTEL …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/04/20265123038-93.2016.8.13.0024
… NRG EMPREENDIMENTOS LTDA; NRG PARTICIPACOES LIMITADA; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa NRG EMPREENDIMENTOS LTDA Remessa para contrarrazões Adv - DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO, RAFAEL ALKMIM SOUSA, RAFAEL ALKMIM SOUSA, VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA, YURI MACHADO CASTEL …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.