Documentos em que o nome «DANIEL MAIA» aparece
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90 documentos · página 2
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO20/07/20260016937-13.2024.5.16.0022
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0016937-13.2024.5.16.0022 AUTOR: DANIEL MAIA MACIEL PARENTE RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e89ae5b proferida nos autos. DECISÃO: Trata-se de p …
- PublicaçãoTRF1HABEAS CORPUS CRIMINAL20/07/20261019248-56.2026.4.01.0000
… ÊNCIA DE CUSTÓDIA nos autos do procedimento em epígrafe. Compareceram à audiência o representante do Ministério Público Federal, o Defensor Público Federal Dr. DANIEL MAIA TAVARES, na modalidade virtual, e o(a) advogado(a) do investigado Jose Clesio Santos, Dr. JOÃO LOPES DOS SANTOS, OAB/BA 36.653, o(a) advogado(a) do investigado …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/07/20260020415-84.2023.5.04.0802
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA ATOrd 0020415-84.2023.5.04.0802 RECLAMANTE: DANIEL MAIA MANDICAJU RECLAMADO: NORMA LEONI NUNES OLIVEIRA ME - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 217e287 proferido nos aut …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/07/20260020415-84.2023.5.04.0802
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA ATOrd 0020415-84.2023.5.04.0802 RECLAMANTE: DANIEL MAIA MANDICAJU RECLAMADO: NORMA LEONI NUNES OLIVEIRA ME - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 217e287 proferido nos aut …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260010118-71.2026.5.03.0145
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MONTES CLAROS ATOrd 0010118-71.2026.5.03.0145 AUTOR: DANIEL MAIA DOS SANTOS RÉU: JOSE EUGENIO SOARES COSTA (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd08e55 proferido nos autos. CONCLUSÃO …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/07/20260810858-54.2025.4.05.8100
… Região Pleno APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0810858-54.2025.4.05.8100 APELANTE: PCJ COSTA RESTAURANTE LTDA, FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) APELANTE: DANIEL MAIA - CE19409 APELADO: FAZENDA NACIONAL, PCJ COSTA RESTAURANTE LTDA ADVOGADO do(a) APELADO: DANIEL MAIA - CE19409 DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interp …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265018228-09.2026.4.04.7200
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018228-09.2026.4.04.7200/SC AUTOR : JAMERSON DANIEL MAIA SILVA ADVOGADO(A) : PAMELA SIMONE ANDRADE (OAB SC038950) ADVOGADO(A) : PEDRO DE OLIVEIRA NICOLAZZI (OAB SC038817) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no arti …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265004688-27.2025.4.03.6303
… Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004688-27.2025.4.03.6303 AUTOR: DANIEL MAIA GOMES ADVOGADO do(a) AUTOR: OSWALDO ANTONIO VISMAR - SP253407 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Trat …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265004425-91.2025.4.02.5116
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004425-91.2025.4.02.5116/RJ AUTOR : DANIEL MAIA DE AZEVEDO PY ADVOGADO(A) : CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) SENTENÇA Do exposto, julgo improcedente o pedido de auxílio-doença; e JULGO PROCEDENTE …
- PublicaçãoTJALARROLAMENTO SUMáRIO13/07/20260748259-14.2024.8.02.0001
… ocesso 0748259-14.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - INVTE: Claudia Maia Gomes Sarmento - HERDEIRO: Andréia Maia Gomes de Araújo, - Daniel Maia Gomes de Araújo - Eduardo Maia Gomes de Araujo Filho - INVDO: Eduardo Maia Gomes de Araujo - DECISÃO Considerando o decurso do tempo desde a última manifestaçã …
- PublicaçãoTJPAAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE13/07/20260807550-93.2026.8.14.0015
… CIA DE CASTANHAL CENTRO 280 Endereço: Alameda dos Eucaliptos Quadra 107, Norte (Águas Claras), BRASíLIA - DF - CEP: 71920-010 Advogado do(a) FLAGRANTEADO: LUIZ DANIEL MAIA DE SOUZA - PA35388 Nome: SIDINANE RODRIGUES FERREIRA Endereço: Rua Deocleciano Macedo, 02, São José, CASTANHAL - PA - CEP: 68744-187 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA/ AL …
- PublicaçãoTJCEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260006398-79.2012.8.06.0169
… ICIAL (12154) Assunto: [Nota de Crédito Rural] Polo ativo: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Polo passivo: EXECUTADO: EMILIANO OLIVEIRA MAIA, AGUINALDO DANIEL MAIA D E S P A C H O Vistos em inspeção anual (Portaria n. 11/2026) Intime-se o exequente para que se manifeste sobre as petições apresentadas pelo executado, em 15 …
- PublicaçãoTJCEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260006398-79.2012.8.06.0169
… ICIAL (12154) Assunto: [Nota de Crédito Rural] Polo ativo: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Polo passivo: EXECUTADO: EMILIANO OLIVEIRA MAIA, AGUINALDO DANIEL MAIA D E S P A C H O Vistos em inspeção anual (Portaria n. 11/2026) Intime-se o exequente para que se manifeste sobre as petições apresentadas pelo executado, em 15 …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20265025979-75.2024.8.13.0105
… r no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota. Adv - DANIEL MAIA DE SOUZA TOME, FILIPE EDUARDO RAMOS DE MATOS OLIVEIRA, JORGE DONIZETI SANCHEZ.
- PublicaçãoTJALAPELAçãO CíVEL10/07/20260700426-27.2026.8.02.0034
0700426-27.2026.8.02.0034 - Apelação Cível - Santa Luzia do Norte - Relator Des. Paulo Barros da Silva Lima - Apelante: Banco C6 S/A - Apelado: Bruno Daniel Maia da Silva - Advs: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB: 45445/PR). PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 22 DE JULHO DE 2026 (QUART …
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260006165-69.2026.8.04.5400
… Comarca de Manacapuru - JE Cível - Juiz: MARCO AURELIO PLAZZI PALIS - Data Vincula��o: 09/07/2026 Apelante: MARIA DAS DORES OLIVEIRA NEGREIROS Advogado(a): DANIEL MAIA DE LIMA - 21433N Apelado: BANCO BRADESCO S/A Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260006144-93.2026.8.04.5400
… ado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível - Juiz: MARCO AURELIO PLAZZI PALIS - Data Vincula��o: 09/07/2026 Apelante: ORIZOM PENA MACEDO Advogado(a): DANIEL MAIA DE LIMA - 21433N Apelado: BANCO AGIBANK S.A Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260800095-14.2025.8.14.0015
… 26/06/2026 ÀS 10H20MIN PROMOVENTE: ISAIAS SILVA DE SOUSA ADVOGADO: THALLES VIEIRA MARIANO OAB/PA 28.865 PROMOVIDO: LAZARO PEREIRA MONTEIRO NETO ADVOGADO: LUIZ DANIEL MAIA DE SOUZA OAB/PA 35388 ADVOGADO: ALESSANDRA WASLA LOPES PINHEIRO OAB42436 1. Advertências relativas à captação audiovisual, nos termos do art.4º do Ato Normativ …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL10/07/20265000848-10.2024.8.13.0684
… ilva (JD 2G) Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Fausto Bawden de Castro Silva (JD 2G), em 09/07/2026. Adv - ADAO MENDES DE AQUINO JUNIOR, ADAO MENDES DE AQUINO JUNIOR, DANIEL MAIA DE SOUZA TOME, THAISA ALVES VILAS NOVAS, THAISA ALVES VILAS NOVAS.
- PublicaçãoTJRJPETIçãO CíVEL10/07/20260056640-18.2023.8.19.0000
… EQTE: PAULO ROBERTO MAIA JORGE REQTE: CARLOS AVRIGNHY MAIA JORGE REQTE: LUIZ CLÁUDIO MAIA JORGE ADVOGADO: JULIO MARCOS PINHEIRO BARBOSA OAB/RJ-096911 ADVOGADO: DANIEL MAIA BERRIEL BARBOSA OAB/RJ-187396 REQDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministério Público TEXTO: Em …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.