Documentos em que o nome «DANIEL MAIA» aparece
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90 documentos · página 1
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20263012588-77.2026.8.06.6001
… bservando-se que as comunicações dirigidas à ré sejam efetivadas em nome de seu patrono indicado (Dr. Antonio Cleto Gomes, OAB/CE 5.864), e as da autora ao Dr. Daniel Maia, OAB/CE 19.409. Após o trânsito em julgado e inexistindo requerimento de execução pelas partes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Fortaleza/CE, 24 …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20263012588-77.2026.8.06.6001
… bservando-se que as comunicações dirigidas à ré sejam efetivadas em nome de seu patrono indicado (Dr. Antonio Cleto Gomes, OAB/CE 5.864), e as da autora ao Dr. Daniel Maia, OAB/CE 19.409. Após o trânsito em julgado e inexistindo requerimento de execução pelas partes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Fortaleza/CE, 24 …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20260010580-49.2026.4.05.8101
PODER JUDICIÁRIO 29ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0010580-49.2026.4.05.8101 AUTOR: IVANEIDE DANIEL MAIA ADVOGADO do(a) AUTOR: LAURA MARIA DE FREITAS MAIA - CE24337 ADVOGADO do(a) AUTOR: PEDRO JULIAO BANDEIRA REGIS JUNNIOR - CE34772 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/09/20261008190-15.2026.8.13.0024
… EXTRAJUDICIAL Nº 1008190-15.2026.8.13.0024/MG EXEQUENTE : DAVI DE AGUIAR VIEIRA ADVOGADO(A) : ROBERTO DUARTE GONÇALVES (OAB MG134404) ADVOGADO(A) : DANIEL MAIA DE SOUZA TOME (OAB MG152873) ADVOGADO(A) : LUÍS FELIPE LEANDRO DA SILVA (OAB MG211193) DESPACHO 1. No caso concreto, ainda não foram exauridas as …
- PublicaçãoTJALEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/09/20260000164-38.2013.8.02.0014
… Maria dos Santos Lessa - José Rui Lessa Araujo Filho - Maria Vitória de Carvalho Vieira Lessa - Ante o exposto: a) DETERMINO ao Cartório a exclusão do advogado Daniel Maia de Barros e Silva (fl. 295) do rol de procuradores habilitados nos autos, cessando-se as intimações em seu nome; b) REJEITO o pedido de reconhecimento de ilegi …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/09/20260001470-69.2016.5.06.0016
… 72; ALBERTO MAGNO DE VASCONCELOS CAVALCANTI, [documento omitido]; QUEIROZ GALVAO MASTER DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CNPJ: 11.191.050/0001-10 ADVOGADO(S): Daniel Maia de Barros e Silva, OAB: 026741 FREDERICO FEITOSA DA ROSA, OAB: 18928 JOSE MURILO LYRA ARRUDA DE ARAUJO, OAB: 34998 FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA, OAB: 08375 …
- PublicaçãoTJCEEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL07/09/20260050654-12.2021.8.06.0034
… ) EMBARGANTE: JOSE ACACIO DE FREITAS QUEIROZ JUNIOREMBARGADO: PSWI TECNOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DESTINATÁRIOS: RAFAELA HACHEM ALBUQUERQUE - OAB CE31232 DANIEL MAIA - OAB CE19409-A - [documento omitido] (ADVOGADO) BARBARA OZARINA RODRIGUES BARROS - OAB CE29613-A FRANCISCO WEBER UCHOA MELO - OAB CE4457-A - SORMANE OLIVEIRA …
- PublicaçãoTJPAPEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA01/09/20260808662-97.2026.8.14.0015
… tanhal Advogado(s) do reclamado: ALEX ANDREY LOURENCO SOARES, HERLON SAMUEL CARVALHO GONCALVES, PEDRO VITOR MORAES REIS, HILDEBRANDO SABA GUIMARAES JUNIO, LUIZ DANIEL MAIA DE SOUZA, VANDILSON DE SA ALMEIDA DA SILVA, JULIE SAYURI SILVA AZUMA, HERLEY OLIVEIRA BUCHINGER Ministério Público/Vítima: [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PAR …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20260022285-33.2018.8.13.0708
… Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 0022285-33.2018.8.13.0708 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DANIEL MAIA NOLASCO [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Nos termos do art. 6º da Portaria nº 8952/2025, que regulamenta os atos …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/08/20260010151-84.2013.5.03.0026
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATOrd 0010151-84.2013.5.03.0026 AUTOR: DANIEL MAIA CAMPOS RÉU: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6dda728 proferido nos autos. Vistos, Promova-se …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20265037416-65.2024.8.13.0024
… 7416-65.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: LILIAN PATRICIA DA SILVA [documento omitido] e outros RÉU: DANIEL MAIA CORREA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos. Concedo dilação de prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido ao Id retro. P.I. Belo Horizonte, data da …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO19/08/20264000174-50.2026.8.26.0447
… e, adquirida pela parte autora juntamente com Lucia de Fátima Simões Ventura , em 04/06/2020 , por escritura de permuta com Felipe Maia Ventura e Daniel Maia Ventura, que por sua vez adquiriram pelo falecimento de Antonio Carlos Simões Ventura (inventario nº 0046285.5.2010.8.26.0224) e falecimento Lucian …
- PublicaçãoTJPAAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE18/08/20260809043-08.2026.8.14.0015
… TOS Nome: DANIEL PIETRO BRITO SANTOS Endereço: Rua Princesa Isabel, 22, BAIRRO CAIÇARA, Estrela, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-390 Advogado(s) do reclamado: LUIZ DANIEL MAIA DE SOUZA [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)] DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO Vistos. O flagrante encontra-se formalmen …
- PublicaçãoTRT6CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA12/08/20260000640-51.2026.5.06.0017
… A INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA, CNPJ: 32.563.582/0001-00; AFRIA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA, CNPJ: 17.259.298/0001-51 ADVOGADO(S): Daniel Maia de Barros e Silva, OAB: 026741 FREDERICO FEITOSA DA ROSA, OAB: 18928 RECIFE/PE, 10 de agosto de 2026. KATHARINA VILA NOVA DE CARVALHO OLIVEIRA E SILVA Juíza do …
- PublicaçãoTRT6CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA12/08/20260000640-51.2026.5.06.0017
… A INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA, CNPJ: 32.563.582/0001-00; AFRIA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA, CNPJ: 17.259.298/0001-51 ADVOGADO(S): Daniel Maia de Barros e Silva, OAB: 026741 FREDERICO FEITOSA DA ROSA, OAB: 18928 RECIFE/PE, 10 de agosto de 2026. KATHARINA VILA NOVA DE CARVALHO OLIVEIRA E SILVA Juíza do …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/08/20260002013-49.2026.8.16.0192
… OSSA TERRA - SICREDI NOSSA TERRA PR/SP ([documento omitido]/CNPJ: 81.192.106/0001-36) Avenida Padre Anchieta, 707 - Centro - JESUÍTAS/PR - CEP: 85.835-000 Executado(s): VALMIR DANIEL MAIA (RG: 77130225 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Vila Rural Cidade Nova,, S/N - Iretama - IRETAMA/PR - CEP: 87.280-000 DECISÃO 1. Presentes os requisitos const …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/08/20260013867-17.2024.8.26.0003
… cópia digitada e assinada digitalmente, como ofício para cumprimento da ordem pelas instituições supra, no prazo de 20 dias, sob pena de Desobediência. - ADV: DANIEL MAIA DE BARROS E SILVA (OAB 26741/PE), FREDERICO FEITOSA DA ROSA (OAB 18928/PE), PAULO HUMBERTO CARBONE (OAB 174126/SP), DANIEL MAIA DE BARROS E SILVA (OAB 456558/S …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/07/20265036656-25.2024.8.13.0701
… 01 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: NOEMI DE JESUS MACHADO [documento omitido] RÉU: DANIEL MAIA MANGUSSI [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, Intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos da Egrégia Turma Recursal, no prazo de 05 …
- PublicaçãoTRT6CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA28/07/20260000640-51.2026.5.06.0017
… A INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA, CNPJ: 32.563.582/0001-00; AFRIA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA, CNPJ: 17.259.298/0001-51 ADVOGADO(S): Daniel Maia de Barros e Silva, OAB: 026741 FREDERICO FEITOSA DA ROSA, OAB: 18928 RECIFE/PE, 27 de julho de 2026. KATHARINA VILA NOVA DE CARVALHO OLIVEIRA E SILVA Juíza do …
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO20/07/20260016937-13.2024.5.16.0022
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0016937-13.2024.5.16.0022 AUTOR: DANIEL MAIA MACIEL PARENTE RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e89ae5b proferida nos autos. DECISÃO: Trata-se de p …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.