Documentos em que o nome «DANIEL MADEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
24 documentos · página 2
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20262091104-34.2026.8.26.0000
… Araçatuba; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0009464-83.2022.8.26.0032; Cobrança de Aluguéis - Sem despejo; Agravante: Ademir Serafim Pereira; Advogado: Daniel Madeira dos Santos (OAB: 439631/SP); Advogado: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070/SP); Agravado: Fernando Ricardo de Souza Terra; Advogada: Neide Akemi …
- PublicaçãoSTJEMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20261501338-32.2024.8.26.0603
EAREsp 3141231/SP (2025/0501618-5) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGANTE : FILIPE POMPILIO XAVIER ADVOGADO : DANIEL MADEIRA DOS SANTOS - SP439631 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : DIEGO RODRIGUES ALVES POSSO ADVOGADO : ECIO DE REZENDE TEREZA FILHO - …
- PublicaçãoTJSPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20261009218-65.2025.8.26.0032
… ais, nos termos da r. Decisão de fls. 196/199, encaminhando-se os autos a uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos. Intime-se. - ADV: DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP)
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL14/04/20261016623-55.2025.8.26.0032
… ições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Daniel Madeira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça. Data da paut …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.