Documentos em que o nome «DANIEL MADEIRA» aparece
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24 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA25/09/20260001829-36.2026.8.26.0509
… , nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0996). Cumpra-se. Araçatuba, 24 de setembro de 2026. - ADV: DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA01/09/20260007758-78.2025.8.26.0996
… 20, MT: 1408855, RG: 39780588, nos termos do disposto nos artigos 126 e 127 da Lei de Execução Penal. Anote-se. - ADV: LUCAS FERNANDES SANCHES (OAB 442684/SP), DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA31/08/20260001139-73.2024.8.26.0154
… onde ele se encontra, para fins de progressão ao regime semiaberto. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP), GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428/SP), THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO (OAB 308545/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA31/08/20260011080-19.2019.8.26.0996
… ta, ante ausência do requisito subjetivo. - ADV: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA (OAB 179070/SP), CECÍLIA MARGARIDA FRANÇA ALVES FERREIRA (OAB 162725/SP), DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP)
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS31/08/20261501240-47.2024.8.26.0603
… xtinção das sanções aplicadas - mesmo a pena de multa - incumbirá ao juízo das execuções criminais. Int. e Dilig. - ADV: GILSON DA SILVA ROCHA (OAB 324903/SP), DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA05/08/20260004008-55.2017.8.26.0509
… prazo de cumprimento de pena para fins de progressão de regime a partir da data da recaptura, observando-se a determinação contida na Súmula 441 do STJ. - ADV: DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA20/07/20260001139-73.2024.8.26.0154
… enitenciária I de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428/SP), DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP), THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO (OAB 308545/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA16/07/20260011080-19.2019.8.26.0996
… -se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente. - ADV: DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP), FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA (OAB 179070/SP), CECÍLIA MARGARIDA FRANÇA ALVES FERREIRA (OAB 162725/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/07/20260007758-78.2025.8.26.0996
… lhado e/ou estudado, solicito que seja igualmente informado nos autos, para que as partes tomem ciência. CÓPIA DIGITAL DESTE DESPACHO SERVE COMO OFÍCIO. - ADV: DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP)
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265000810-03.2025.4.03.6107
… : 16020-050 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000810-03.2025.4.03.6107 AUTOR: WILLIAM GIACOMO BOSCO ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIEL MADEIRA DOS SANTOS - SP439631 REU: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP SENTENÇA I. Relatório Trata-se de ação anulatória com pedido de tutel …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265008343-52.2025.8.21.0101
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008343-52.2025.8.21.0101/RS EXEQUENTE : DANIEL MADEIRA CONCEICAO ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO NUNES MEIRA (OAB RS105868) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará do valor depositado nos autos para …
- PublicaçãoTJSPAUTORIZAÇÃO JUDICIAL13/07/20261000041-76.2026.8.26.0603
Processo 1000041-76.2026.8.26.0603 - Autorização judicial - Viagem Nacional - L.M.A. - Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA13/07/20260001922-42.2016.8.26.0996
… à VEC de Penápolis/SP, em observância ao artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se. Araçatuba, 07 de julho de 2026. - ADV: DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP)
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260002143-16.2025.8.26.0024
… primento de sentença, arquive-se, anotando-se que o feito ficará suspenso por um ano e, após, voltará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP), DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP), DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP), DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP), DA …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20264003270-91.2025.8.26.0032
… ADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003270-91.2025.8.26.0032/SP Assunto: Indenização por Dano Material AUTOR : NIELI REGINA BERTANHA ADVOGADO(A) : DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB SP439631) ATO ORDINATÓRIO Foi designada audiência virtual de conciliação para o dia 19/10/2026 às 14:30 HORAS …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS17/04/20260146256-44.2026.3.00.0000
HC 1089643/SP (2026/0146256-6) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : DANIEL MADEIRA DOS SANTOS ADVOGADO : DANIEL MADEIRA DOS SANTOS - SP439631 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA INTERESS …
- PublicaçãoSTJEMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20261501338-32.2024.8.26.0603
AgRg no EAREsp 3141231/SP (2025/0501618-5) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : FILIPE POMPILIO XAVIER ADVOGADO : DANIEL MADEIRA DOS SANTOS - SP439631 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : DIEGO RODRIGUES ALVES POSSO ADVOGADO : ECIO DE REZENDE TEREZA FILHO - …
- PublicaçãoSTJEMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20261507132-69.2022.8.26.0032
AgRg no EAREsp 3088010/SP (2025/0375463-7) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : CARLOS E SILVA LIMA ADVOGADOS : DANIEL MADEIRA DOS SANTOS - SP439631 GILSON DA SILVA ROCHA - SP324903 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEI …
- PublicaçãoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20262394055-59.2025.8.26.0000
… de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 15 de abril de 2026. Danilo Nunes Gomes M378083 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Daniel Madeira dos Santos (OAB: 439631/SP) - Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador) - Thiago Ferreira de Farias (OAB: 533541/SP) - 1° andar
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20261000566-78.2026.5.02.0473
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1000566-78.2026.5.02.0473 RECLAMANTE: DANIEL MADEIRA LIMA RECLAMADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8838885 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta dat …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.