Documentos em que o nome «DANIEL LUIS DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
43 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260000778-70.2024.8.17.2720
… o de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Expedientes necessários. INAJÁ, datado e assinado eletronicamente Daniel Luís de Oliveira Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260000540-54.2018.8.17.2690
… expedição do requisitório de pagamento. Determino à Secretaria que proceda com a expedição do ofício requisitório. Ibimirim-PE, datado e assinado digitalmente. DANIEL LUÍS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260000521-45.2024.8.17.2720
… ue o pedido de bloqueio foi analisado nos autos do cumprimento provisório de sentença nº 0000228-07.2026.8.17.2720. Inajá/PE, datado e assinado eletronicamente Daniel Luís de Oliveira Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260000069-33.2021.8.17.2690
… unal de Justiça, por meio do sistema SERPREC, para as providências de autuação e inclusão em fila de pagamento. Ibimirim/PE, datado e assinado eletronicamente. DANIEL LUÍS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260000252-43.2017.8.17.2690
… da nota técnica juntada ao id nº 241932071, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem-me conclusos para apreciação. Ibimirim/PE, datado e assinado digitalmente. DANIEL LUÍS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPEProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)09/07/20260000380-96.2025.8.17.2750
… sta no art. 104-A do CDC, mantendo-se, por ora, a gratuidade de justiça deferida. Intimem-se. Expedientes necessários. INAJÁ, datado e assinado eletronicamente Daniel Luís de Oliveira Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/07/20260000342-24.2018.8.17.2720
… ados para prosseguimento da execução se forem efetivamente encontrados bens penhoráveis em nome da parte executada. Inajá/PE, datado e assinado eletronicamente Daniel Luís de Oliveira Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPECumprimento de Sentença de Ações Coletivas09/07/20260000855-16.2023.8.17.2720
… o do requisitório relativo ao débito principal, autos conclusos para prolação de sentença. Cumpra-se na integralidade. INAJÁ, datado e assinado eletronicamente Daniel Luís de Oliveira Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPECumprimento de Sentença de Ações Coletivas09/07/20260000133-45.2024.8.17.2720
… o do requisitório relativo ao débito principal, autos conclusos para prolação de sentença. Cumpra-se na integralidade. INAJÁ, datado e assinado eletronicamente Daniel Luís de Oliveira Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260000683-33.2024.8.17.2690
… igo de Processo Civil. Transcorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Ibimirim-PE, datado e assinado digitalmente. DANIEL LUÍS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260000064-40.2023.8.17.2690
… (quinze) dias, manifestar-se sobre a referida petição. Cumpridas as determinações, retornem os autos conclusos. Ibimirim - PE, datado e assinado digitalmente. DANIEL LUÍS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/07/20260000164-94.2026.8.17.2720
… nos autos, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Após, com ou sem manifestação, nova conclusão. INAJÁ, datado e assinado eletronicamente Daniel Luís de Oliveira Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260000373-03.2019.8.17.2690
… faltantes, expeça-se ofício requisitório de pagamento. Após, expeçam-se os alvarás, na forma requerida. Cumpra-se. Ibimirim/PE, datado e assinado digitalmente. DANIEL LUÍS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260000211-37.2021.8.17.2690
… o (art. 924, II, CPC) ou de eventual descumprimento, que ensejará o prosseguimento dos atos executivos. Cumpra-se. Ibimirim-PE, datado e assinado digitalmente. DANIEL LUÍS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPEALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8009/07/20260000275-71.2026.8.17.2690
… ao Ministério Público para que manifeste-se a respeito do que entender de direito, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. Ibimirim/PE, datado e assinado digitalmente. DANIEL LUÍS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260000525-80.2021.8.17.2690
… O S.A. DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a consulta acostada aos autos (Id 243117849). Ibimirim-PE, datado e assinado digitalmente. DANIEL LUÍS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260000394-13.2018.8.17.2690
… bíveis para a satisfação de seu crédito. Após, voltem-me os autos concluso para decisão. Cumpra-se. Intimem-se. Ibimirim/PE, datado e assinado eletronicamente. DANIEL LUÍS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260000519-41.2025.8.17.2720
… festação nos autos, requerendo o que entender de direito. Após, autos conclusos para decisão. Expedientes necessários. INAJÁ, datado e assinado eletronicamente Daniel Luís de Oliveira Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260000275-78.2026.8.17.2720
… a, sob pena de indeferimento da gratuidade e extinção do processo sem resolução do mérito. Expedientes necessários. Inajá/PE, datada e assinada eletronicamente Daniel Luís de Oliveira Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPEINVENTáRIO09/07/20260000252-35.2026.8.17.2720
… io, sob pena de extinção do do feito sem julgamento de mérito (art. 321, parágrafo único, do CPC). Após, conclusos. Inajá/PE, datado e assinado eletronicamente Daniel Luís de Oliveira Juiz de Oliveira
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.