Documentos em que o nome «DANIEL LUIS DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
43 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPEOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA22/09/20260000354-50.2026.8.17.2690
… cumprimento, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada. Publicação automática. Intime-se. Ibimirim/PE, datado e assinado digitalmente. Daniel Luís de Oliveira Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20260000119-27.2025.8.17.2720
… ão do nome civil, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Após, voltem-me conclusos para apreciação. Inajá/PE, datado e assinado eletronicamente Daniel Luís de Oliveira Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI10/09/20260000900-13.2023.8.17.2690
… ROMOTOR DE JUSTIÇA DE IBIMIRIM RÉU: GILMAR MANOEL UMBUZEIRO O(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara Única da Comarca de Ibimirim, IBIMIRIM, Estado de Pernambuco, Dr(ª) DANIEL LUIS DE OLIVEIRA, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital, com prazo de 15(quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o(ª) Sr(ª). RÉU: GILMAR MANOEL …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20260000886-92.2024.8.17.2690
… Com o resultado, intime-se o exequente para se manifestar em 15 dias. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. Ibimirim, datado e assinado eletronicamente. Daniel Luís de Oliveira Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20260000415-18.2020.8.17.2690
… s patronos. Sirva a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos da Recomendação nº 03/2016-CM/TJPE. Cumpra-se. Ibimirim/PE, data da assinatura eletrônica. Daniel Luís de Oliveira Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPEALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8031/08/20260000134-93.2025.8.17.2720
… prida a diligência e nada mais sendo requerido, proceda a Diretoria com a baixa e o arquivamento definitivo dos autos. INAJÁ, datado e assinado eletronicamente Daniel Luís de Oliveira Juiz de Direito" INAJÁ, 30 de agosto de 2026. MARIA DA CONCEICAO AMARAL PINHEIRO DRS As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça …
- PublicaçãoTJPERETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL28/08/20260000366-98.2025.8.17.2690
… com os dados do assentamento registral; Cumpridas as diligências, façam os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. Ibimirim/PE, Data da Assinatura Eletrônica. Daniel Luís de Oliveira Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20260000411-81.2014.8.17.0720
… inações acima e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos definitivamente, com baixa na respectiva distribuição. INAJÁ, datado e assinado eletronicamente Daniel Luís de Oliveira Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/08/20260000716-30.2024.8.17.2720
… fornecimento do serviço de home care. Cumpra-se, com a máxima urgência, tratando-se o processo de demanda de saúde. Inajá/PE, datado e assinado eletronicamente Daniel Luís de Oliveira Juiz de Direito" INAJÁ, 17 de agosto de 2026. LEILA DANIELA DOS SANTOS SIQUEIRA DRS
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA13/08/20260000336-17.2018.8.17.2720
… gência: 3793-1; Conta Corrente: 19-1. Após, nada mais havendo, proceda-se ao novo arquivamento com as baixas de estilo INAJÁ, datado e assinado eletronicamente Daniel Luís de Oliveira Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA06/08/20260000225-60.2017.8.17.2690
… ANA PAULA DA SILVA. Expeça-se o competente ofício requisitório. Cumpridas as formalidades, intimem-se as partes. Ibimirim - PE, datado e assinado digitalmente. DANIEL LUÍS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20260000033-59.2019.8.17.2690
… eguimento do feito e/ou julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Ibimirim/PE, data da assinatura digital. Daniel Luís de Oliveira Juiz Substituto
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20260000773-07.2025.8.17.2690
… o automática. Intime-se. Transitada em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Ibimirim/PE, datado e assinado digitalmente. DANIEL LUÍS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20260000701-20.2025.8.17.2690
… de audiência virtual, através da plataforma de videoconferência disponibilizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (Microsoft Teams), PRESENTE o Exmo. Dr. Daniel Luís de Oliveira, Juiz de Direito desta Vara. Presentes, ainda: - A Autora, MARIA VANDA BEZERRA DA SILVA, acompanhado por seu advogado Marcos Andre da Silva - OAB/PE 31.208; - …
- PublicaçãoTJPERETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL17/07/20260000019-31.2026.8.17.2690
… RÇA DE MANDADO JUDICIAL”, nos termos da Recomendação 03/2016 do Conselho da Magistratura de nosso Tribunal (TJPE). Ibimirim/PE, datado e assinado digitalmente. DANIEL LUÍS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260000633-17.2018.8.17.2690
… INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Expeçam-se os alvarás na forma requerida ao id nº 236891762. Cumpra-se. Ibimirim, datado e assinado digitalmente. DANIEL LUÍS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260000696-45.2012.8.17.0720
… tos constritivos efetivos, sob pena de sua fundamentação ser considerada inepta. Assinalo o prazo de 10 (dez) dias. Inajá/PE, datado e assinado eletronicamente Daniel Luís de Oliveira Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260000643-63.2021.8.17.2720
… inércia do demandante, certifique-se e arquivem-se os autos definitivamente, com baixa na respectiva distribuição. Inajá/PE, datado e assinado eletronicamente. Daniel Luís de Oliveira Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPERETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL13/07/20260000510-79.2025.8.17.2720
… utora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Na sequência, dê-se nova vista ao Ministério Público. Cumpra-se. INAJÁ, datado e assinado eletronicamente Daniel Luís de Oliveira Juiz de Direito" INAJÁ, 10 de julho de 2026. LEILA DANIELA DOS SANTOS SIQUEIRA DRS
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260000192-65.2020.8.17.2690
… ausência de manifestação do Exequente, suspendo o feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921 do CPC. Ibimirim/PE, datado e assinado digitalmente. DANIEL LUÍS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.