Documentos em que o nome «DANIEL FERNANDO PASTRE» aparece
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45 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL13/07/20265052217-29.2023.4.04.7000
… 052217-29.2023.4.04.7000 / PR (Pauta: 129) RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : ERIK HENRIQUE DA SILVA WEBER (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE : PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ (OAB PR040831) ADVOGADO(A) : GUILHERME BAJERSKI (OAB P …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL13/07/20265052159-26.2023.4.04.7000
… 052159-26.2023.4.04.7000 / PR (Pauta: 128) RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : KAROLLINE MARQUES VERCELHESE (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE : SOLANGE MARQUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE : PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA (R …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL13/07/20265061281-63.2023.4.04.7000
… º 5061281-63.2023.4.04.7000 / PR (Pauta: 127) RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : ANDREIA FRANCHAKI DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE : PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ (OAB PR040831) ADVOGADO(A) : GUILHERME BAJERSKI (OAB P …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL13/07/20265006121-19.2024.4.04.7000
… Cível Nº 5006121-19.2024.4.04.7000 / PR (Pauta: 126) RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : VANESSA MARIA LEME (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE : PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ (OAB PR040831) ADVOGADO(A) : GUILHERME BAJERSKI (OAB P …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265020166-57.2026.4.04.7000
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020166-57.2026.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JOSILENE CRISTINA SOARES ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por JOSILENE CRIS …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL10/07/20265057542-82.2023.4.04.7000
… MARÇAL MATTOS - PR072889 EMBARGADO : KEROLLYN ANDRESSA DOS SANTOS DE DEUS EMBARGADO : WELITON ROBERTO DE DEUS ADVOGADOS : JUSCELINO CLAYTON CASTARDO - PR042201 DANIEL FERNANDO PASTRE - PR042216 INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS : EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA - PR022759 ELISANGELA MAKOSKI - PR057110 Vista à(s) parte(s) embargada( …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265033616-77.2020.4.04.7000
… h:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5033616-77.2020.4.04.7000/PR RELATOR : GIOVANNA MAYER EXEQUENTE : GABRIELE HEISLER BELLOTO ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) EXECUTADO : MASSA FALIDA DE FMM ENGENHARIA EIRELI ADVOGADO(A) : TALITA MUSEMBANI VENDRUSCOLO (OAB SP322581) ADVOGADO(A) : LUCAS PAULO SOUZA OLIV …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265038061-65.2025.4.04.7000
… dth:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038061-65.2025.4.04.7000/PR RELATOR : GIOVANNA MAYER AUTOR : LUIS CARLOS ALVES DE LIMA FILHO ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) AUTOR : ERIKA DE SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intim …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265043851-30.2025.4.04.7000
… #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043851-30.2025.4.04.7000/PR RELATOR : GIOVANNA MAYER AUTOR : WILLIAN DZIOBA ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 09/07/ …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265044570-12.2025.4.04.7000
… y{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044570-12.2025.4.04.7000/PR RELATOR : GIOVANNA MAYER AUTOR : SANDRA MARIA DE BARROS ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 09/07/ …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL16/04/20265012297-14.2024.4.04.7000
REsp 2265108/PR (2026/0113330-0) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : CINTIA DE OLIVEIRA VEIGA ADVOGADOS : JUSCELINO CLAYTON CASTARDO - PR042201 DANIEL FERNANDO PASTRE - PR042216 RECORRIDO : PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA ADVOGADOS : EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ - PR040831 LAURA VITAL FIUZA - PR049171 AGRAVANTE : PROJETO RESID …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20265018893-87.2019.4.04.7000
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018893-87.2019.4.04.7000/PR EXEQUENTE : KARILLA COSTA SEBASTIAO ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) ATO ORDINATÓRIO NESTE ATO, intimo o(a) exequente para manifestar sobre o prosseguimento do feito, ficando advertida de que o seu sil&ecir …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265052899-47.2024.4.04.7000
… 024.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50528994720244047000/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : ANA LOREN RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE : PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ (OAB PR040831) ADVOGADO(A) : GUILHERME BAJERSKI (OAB P …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265059905-42.2023.4.04.7000
… 000/RS (originário: processo nº 50599054220234047000/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : JEFERSON LUIZ ROVER BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE : PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ (OAB PR040831) ADVOGADO(A) : GUILHERME BAJERSKI (OAB P …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265057744-59.2023.4.04.7000
… riginário: processo nº 50577445920234047000/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : GABRIEL BARBOSA DE ASSUNCAO BERNARDI (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE : SORAIA BARBOSA DE ASSUNCAO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE : PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA (R …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20265014888-80.2023.4.04.7000
AgInt no AREsp 3111432/PR (2025/0455883-4) RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE : KATIA BRUNING ADVOGADOS : JUSCELINO CLAYTON CASTARDO - PR042201 DANIEL FERNANDO PASTRE - PR042216 AGRAVADO : PROJETO RESIDENCIAL X11 SPE LTDA ADVOGADOS : EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ - PR040831 LAURA VITAL FIUZA - PR049171 Vista à(s) parte(s) agrava …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20265009916-67.2023.4.04.7000
AREsp 3181308/PR (2026/0042909-0) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : MARCIO ALVES SOBRINHO ADVOGADOS : JUSCELINO CLAYTON CASTARDO - PR042201 DANIEL FERNANDO PASTRE - PR042216 AGRAVADO : PROJETO RESIDENCIAL X16 SPE LTDA AGRAVADO : LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADOS : EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ - PR040831 LAUR …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20265068319-63.2022.4.04.7000
… ) RELATOR : MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE : ALINE SUYTI DOS SANTOS ADVOGADOS : JUSCELINO CLAYTON CASTARDO - PR042201 DANIEL FERNANDO PASTRE - PR042216 AGRAVADO : PROJETO RESIDENCIAL X16 SPE LTDA AGRAVADO : LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADOS : EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ - PR040831 LAUR …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20265014189-89.2023.4.04.7000
… 2026/0043068-7) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : MARCELO APARECIDO DOS SANTOS BENFICA ADVOGADOS : JUSCELINO CLAYTON CASTARDO - PR042201 DANIEL FERNANDO PASTRE - PR042216 AGRAVADO : PROJETO RESIDENCIAL X16 SPE LTDA ADVOGADOS : EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ - PR040831 LAURA VITAL FIUZA - PR049171 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL14/04/20265063541-16.2023.4.04.7000
… 000/RS (originário: processo nº 50635411620234047000/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : JOSE FRANCISCO TESTA SABINO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE : MARCIA DA SILVA SABINO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE : PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA (RÉU) …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.