Documentos em que o nome «DANIEL FERNANDO PASTRE» aparece

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45 documentos · página 1

PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA
14/09/2026
5059821-70.2025.4.04.7000
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5059821-70.2025.4.04.7000/PR EXEQUENTE : KATIA BRUNING ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : PROJETO RESIDENCIAL X11 SPE LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ (OAB PR0408 …
PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
13/07/2026
5005653-60.2021.4.04.7000
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005653-60.2021.4.04.7000/PR AUTOR : CAMILA RIBEIRO CAMANI ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) ATO ORDINATÓRIO Com respaldo na Portaria nº 497/2016 deste Juízo, e considerando o decurso de prazo requerido no ev.75, intim …
PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
13/07/2026
5040628-35.2026.4.04.7000
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5040628-35.2026.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CECILIA ROSELY BORGES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública para o fornecimento do medicamento ustequinum …
PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL
13/07/2026
5058464-26.2023.4.04.7000
… Apelação Cível Nº 5058464-26.2023.4.04.7000 / PR (Pauta: 588) RELATOR : Juiz Federal MARCUS HOLZ APELANTE : KEVIN LUCAS SIMEAO CELLARIUS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE : PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ (OAB PR040831) ADVOGADO(A) : GUILHERME BAJERSKI (OAB P …
PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL
13/07/2026
5058371-63.2023.4.04.7000
… lução. Apelação Cível Nº 5058371-63.2023.4.04.7000 / PR (Pauta: 587) RELATOR : Juiz Federal MARCUS HOLZ APELANTE : ALESSANDRO VIEIRA LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE : ISABELLE CRISTINE FRANCA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE : PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE …
PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL
13/07/2026
5023649-66.2024.4.04.7000
… ada Resolução. Apelação Cível Nº 5023649-66.2024.4.04.7000 / PR (Pauta: 586) RELATOR : Juiz Federal MARCUS HOLZ APELANTE : NELIANE UZEYKA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE : PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ (OAB PR040831) ADVOGADO(A) : GUILHERME BAJERSKI (OAB P …
PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL
13/07/2026
5053296-43.2023.4.04.7000
… lução. Apelação Cível Nº 5053296-43.2023.4.04.7000 / PR (Pauta: 585) RELATOR : Juiz Federal MARCUS HOLZ APELANTE : CARINA MEDEIROS PORTES (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE : CRISTIAN PORTES (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE : PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA (RÉU) ADVOGAD …
PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL
13/07/2026
5057514-17.2023.4.04.7000
… . Apelação Cível Nº 5057514-17.2023.4.04.7000 / PR (Pauta: 584) RELATOR : Juiz Federal MARCUS HOLZ APELANTE : CAINNA JOSWIAK VIEIRA LISSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE : PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ (OAB PR040831) ADVOGADO(A) : GUILHERME BAJERSKI (OAB P …
PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL
13/07/2026
5054822-45.2023.4.04.7000
… esolução. Apelação Cível Nº 5054822-45.2023.4.04.7000 / PR (Pauta: 583) RELATOR : Juiz Federal MARCUS HOLZ APELANTE : CATARINA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE : CESAR RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE : PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA (R …
PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL
13/07/2026
5069064-09.2023.4.04.7000
… ção Cível Nº 5069064-09.2023.4.04.7000 / PR (Pauta: 331) RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : LUCAS MACIEL UCHOA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE : PROJETO RESIDENCIAL X16 SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ (OAB PR040831) ADVOGADO(A) : GUILHERME BAJERSKI (OAB P …
PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL
13/07/2026
5065819-24.2022.4.04.7000
… ão Cível Nº 5065819-24.2022.4.04.7000 / PR (Pauta: 330) RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : ALEXSANDRO CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE : PROJETO RESIDENCIAL X16 SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ (OAB PR040831) ADVOGADO(A) : GUILHERME BAJERSKI (OAB P …
PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL
13/07/2026
5057630-23.2023.4.04.7000
… 5057630-23.2023.4.04.7000 / PR (Pauta: 327) RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : APARECIDO PINTO DE LIMA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE : PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ (OAB PR040831) ADVOGADO(A) : GUILHERME BAJERSKI (OAB P …
PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL
13/07/2026
5006798-49.2024.4.04.7000
… 5006798-49.2024.4.04.7000 / PR (Pauta: 326) RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : GUSTAVO GABRIEL PFEIFFER ORTIZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE : PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ (OAB PR040831) ADVOGADO(A) : GUILHERME BAJERSKI (OAB P …
PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL
13/07/2026
5046220-31.2024.4.04.7000
… Nº 5046220-31.2024.4.04.7000 / PR (Pauta: 324) RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : ECYLA LUZIA MAGALHAES SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A) : CLARISSA PIRES DA COSTA APELANTE : PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA (RÉU) ADVOGAD …
PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL
13/07/2026
5024657-78.2024.4.04.7000
… 657-78.2024.4.04.7000 / PR (Pauta: 323) RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : CRISTIAN MAURICIO ARANCIBIA SALAZAR (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE : MICHELE SILVA ADAM ARANCIBIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE : PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA …
PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL
13/07/2026
5057562-73.2023.4.04.7000
… ível Nº 5057562-73.2023.4.04.7000 / PR (Pauta: 322) RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : ELIETE ARTIGAS DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE : PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ (OAB PR040831) ADVOGADO(A) : GUILHERME BAJERSKI (OAB P …
PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL
13/07/2026
5063550-75.2023.4.04.7000
… Nº 5063550-75.2023.4.04.7000 / PR (Pauta: 133) RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : EURIDES CORDEIRO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE : TATIANA ALFAIA CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE : PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA (RÉU) …
PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL
13/07/2026
5024650-86.2024.4.04.7000
… el Nº 5024650-86.2024.4.04.7000 / PR (Pauta: 132) RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : ISABELA SALLES SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE : VINICIUS BOAVENTURA RIBAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE : PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA (RÉ …
PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL
13/07/2026
5025931-77.2024.4.04.7000
… 31-77.2024.4.04.7000 / PR (Pauta: 131) RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : HAMILTON CESAR SCHNEIDER TABORDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE : ROSIANY GARCIA SCHNEIDER TABORDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF …
PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL
13/07/2026
5038289-74.2024.4.04.7000
… vel Nº 5038289-74.2024.4.04.7000 / PR (Pauta: 130) RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : THIAGO FIDELES LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE : PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ (OAB PR040831) ADVOGADO(A) : GUILHERME BAJERSKI (OAB P …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.