Documentos em que o nome «DANIEL ALVES DE OLIVEIRA» aparece
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84 documentos · página 2
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/09/20260011147-10.2026.5.03.0032
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0011147-10.2026.5.03.0032 AUTOR: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: RAFAEL VIEIRA SANTIAGO [documento omitido] INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1214c0b proferida nos autos. Vistos, etc. A …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/09/20260011147-10.2026.5.03.0032
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0011147-10.2026.5.03.0032 AUTOR: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: RAFAEL VIEIRA SANTIAGO [documento omitido] INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1214c0b proferida nos autos. Vistos, etc. A …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20265000779-94.2020.8.13.0529
… [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: JANIO FELLIPE GOMES [documento omitido] RÉU: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como DANIEL ALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença iniciado por JÂNIO …
- PublicaçãoTJSPRECUPERAçãO JUDICIAL01/09/20261006301-58.2017.8.26.0451
… cotubo Industria e Comercio Sa - - Alexandre Alves dos Santos - - Espólio de Antonio Cobra Netto - - Luiz Fernando Padovezi - - Antonio Ribeiro de Oliveira - - Daniel Alves de Oliveira - - Ferrosider Metalmecânica Ltda. - - Claudio Pereira da Silva - - S.L.PAR Comercial e Parafusos Ltda. - - Marcos Antonio Batista - - RAFAEL DE SOUZA MOTA - - …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/08/20260121773-58.2017.8.13.0105
… 37, Vila Bretas, Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 0121773-58.2017.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DANIEL ALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] SAMARCO MINERAÇÃO S/A [documento omitido]/0001-61 e outros Fica a parte autora intimada para manifestar da petição de ID 10706786611. VICTHORIA …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20265008438-93.2025.8.13.0525
… OCESSO Nº: 5008438-93.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS [documento omitido]/0001-85 DESPACHO Vistos, Intime-se a executada para ma …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/08/20260000428-40.2010.5.05.0010
… OS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5f12bd9 proferida nos autos. DECISÃO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE I- RELATÓRIO. DANIEL ALVES DE OLIVEIRA, nos autos da execução trabalhista em que litigam EVERARDO SOUZA DA SILVA em face de GILBARCO DO BRASIL S.A - EQUIPAMENTOS E OUTROS (3), opôs EXCEÇÃO DE PRÉ-EX …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/08/20260000428-40.2010.5.05.0010
… OS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5f12bd9 proferida nos autos. DECISÃO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE I- RELATÓRIO. DANIEL ALVES DE OLIVEIRA, nos autos da execução trabalhista em que litigam EVERARDO SOUZA DA SILVA em face de GILBARCO DO BRASIL S.A - EQUIPAMENTOS E OUTROS (3), opôs EXCEÇÃO DE PRÉ-EX …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/08/20260024791-55.2024.4.05.8103
… uem suas vezes fizer, que ENTREGUE, no prazo de 24 horas, a JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA - [documento omitido], DANIELA ALVES DE OLIVEIRA - [documento omitido] e DANIEL ALVES DE OLIVEIRA - [documento omitido]; para cada um desses sucessores a importância de R$ 12.195,33 (doze mil cento e noventa e cinco reais e trinta e três centavos) valor est …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20265008438-93.2025.8.13.0525
… OCESSO Nº: 5008438-93.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS [documento omitido]/0001-85 DESPACHO Vistos, Conforme comprovante do siste …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265122408-27.2022.8.13.0024
… Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5122408-27.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] AUTOR: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS [documento omitido]/0001-01 SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de cumprimento de sentença, no qual se busca a execução …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/08/20267001001-21.2024.8.22.0017
… 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA, ELIAS ALVES DE OLIVEIRA, QUADRA ARSO 41 ALAMEDA 5. N.14, QI 18 LT SETOR SUDESTE - 77015-567 - PALMAS - TOCANTINS, DANIEL ALVES DE OLIVEIRA, AVENIDA BRASIL 4298 CENTRO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: JOSE HUGO ALVES DE SOUSA, OAB nº TO4817, QUADRA 1106 SUL AL …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/08/20260024791-55.2024.4.05.8103
… gurado falecido, nos termos do art. 112 da Lei nº 8.213/91: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA - [documento omitido]; DANIELA ALVES DE OLIVEIRA - [documento omitido] e DANIEL ALVES DE OLIVEIRA - [documento omitido] Promova-se a inclusão do(s) habilitado(s) no polo ativo do processo no sistema PJe. Em seguida, remetam-se os autos à execução expeçam-se …
- PublicaçãoTJSCINVENTáRIO06/08/20260302991-16.2018.8.24.0125
… VOGADO(A) : FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404) REQUERIDO : ROBERTO ANTONIO GIACOMINI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LEANDRO DE MOURA MEDEIROS (OAB RS097734) REQUERIDO : DANIEL ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DÉBORA GATTIBONI LOPES (OAB RS072882) ADVOGADO(A) : JOSÉ HORÁCIO DE OLIVEIRA GATTIBONI (OAB RS043053) REQUERIDO : ALBERTO AL …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/08/20265224007-38.2024.8.13.0024
… zonte - MG - CEP: 30190-003 PROCESSO Nº: 5224007-38.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) THAIANNA DUTRA DE OLIVEIRA [documento omitido] DANIEL ALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] Intimadas as partes da expedição do formal de partilha, devendo providenciar sua instrução e encaminhamento. JULIANA SALTIEL BARBOSA DA SIL …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/07/20260153000-66.2009.5.03.0108
… dade da execução, manifesta prescrição do título ou induvidosa prova de quitação do crédito exequendo. No particular, a exceção de pré-executividade oposta por DANIEL ALVES DE OLIVEIRA (ID: 4ede416) merece ser admitida, uma vez que as questões por ele suscitadas (ilegitimidade passiva e desconstituição da constrição sobre proventos de benefíc …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20265002066-41.2023.8.13.0027
… - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5002066-41.2023.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A [documento omitido]/0001-10 DESPACHO Vistos etc. Defiro o requerimento de …
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL22/07/20265006816-81.2026.8.13.0027
… 06816-81.2026.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) ASSUNTO: [Citação] AUTOR: MINAS LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME [documento omitido]/0001-43 RÉU: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] DESPACHO Vistos etc. Trata-se de carta precatória expedida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Taiobeiras, nos autos do processo nº 5002 …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/07/20260001493-80.2025.5.10.0018
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001493-80.2025.5.10.0018 RECLAMANTE: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: IPANEMA SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9dc689 proferido nos autos. Exequente: DANIEL ALVES DE OLIV …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/07/20260001493-80.2025.5.10.0018
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001493-80.2025.5.10.0018 RECLAMANTE: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: IPANEMA SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9dc689 proferido nos autos. Exequente: DANIEL ALVES DE OLIV …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.