Documentos em que o nome «DANIEL ALVES DE OLIVEIRA» aparece
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59 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20265011841-08.2023.8.13.0439
… 80-005 PROCESSO Nº: 5011841-08.2023.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES FERREIRA [documento omitido] DESPACHO Vistos etc., Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cin …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO25/09/20260144351-91.2016.8.13.0188
… bosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 0144351-91.2016.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ANA MARIA DANTAS BARROS [documento omitido] DANIEL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR [documento omitido]: não informado Fica a parte autora intimada para informar o [documento omitido] do réu para a realização da pesquisa de endereço, haja vista a impossibilidade de re …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO17/09/20260144351-91.2016.8.13.0188
… bosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 0144351-91.2016.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ANA MARIA DANTAS BARROS [documento omitido] DANIEL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR [documento omitido]: não informado Fica o(a) requerente intimado(a) acerca da carta precatória devolvida sem cumprimento (ID [documento omitido]), bem como para informar o ende …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20265000779-94.2020.8.13.0529
… , Pratápolis - MG - CEP: 37970-000 PROCESSO Nº: 5000779-94.2020.8.13.0529 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JANIO FELLIPE GOMES [documento omitido] DANIEL ALVES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como DANIEL ALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros Vista à parte exequente para manifestação sobre a proposta de acordo oferta …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20265008438-93.2025.8.13.0525
… os Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5008438-93.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DANIEL ALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS [documento omitido]/0001-85 Intime-se para manifestar acerca de ID [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20265000779-94.2020.8.13.0529
… [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: JANIO FELLIPE GOMES [documento omitido] RÉU: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como DANIEL ALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença iniciado por JÂNIO …
- PublicaçãoTJSPRECUPERAçãO JUDICIAL01/09/20261006301-58.2017.8.26.0451
… cotubo Industria e Comercio Sa - - Alexandre Alves dos Santos - - Espólio de Antonio Cobra Netto - - Luiz Fernando Padovezi - - Antonio Ribeiro de Oliveira - - Daniel Alves de Oliveira - - Ferrosider Metalmecânica Ltda. - - Claudio Pereira da Silva - - S.L.PAR Comercial e Parafusos Ltda. - - Marcos Antonio Batista - - RAFAEL DE SOUZA MOTA - - …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/08/20260121773-58.2017.8.13.0105
… 37, Vila Bretas, Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 0121773-58.2017.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DANIEL ALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] SAMARCO MINERAÇÃO S/A [documento omitido]/0001-61 e outros Fica a parte autora intimada para manifestar da petição de ID 10706786611. VICTHORIA …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20265008438-93.2025.8.13.0525
… OCESSO Nº: 5008438-93.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS [documento omitido]/0001-85 DESPACHO Vistos, Intime-se a executada para ma …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20265008438-93.2025.8.13.0525
… OCESSO Nº: 5008438-93.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS [documento omitido]/0001-85 DESPACHO Vistos, Conforme comprovante do siste …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265122408-27.2022.8.13.0024
… Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5122408-27.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] AUTOR: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS [documento omitido]/0001-01 SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de cumprimento de sentença, no qual se busca a execução …
- PublicaçãoTJSCINVENTáRIO06/08/20260302991-16.2018.8.24.0125
… VOGADO(A) : FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404) REQUERIDO : ROBERTO ANTONIO GIACOMINI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LEANDRO DE MOURA MEDEIROS (OAB RS097734) REQUERIDO : DANIEL ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DÉBORA GATTIBONI LOPES (OAB RS072882) ADVOGADO(A) : JOSÉ HORÁCIO DE OLIVEIRA GATTIBONI (OAB RS043053) REQUERIDO : ALBERTO AL …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/08/20265224007-38.2024.8.13.0024
… zonte - MG - CEP: 30190-003 PROCESSO Nº: 5224007-38.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) THAIANNA DUTRA DE OLIVEIRA [documento omitido] DANIEL ALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] Intimadas as partes da expedição do formal de partilha, devendo providenciar sua instrução e encaminhamento. JULIANA SALTIEL BARBOSA DA SIL …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20265002066-41.2023.8.13.0027
… - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5002066-41.2023.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A [documento omitido]/0001-10 DESPACHO Vistos etc. Defiro o requerimento de …
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL22/07/20265006816-81.2026.8.13.0027
… 06816-81.2026.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) ASSUNTO: [Citação] AUTOR: MINAS LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME [documento omitido]/0001-43 RÉU: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] DESPACHO Vistos etc. Trata-se de carta precatória expedida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Taiobeiras, nos autos do processo nº 5002 …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/07/20265026082-94.2024.8.09.0137
… civelrioverde@tjgo.jus.br Processo nº.: 5026082-94.2024.8.09.0137 Requerente: Banco Bradesco Financiamentos S/a [documento omitido]/CNPJ: 07.207.996/0001-50 Requerido(a): Daniel Alves De Oliveira [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá c …
- PublicaçãoTJSPOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA21/07/20261005644-06.2026.8.26.0224
… cial - Roberta de Oliveira Feitosa Magalhães - - Fabiano Del Vechio Feitosa - - Katia Alves de Oliveira Feitosa - - Maria Helena Aparecida Feitosa Rebouças - - Daniel Alves de Oliveira Feitosa - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil e, por conseqüência, DETERMINO que a presente s …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/07/20265011887-60.2024.8.13.0439
… , Fórum Tabelião Pacheco de Medeiros, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5011887-60.2024.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DANIEL ALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] SUNARA LOPES DE PAULA [documento omitido] À parte exequente para tomar ciência do mandado devolvido juntado aos autos e da certidão lavrada …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/07/20265012048-41.2022.8.13.0439
… , Fórum Tabelião Pacheco de Medeiros, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5012048-41.2022.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DANIEL ALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] EMERSON ADRIANO BRAGA [documento omitido] Ao exequente para, ficar ciente que o mandado de n°06 foi juntado, e ainda, no prazo de 10 dias, …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA15/07/20260011697-36.2016.8.26.0041
Processo 0011697-36.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - DANIEL ALVES DE OLIVEIRA - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) DANIEL ALVES DE OLIVEIRA, [documento omitido], MTR: 964702-5, RG: 55969985, RJI: [documento omitido], atualmente cumpre …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.