Documentos em que o nome «CLAUDIONOR MIGUEL ABSS DUARTE» aparece
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24 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260804005-13.2025.8.10.0063
… ária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento." (TJ-MS - APL: 08031894320148120004 MS 0803189-43.2014.8.12.0004, Relator: Des. Claudionor Miguel Abss Duarte, Data de Julgamento: 27/04/2016, 4ª Câmara Cível, Data de Publicação: 29/04/2016) A teor do que dispõe o art. 186 do Código Civil, para que haja o dever de ind …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260000637-57.2023.8.27.2704
… ute;gico a fim de desmotivar o ofensor à prática da conduta lesiva. (TJ-MS - AC: 08028540720188120029 MS 0802854-07.2018.8.12.0029, Relator: Des. Claudionor Miguel Abss Duarte, Data de Julgamento: 14/02/2020, 3ª Câmara Cível, Data de Publicação: 17/02/2020) Ainda: APELAÇÃO CÍVEL A& …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260000257-34.2023.8.27.2704
… ute;gico a fim de desmotivar o ofensor à prática da conduta lesiva. (TJ-MS - AC: 08028540720188120029 MS 0802854-07.2018.8.12.0029, Relator: Des. Claudionor Miguel Abss Duarte, Data de Julgamento: 14/02/2020, 3ª Câmara Cível, Data de Publicação: 17/02/2020) Ainda: APELAÇÃO CÍVEL &n …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260800558-30.2024.8.10.0070
… da proporcionalidade, como bem destacado pelo juízo singular quando da fixação. (TJMS - Apelação Cível: 0803615-54.2020 .8.12.0001 Campo Grande, Relator.: Des. Claudionor Miguel Abss Duarte, Data de Julgamento: 17/12/2021, 3ª Câmara Cível, Data de Publicação: 12/01/2022)(grifo nosso) III. DISPOSITIVO À vista do exposto, com fundamento no artigo 48 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.