Documentos em que o nome «CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM» aparece
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200 documentos · página 9
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL17/04/20260800445-24.2024.8.20.5106
… Grande do Norte EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800445-24.2024.8.20.5106 EMBARGANTE: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM EMBARGADO: CONDOMINIO PORTO ASTURIAS RESIDENCE ADVOGADO: DANIELLE MEDEIROS CARLOS, TALIZY CRISTINA THOMAS DE ARAUJO RELATOR: JUIZ CONVOCADO ROBERTO GUEDES DESP …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260801520-48.2026.8.20.5100
… reira de Albuquerque ADVOGADO(A) AUTOR: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO (RN018979) REU: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO(A) REU: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM (RN001695) DECISÃO Trata-se de ação proposta por Antônio Pereira de Albuquerque em face da CAERN, na qual o autor, pessoa com deficiência visual, relata ter si …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL17/04/20260800285-56.2025.8.20.5108
… A LUCIVANIA FERNANDES DA SILVA HOLANDA Advogado(s): RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO Polo passivo COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FORNECIMENTO DE ÁGUA. AUS …
- PublicaçãoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260802253-12.2025.8.20.5112
… 53-12.2025.8.20.5112 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE APODI/RN RECORRENTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - OAB/RN 1695-A RECORRIDA: KELLYA NACHARIE ROCHA MARCIEL ADVOGADO: IGNO KELLY ARAUJO FERREIRA - OAB/RN 11016-A RELATOR: JOSÉ UNDÁRIO ANDRADE EMENTA. RECURSO IN …
- PublicaçãoTJRNMONITóRIA17/04/20260824935-66.2026.8.20.5001
… ra Cível da Comarca de Natal MONITÓRIA (147) Nº 0824935-66.2026.8.20.5001 AUTOR: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ADVOGADO(A) AUTOR: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM (RN001695) REU: EDILENE BRAZ DE MOURA SILVA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pint …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL17/04/20260817857-89.2024.8.20.5001
… DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0817857-89.2024.8.20.5001 Polo ativo COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM Polo passivo PEDRO DAMASIO COSTA NETO Advogado(s): ELAINE MAGNA BRAGA DAMASIO DE SOUZA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃ …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL17/04/20260810354-90.2024.8.20.5106
… RA Polo passivo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL e outros Advogado(s): FELIPE ANDERSON CELEDONIO, BRUNO SENA E SILVA, CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM Apelação Cível nº 0810354-90.2024.8.20.5106 Apelante: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte Advogado: Cláudio Vinícius Santa Rosa Castim Apelado: …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260821786-72.2025.8.20.5106
… ANA DA ESCOSSIA COLLACO PEREIRA MENDES BRASIL - RN21719 Parte Ré/Executada REU: CAERN - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado do(a) REU: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 Destinatário: MORGANA DA ESCOSSIA COLLACO PEREIRA MENDES BRASIL Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) deste 4º Juizado Especial …
- PublicaçãoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260822444-88.2025.8.20.0000
… O LOTEAMENTO FECHADO COPACABANA RESIDENCE Advogado(s): HERMESON DE SOUZA PINHEIRO Polo passivo COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. ALTERAÇÃO UNILATERAL DE CLASSIFICAÇÃO …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260803236-81.2024.8.20.5100
… LINDA DE OLIVEIRA PEREIRA (RN018658), ARTHUR VICTOR DE PAULA SILVA (RN019754) REU: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ADVOGADO(A) REU: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM (RN001695) DECISÃO Considerando o teor da certidão do ID 177406300, nomeio como perito o engenheiro Fábio Luís Cruz de Almeida, [documento omitido], que deve …
- PublicaçãoTJRNMONITóRIA17/04/20260800671-58.2026.8.20.5106
… ENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro PROCESSO Nº: 0800671-58.2026.8.20.5106 AUTOR: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN ADVOGADO: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - OAB/RN nº 1695 REU: LUCIA MARIA DA SILVA DESPACHO Cuida-se de Ação Monitória, promovida por Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, em d …
- PublicaçãoTJRNMONITóRIA17/04/20260800158-54.2026.8.20.5118
… Única da Comarca de Jucurutu MONITÓRIA (147) Nº 0800158-54.2026.8.20.5118 AUTOR: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ADVOGADO(A) AUTOR: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM (RN001695) REU: RITA GOMES DE SOUZA DECISÃO Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ajuizou ação monitória em face de RITA GOMES DE SOUZA, …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260805104-23.2026.8.20.5004
… LIANA CRISTINA DA SILVA NICACIO - RN15610 DEMANDADO: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN CNPJ: 08.334.385/0001-35 , Advogado do(a) REU: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, X, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intim …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260817033-48.2020.8.20.5106
… O - RN18723 Parte Ré: REU: MARIA LIVIA JALES DE MIRANDA - ME e outros Advogado: Advogado do(a) REU: THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS - RN14990 Advogado do(a) REU: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-CJRN e do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, bem como, em cumprimento ao despacho ID. 17545 …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260824056-69.2025.8.20.5106
… clamante: YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA, FRANCISCO CANINDE MAIA Demandado: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Advogado(s) do reclamado: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM DECISÃO Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por MARIA APARECIDA DELFINO DA COSTA em desfavor de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Nor …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260807852-13.2026.8.20.5106
… WILITON APOLINARIO JUNIOR (RN007597), FRANCISCO WILITON APOLINARIO (RN002362) REU: CAERN - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO(A) REU: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM (RN001695) DECISÃO FRANCISCO EDMAR ALMEIDA, devidamente qualificada nos autos, por seu advogado legalmente habilitado, ajuizou a presente “AÇÃO DECLARATÓRIA DE …
- PublicaçãoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20260805651-82.2025.8.20.5106
… RTE 1ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0805651-82.2025.8.20.5106 Polo ativo COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM Polo passivo MARCOS PEREIRA PINTO DE SOUZA Advogado(s): NILTON FABIO VALENCA DE ALBUQUERQUE, VIVIAN VICTORIA PINHEIRO VALENCA DE ALBUQUERQUE JUIZ RELATOR: JOÃO …
- PublicaçãoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20260801627-17.2025.8.20.5104
… RTE 1ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0801627-17.2025.8.20.5104 Polo ativo COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM Polo passivo MATHEUS DIAS DA SILVA Advogado(s): ELIZA KAROLINE DE SOUZA ARAUJO, GILDEVAN MACEDO DA SILVA JUIZ RELATOR: JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS EMENTA: DIREI …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL16/04/20260884500-97.2022.8.20.5001
… o DAVI MARINHO DE ARAUJO FALCAO Advogado(s): RICARDO RENAN TORRES GUIMARAES FILHO Polo passivo COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete na 1ª Câmara Cível - Juiz Convocado Ricardo Tinoco de Góes Apelação Cível nº: 0884500-97.2022.8.20.5 …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL16/04/20260884500-97.2022.8.20.5001
… o DAVI MARINHO DE ARAUJO FALCAO Advogado(s): RICARDO RENAN TORRES GUIMARAES FILHO Polo passivo COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete na 1ª Câmara Cível - Juiz Convocado Ricardo Tinoco de Góes Apelação Cível nº: 0884500-97.2022.8.20.5 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.