Documentos em que o nome «CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
200 documentos · página 10
- PublicaçãoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20260813263-86.2025.8.20.5004
… RTE 1ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0813263-86.2025.8.20.5004 Polo ativo COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM Polo passivo VANESSA KARINA ALMEIDA DE SOUSA Advogado(s): LUIZ FELIPE DANTAS DOS SANTOS, YAGO JOSEH NUNES DE MEDEIROS RELATOR: JUIZ JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS …
- PublicaçãoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20260815390-71.2025.8.20.0000
… E TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0815390-71.2025.8.20.0000 Polo ativo COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO …
- PublicaçãoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20260815390-71.2025.8.20.0000
… E TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0815390-71.2025.8.20.0000 Polo ativo COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260802249-07.2024.8.20.5145
… 0802249-07.2024.8.20.5145 REQUERENTE: JULIO FRANCISCO DO AMARANTE REQUERIDO: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ADVOGADO(A) REQUERIDO: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM (RN001695) DECISÃO Intimem-se as partes para tomarem ciência do OFÍCIO REQUISITÓRIO e do extrato demonstrativo de cálculo atualizado que seguem em anexo, todos …
- PublicaçãoTJRNMONITóRIA16/04/20260800102-66.2026.8.20.5103
… GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO da(s) parte(s) em epígrafe para se manifestar(em) acerca da diligência de id. 182637511, re …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260818358-19.2024.8.20.5106
… DA ESCOSSIA COLLACO PEREIRA MENDES BRASIL - RN21719 Parte Ré/Executada REQUERIDO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado do(a) REQUERIDO: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 Destinatário: MORGANA DA ESCOSSIA COLLACO PEREIRA MENDES BRASIL Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) deste 5º Juizado Especial …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260826763-78.2023.8.20.5106
… rocesso nº: 0826763-78.2023.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Advogado do(a) REQUERENTE: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 Parte Ré/Executada REQUERIDO: JOSE NILSON DE PAIVA MELO Destinatário: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) …
- PublicaçãoTJRNMONITóRIA16/04/20260878292-92.2025.8.20.5001
… ra Cível da Comarca de Natal MONITÓRIA (147) Nº 0878292-92.2025.8.20.5001 AUTOR: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ADVOGADO(A) AUTOR: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM (RN001695) REU: JOAO VICTOR TAVARES DE CARVALHO ADVOGADO(A) REU: WELLINGTON TAVARES (RN001363) DESPACHO Em observância ao art. 10, do CPC, INTIME-SE a parte ré …
- PublicaçãoTJRNMONITóRIA16/04/20260828069-72.2024.8.20.5001
… ra Cível da Comarca de Natal MONITÓRIA (147) Nº 0828069-72.2024.8.20.5001 AUTOR: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ADVOGADO(A) AUTOR: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM (RN001695) REU: JOSE IREMAR SILVA ADVOGADO(A) REU: CICERO ALBUQUERQUE DE MELO (RN017964) DESPACHO Em observância ao art. 10, do CPC, INTIME-SE a parte ré, atra …
- PublicaçãoTJRNMONITóRIA16/04/20260868471-64.2025.8.20.5001
… ra Cível da Comarca de Natal MONITÓRIA (147) Nº 0868471-64.2025.8.20.5001 AUTOR: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ADVOGADO(A) AUTOR: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM (RN001695), DEBORAH DE LIMA CICCO (PE043737) REU: Delphi Engenharia Ltda. ADVOGADO(A) REU: AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS (RN010735) DESPACHO Em observância …
- PublicaçãoTJRNMONITóRIA16/04/20260809134-86.2026.8.20.5106
… ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0809134-86.2026.8.20.5106 AÇÃO MONITÓRIA Parte autora: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Advogado: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - OAB/RN 1695 Parte ré: ANTONIO XIMENES GURGEL DA FROTA D E C I S Ã O Vistos etc. INDEFIRO o pedido de isenção de custas, eis que quando do julgamento da ADPF …
- PublicaçãoTJRNMONITóRIA16/04/20260832137-94.2026.8.20.5001
… ra Cível da Comarca de Natal MONITÓRIA (147) Nº 0832137-94.2026.8.20.5001 AUTOR: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ADVOGADO(A) AUTOR: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM (RN001695) REU: LUCI CALIXTO DA SILVA DECISÃO Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ajuizou a presente Ação Monitória contra LUCI CALIXTO …
- PublicaçãoTJRNMONITóRIA16/04/20260809111-43.2026.8.20.5106
… ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0809111-43.2026.8.20.5106 AÇÃO MONITÓRIA Parte autora: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Advogado: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - OAB/RN 1695 Parte ré: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA D E C I S Ã O Vistos etc. INDEFIRO o pedido de isenção de custas, eis que quando do julgamento da ADPF 55 …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260802310-14.2021.8.20.5001
… 0414234-0) RELATOR : MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE : COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADOS : CLÁUDIO VINÍCIUS SANTA ROSA CASTIM - RN001695 THALITA RODRIGUES DE LIMA - RN019700 AGRAVADO : M. M. B. COSME ADVOGADO : THAISA GAMA FERREIRA CASIMIRO - RN017804 Processo distribuído pelo sistema …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260803236-81.2024.8.20.5100
… LINDA DE OLIVEIRA PEREIRA (RN018658), ARTHUR VICTOR DE PAULA SILVA (RN019754) REU: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ADVOGADO(A) REU: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM (RN001695) DECISÃO Considerando o teor da certidão do ID 177406300, nomeio como perito o engenheiro Fábio Luís Cruz de Almeida, [documento omitido], que deve …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260804745-34.2021.8.20.5300
… EDEIROS ALVES PROCURADORIA: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte REU: CAERN-Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Grande do Norte ADVOGADO(A) REU: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM (RN001695) DESPACHO Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença referente a julgado transitado em julgado, na qual se pede a deflagração da fase de cumprim …
- PublicaçãoTJRNMONITóRIA15/04/20260801872-06.2026.8.20.5100
… E 1ª Vara da Comarca de Assu MONITÓRIA (147) Nº 0801872-06.2026.8.20.5100 AUTOR: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ADVOGADO(A) AUTOR: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM (RN001695) REU: PARAISO COMERCIO VAREJISTA DE BOLSAS LTDA DECISÃO Trata-se de ação monitória proposta pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260807276-34.2024.8.20.5124
… R: MARIA JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A) AUTOR: ANDRE LUIS SOUZA SILVA (RN018234) REU: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ADVOGADO(A) REU: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM (RN001695) SENTENÇA I. RELATÓRIO MARIA JOSÉ DOS SANTOS, devidamente qualificada, por meio de advogado legalmente habilitado, propôs Ação de Obrigação de Fazer …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260800495-11.2024.8.20.5119
… (241) Nº 0800495-11.2024.8.20.5119 AUTOR: ALEXANDRE HENRIQUE DE SOUZA MARTINS REU: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ADVOGADO(A) REU: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM (RN001695) SENTENÇA Dispensado o relatório, passo diretamente à fundamentação. A demanda está apta a julgamento, notadamente por não ter havido requerimento de …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260800240-19.2025.8.20.5119
… A DE DEUS SILVA LIMA ADVOGADO(A) AUTOR: DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA (RN4758-E) REU: CAERN - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO(A) REU: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM (RN001695) SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, bastando breve síntese da demanda. Trata-se de ação declaratória cumulada …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.