Documentos em que o nome «CLAUDIO LEITE PIMENTEL» aparece
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199 documentos · página 4
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL17/04/20265061663-13.2024.4.04.7100
… 3.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal VERA LÚCIA FEIL APELADO : AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) EMENTA APELAÇÃO. LIBERAÇÃO DE MERCADORIA. CAUÇÃO. SEGURO-GARANTIA. É possível a libera&c …
- PublicaçãoTRF4TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE17/04/20265014103-07.2026.4.04.7100
… ipada Antecedente Nº 5014103-07.2026.4.04.7100/RS REQUERENTE : FITESA NAOTECIDOS S/A ADVOGADO(A) : MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) ADVOGADO(A) : CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação promovida por FITESA NAOTECIDOS S/A em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, por meio …
- PublicaçãoTJMAREMESSA NECESSáRIA CíVEL17/04/20260824941-51.2025.8.10.0001
… LUÍS Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, desta Comarca Requerente: Ebazar.com.br – ME (Mercado Livre) Advogado: Dr. Cláudio Leite Pimentel - OAB/RS 19.507 Requerido: Estado do Maranhão Procurador: Dr. Bruno Tomé Fonseca Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha. Vistos, etc. Adoto como relatório aquele …
- PublicaçãoTJMAREMESSA NECESSáRIA CíVEL17/04/20260824941-51.2025.8.10.0001
… LUÍS Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, desta Comarca Requerente: Ebazar.com.br – ME (Mercado Livre) Advogado: Dr. Cláudio Leite Pimentel - OAB/RS 19.507 Requerido: Estado do Maranhão Procurador: Dr. Bruno Tomé Fonseca Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha. Vistos, etc. Adoto como relatório aquele …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL17/04/20265014000-43.2009.8.21.0001
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014000-43.2009.8.21.0001/RS EXECUTADO : IVAN ANTONIO SASSO ADVOGADO(A) : CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) DESPACHO/DECISÃO 1 - Em razão do pagamento, julgo extinto o processo com base nos artigos 156, inciso I, do CTN e 924, inciso II, do CPC. 2 - Le …
- PublicaçãoTJRSPROCESSO ADMINISTRATIVO17/04/20265120345-89.2026.8.21.7000
… ESESSARDS REQUERIDO : CORTEL-IMPLANTACAO E ADMINISTRACAO DE CEMITERIOS E CREMATORIOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) ADVOGADO(A) : Cláudio Leite Pimentel (OAB RS019507) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 2 - 16/04/2026 - Ato ordinatório praticado
- PublicaçãoTJRSEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL17/04/20265130493-78.2024.8.21.0001
… o: processo nº 50341770320248210001/RS) RELATOR : ROGÉRIO DELATORRE EMBARGANTE : CRBS S/A ADVOGADO(A) : MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) ADVOGADO(A) : CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) EMBARGANTE : CRBS S/A ADVOGADO(A) : MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) ADVOGADO(A) : CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) ATO ORDINATÓRI …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL17/04/20265000727-77.2012.8.21.0005
… 1.0005/RS EXECUTADO : SUL-ARNO CRIACOES EM ACESSORIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : FERNANDA DAITX DE FREITAS CAMARGO (OAB RS084327) ADVOGADO(A) : CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o executado para se manifestar acerca dos eventos 95, 96 e 99.
- PublicaçãoTJRSCARTA PRECATóRIA CíVEL17/04/20265002724-54.2026.8.21.5001
… 21.5001/RS (originário: processo nº 50253135620258240033/) RELATOR : PATRICIA HOCHHEIM THOME AUTOR : THOMAS K.L. INDÚSTRIA DE ALTO FALANTES LTDA. ADVOGADO(A) : CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 16/04/2026 - Juntada de mandado cumprido n …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20261058215-66.2025.8.13.0024
… 5-66.2025.8.13.0024/MG RELATOR : MAURO PENA ROCHA AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SEMENTES DO SUL SICREDI SEMENTES DO SUL ADVOGADO(A) : CLÁUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 19/02/2026 - CONTESTAÇÃO
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260617937-17.2022.8.04.0001
… ASIL LTDA ADVOGADOS : EUGÊNIO NUNES SILVA - AM00A763 DEISE GALVAN BOESSIO - RS037736N LUIS CARLOS FAY MANFRA - RS103342N MARCELO SALDANHA ROHENKOHL - RS048824N CLAUDIO LEITE PIMENTEL - SP365170N AGRAVADO : ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO : THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES - AM009416 DECISÃO Trata-se de agravo apresentado por Adidas do Brasil Ltda. …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20265072921-67.2024.8.21.0001
AREsp 3203146/RS (2026/0086511-8) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : PATRICK DA SILVA BRAGA ADVOGADO : CLAUDIO LEITE PIMENTEL - RS019507 AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2026.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20265019784-83.2024.4.04.0000
… TANA LUHRING AGRAVANTE : ALCI DA SILVA FERNANDES AGRAVANTE : JOSÉ ALBERTO MACHADO GUERREIRO AGRAVANTE : LORIS TONIOLO AGRAVANTE : NATAL JOSE PERUZZO ADVOGADO : CLAUDIO LEITE PIMENTEL - RS019507 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL16/04/20260003279-23.2020.8.16.0179
EDcl nos REsp 2266392/PR (2026/0013980-9) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE : CRBS S/A EMBARGANTE : AMBEV S.A ADVOGADOS : CLAUDIO LEITE PIMENTEL - RS019507 DEISE GALVAN BOESSIO - RS037736 LUIS CARLOS FAY MANFRA - RS103342 EMBARGADO : ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO : ERNESTO ALESSANDRO TAVARES - PR029813 Vist …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL16/04/20265160179-86.2022.8.21.0001
AgInt no REsp 2226570/RS (2025/0297592-8) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : LUIZ CARLOS MATTE AGRAVANTE : ERNANE JOSE SCHUTZ ADVOGADOS : CLAUDIO LEITE PIMENTEL - RS019507 EDUARDO FLORIANI MARQUES - RS131115 AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : GUILHERME VALLE BRUM - RS064317 ACÓRDÃO Vistos e relatados est …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265004372-90.2026.4.04.7001
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004372-90.2026.4.04.7001/PR IMPETRANTE : ADAMA BRASIL S/A ADVOGADO(A) : PAULO CESAR DE LIMA JÚNIOR (OAB RS117602) ADVOGADO(A) : CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração do evento 11, por serem IMPROCEDENTES.
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265074135-27.2016.4.04.7100
… EGURANÇA Nº 5074135-27.2016.4.04.7100/RS IMPETRANTE : SCHUTTER DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) ADVOGADO(A) : CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) DESPACHO/DECISÃO A impetrante peticionou requerendo a homologação de sua renúncia à execução do …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265081622-33.2025.4.04.7100
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081622-33.2025.4.04.7100/RS AUTOR : PORTOLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. ADVOGADO(A) : CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) SENTENÇA Ante o exposto, ratifico a medida liminar e, no mérito, homologo o reconhecimento da procedência parcial dos pedidos (art. 487, III, "a …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL16/04/20265002091-20.2015.4.04.7108
… VIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : INDUSTRIAL BOITUVA DE ALIMENTOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) ADVOGADO(A) : CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 12/04/2026 - Recurso extraordinário admit …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL16/04/20265010221-96.2010.4.04.7100
Apelação Cível Nº 5010221-96.2010.4.04.7100/RS APELANTE : TERRAMAR FLORESTAL LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) ADVOGADO(A) : MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) APELANTE : TERRAMAR INVESTIMENTOS SA ADVOGADO(A) : CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.