Documentos em que o nome «CLAUDIO LEITE PIMENTEL» aparece
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199 documentos · página 3
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265116776-80.2026.8.21.7000
… mbargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A) : THIAGO JOSUE BEN AGRAVADO : VIVIANE BERLITZ MOTTA ADVOGADO(A) : Cláudio Leite Pimentel (OAB RS019507) ADVOGADO(A) : FELIPE ESTEVES GRANDO (OAB RS050730) ADVOGADO(A) : MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) Publique-se e Registre-se. Porto Aleg …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20265002154-65.2019.8.21.0005
… INA MACHADO LOPES (OAB RS097657) ADVOGADO(A) : LUCIANE HERINGER (OAB RS078684) EXECUTADO : FASOLO ARTEFATOS DE COURO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 143 - 10/07/2026 - Expedição de Termo/auto de P …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265017742-42.2024.8.21.0004
… DIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017742-42.2024.8.21.0004/RS AUTOR : EDER MAXIMO FONSECA EMANOELLI ADVOGADO(A) : VINICIUS KRUPP (OAB RS101345) ADVOGADO(A) : CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) RÉU : IGNACIO BLANCO SUNE ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS SILVA DE RAMOS (OAB RS033550) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de açã …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL13/07/20265000270-13.2016.8.21.0035
… STINA DE MORAES HERRMANN (OAB RS072950) ADVOGADO(A) : DAIAN POSSAMAI (OAB RS050445) APELADO : CONDOMINIO COMERCIAL PORTLAND OFFICE CENTER (AUTOR) ADVOGADO(A) : Cláudio Leite Pimentel (OAB RS019507) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de julho de 2026. Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN Presidente
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260036658-49.2022.8.19.0001
… AL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0036658-49.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00129728 APTE: HARMAN DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRÔNICA E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: CLAUDIO LEITE PIMENTEL OAB/RS-019507 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE Funciona: …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20265002879-66.2025.4.04.0000
AREsp 3309685/RS (2026/0268901-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SUDESTE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ADVOGADOS : CLAUDIO LEITE PIMENTEL - RS019507 GABRIELA MANCUSO FIRMBACH - RS044357 VINÍCIUS KRUPP - RS101345 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/202 …
- PublicaçãoTRF4EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL10/07/20265076953-73.2021.4.04.7100
… l;ÃO FISCAL Nº 5076953-73.2021.4.04.7100/RS EMBARGANTE : SABEMI SEGURADORA SA ADVOGADO(A) : MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) ADVOGADO(A) : CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) DESPACHO/DECISÃO Requer a embargada o prosseguimento do feito em face do julgamento do Tema 1.079, o que não mais justificaria o s …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265014097-57.2026.4.04.0000
… O PAULSEN PRESIDENTE : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM AGRAVANTE : JOSE HENRIQUE NASCIMENTO DE ABREU ADVOGADO(A) : CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO : Desemba …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265016191-77.2015.4.04.7108
… IDENTE : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : INDUSTRIAL BOITUVA DE ALIMENTOS S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS BLUM (OAB RS033575) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) RETIRADO DE PAUTA.
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265026508-32.2018.4.04.7108
… ESIDENTE : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : INDUSTRIAL BOITUVA DE BEBIDAS S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) APELADO : OS MESMOS A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL10/07/20265002526-90.2024.8.21.0020
… ) ADVOGADO(A) : LEONARDO MACHADO DA SILVA (OAB RS121903) APELADO : VALDIR ACATROLLI (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) ADVOGADO(A) : Cláudio Leite Pimentel (OAB RS019507) ADVOGADO(A) : TIAGO HAUBRICH BRAUM (OAB RS132025) APELADO : MAURICIO ACATROLLI (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) ADV …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL10/07/20265022905-22.2018.8.21.0001
… 018.8.21.0001/RS RELATOR : MARINA FERNANDES DE CARVALHO EXECUTADO : ALI MOHAMAD MOUSSAONI ADVOGADO(A) : MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) ADVOGADO(A) : CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) EXECUTADO : CLARITA TESCH MOUSSAONI ADVOGADO(A) : MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) ADVOGADO(A) : CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL10/07/20265000334-56.2006.8.21.0008
… XECUÇÃO FISCAL Nº 5000334-56.2006.8.21.0008/RS RELATOR : ELISABETE MARIA KIRSCHKE EXECUTADO : NAVEGACAO GAUCHA MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 08/07/2026 - COMUNICAÇÕES
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL10/07/20265005720-85.2023.8.21.0165
… 0238210165/RS) RELATOR : ANA PAULA DALBOSCO APELANTE : SULMATTE PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VICTOR KALIL BELLOC NUNES (OAB RS133115) ADVOGADO(A) : Cláudio Leite Pimentel (OAB RS019507) APELADO : LINCK S/A EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS (RÉU) ADVOGADO(A) : FELIPE CHAVES BARCELLOS GUASPARI (OAB RS117767) ADVOGADO(A) : ALA …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20262012698-59.2026.8.13.0000
… O VILAS BOAS VIEIRA DE SOUSA AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO : COOPERATIVA DE CREDITO ROTA DAS TERRAS - SICREDI ROTA DAS TERRAS RS/MG ADVOGADO(A) : CLÁUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) A 01ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATORA DO ACÓRDÃO : Desembargadora JULIANA CAMPOS HORTA DE ANDRADE V …
- PublicaçãoTRF4EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL09/07/20265001181-25.2026.4.04.7102
… (originário: processo nº 50054391520254047102/RS) RELATOR : LÚCIO RODRIGO MAFFASSIOLI DE OLIVEIRA EMBARGANTE : INDUSTRIAL BOITUVA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO(A) : CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 08/07/2026 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
- PublicaçãoTRF4EMBARGOS à EXECUçãO09/07/20265007565-04.2026.4.04.7102
… ÇÃO Nº 5007565-04.2026.4.04.7102/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000732-72.2023.4.04.7102/RS EMBARGANTE : LISETE FALLER ADVOGADO(A) : CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) DESPACHO/DECISÃO Na Execução Fiscal vinculada, verifico que a CDA ( processo 5000732-72.2023.4.04.7102/RS, evento 1, CDA3 ) …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265000448-47.2022.4.04.7119
… AZENDA PÚBLICA Nº 5000448-47.2022.4.04.7119/RS RELATOR : CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES EXEQUENTE : CASA DAS CORRENTES - INDUSTRIA E COMERCIO S.A. ADVOGADO(A) : CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 189 - 08/07/2026 - RESPOSTA
- PublicaçãoTJAPAPELAçãO CíVEL09/07/20260005708-04.2022.8.03.0001
… rônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 PROCESSO: 0005708-04.2022.8.03.0001 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADIDAS DO BRASIL LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIO LEITE PIMENTEL - RS19507 POLO PASSIVO:COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica …
- PublicaçãoTJRSEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL09/07/20265000790-02.2017.8.21.0014
… 90-02.2017.8.21.0014/RS (originário: processo nº 50003184520108210014/RS) RELATOR : SILVANA LECTZOW DOS SANTOS EMBARGANTE : PAULO AFONSO FLORIANI ADVOGADO(A) : CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 19/06/2026 - Recebimento - TRF
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.