Documentos em que o nome «CICERO MAGALHAES» aparece
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49 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20266013091-87.2026.4.06.3800
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6013091-87.2026.4.06.3800/MG AUTOR : JOAO FIRMO PEREIRA ADVOGADO(A) : RUBENS BARROSO SABINO (OAB MG128923) ADVOGADO(A) : CICERO MAGALHAES FILHO (OAB MG165280) DESPACHO/DECISÃO A PARTE REQUERENTE tem o dever de se qualificar completamente logo na inicial (ver a íntegra do CPC 319), inclusive em au …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20266002122-71.2026.4.06.3813
… do Especial Cível (JEF Cível) Nº 6002122-71.2026.4.06.3813/MG AUTOR : LUCIANA DA SILVA CARDOSO ADVOGADO(A) : RUBENS BARROSO SABINO (OAB MG128923) ADVOGADO(A) : CICERO MAGALHAES FILHO (OAB MG165280) SENTENÇA Ante o exposto, indefiro a petição inicial, com base no art. 485, inciso, I, c/c arts. 321, parágrafo único do Código de Processo …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20266017847-13.2024.4.06.3800
… Comum (Vara Cível) Nº 6017847-13.2024.4.06.3800/MG AUTOR : VICENTE BATISTA MARTINS ADVOGADO(A) : RUBENS BARROSO SABINO (OAB MG128923) ADVOGADO(A) : CICERO MAGALHAES FILHO (OAB MG165280) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do evento 45. …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20266006386-68.2025.4.06.3813
… .06.3813/MG RELATOR : WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA AUTOR : ROGERIA GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : RUBENS BARROSO SABINO (OAB MG128923) ADVOGADO(A) : CICERO MAGALHAES FILHO (OAB MG165280) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 16/04/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20266004849-37.2025.4.06.3813
… .3813/MG RELATOR : WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA AUTOR : MARIA APARECIDA PACHECO DIOGO ADVOGADO(A) : RUBENS BARROSO SABINO (OAB MG128923) ADVOGADO(A) : CICERO MAGALHAES FILHO (OAB MG165280) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 16/04/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20266013078-88.2026.4.06.3800
… omum (Vara Cível) Nº 6013078-88.2026.4.06.3800/MG AUTOR : MATUZALEM DE PAULA SILVA ADVOGADO(A) : RUBENS BARROSO SABINO (OAB MG128923) ADVOGADO(A) : CICERO MAGALHAES FILHO (OAB MG165280) DESPACHO/DECISÃO Defiro a produção da prova testemunhal requerida pela parte autora (evento n.º 12). Na oportuni …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20260001348-18.2023.5.17.0012
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0001348-18.2023.5.17.0012 RECLAMANTE: CICERO MAGALHAES DO NASCIMENTO RECLAMADO: VERTICE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c9aa783 proferida nos auto …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20266050561-26.2024.4.06.3800
… nto Comum (Vara Cível) Nº 6050561-26.2024.4.06.3800/MG AUTOR : JOAO PAULO DE SOUZA ADVOGADO(A) : RUBENS BARROSO SABINO (OAB MG128923) ADVOGADO(A) : CICERO MAGALHAES FILHO (OAB MG165280) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimem-se as partes para que requeiram o que de direito, no prazo de 15 dias. Belo Horizonte, 15/04/2026
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20266010972-51.2025.4.06.3813
… .06.3813/MG RELATOR : WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA AUTOR : ROBSON CARVALHO DE QUEIROZ ADVOGADO(A) : RUBENS BARROSO SABINO (OAB MG128923) ADVOGADO(A) : CICERO MAGALHAES FILHO (OAB MG165280) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 15/04/2026 - LAUDO PERICIAL
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20266003581-11.2026.4.06.3813
… Cível (JEF Cível) Nº 6003581-11.2026.4.06.3813/MG AUTOR : MARCIO JOSE COSTA ADVOGADO(A) : RUBENS BARROSO SABINO (OAB MG128923) ADVOGADO(A) : CICERO MAGALHAES FILHO (OAB MG165280) ATO ORDINATÓRIO Trata-se de pedido de concessão de benefício previdenciário por incapacidade formulado por pre …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20266000379-28.2023.4.06.3814
… .3814/MG RELATOR : JOSE GERALDO AMARAL FONSECA JUNIOR REQUERENTE : RAIMUNDO JONAS DE MAGALHAES ADVOGADO(A) : RUBENS BARROSO SABINO (OAB MG128923) ADVOGADO(A) : CICERO MAGALHAES FILHO (OAB MG165280) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 14/04/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20266003711-35.2025.4.06.3813
… e;vel (JEF Cível) Nº 6003711-35.2025.4.06.3813/MG AUTOR : ELOA FIGUEIREDO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RUBENS BARROSO SABINO (OAB MG128923) ADVOGADO(A) : CICERO MAGALHAES FILHO (OAB MG165280) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal , cientifique-se a parte autora sobre a transmissão do requisitório de p …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20266005040-82.2025.4.06.3813
… iacute;vel) Nº 6005040-82.2025.4.06.3813/MG AUTOR : MARIA GERALDA FERNANDES QUEIROZ MOURA ADVOGADO(A) : RUBENS BARROSO SABINO (OAB MG128923) ADVOGADO(A) : CICERO MAGALHAES FILHO (OAB MG165280) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal , cientifique-se a parte autora sobre a transmissão do requisitório de p …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20261000949-39.2022.4.06.3813
… te;vel (JEF Cível) Nº 1000949-39.2022.4.06.3813/MG AUTOR : ELISSON HERMES FERREIRA ADVOGADO(A) : RUBENS BARROSO SABINO (OAB MG128923) ADVOGADO(A) : CICERO MAGALHAES FILHO (OAB MG165280) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal , cientifique-se a parte autora sobre a transmissão do requisitório de p …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20266009726-20.2025.4.06.3813
… 4.06.3813/MG RELATOR : WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA AUTOR : GERALDO DAVID COELHO NETO ADVOGADO(A) : RUBENS BARROSO SABINO (OAB MG128923) ADVOGADO(A) : CICERO MAGALHAES FILHO (OAB MG165280) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 13/04/2026 - LAUDO PERICIAL
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20266000988-09.2026.4.06.3813
… ) Nº 6000988-09.2026.4.06.3813/MG RELATOR : JOSE MAURO BARBOSA AUTOR : CRISTIANE LUCAS PADILHA ADVOGADO(A) : RUBENS BARROSO SABINO (OAB MG128923) ADVOGADO(A) : CICERO MAGALHAES FILHO (OAB MG165280) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 10/04/2026 - LAUDO PERICIAL
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20266022456-68.2026.4.06.3800
… mum (Vara Cível) Nº 6022456-68.2026.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA DA CONCEICAO DA LUZ ADVOGADO(A) : RUBENS BARROSO SABINO (OAB MG128923) ADVOGADO(A) : CICERO MAGALHAES FILHO (OAB MG165280) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL por MARIA DA CONCEICAO DA LUZ …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20266009704-59.2025.4.06.3813
… 4.06.3813/MG RELATOR : WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA AUTOR : FRANCISCO SOARES DA SILVA ADVOGADO(A) : RUBENS BARROSO SABINO (OAB MG128923) ADVOGADO(A) : CICERO MAGALHAES FILHO (OAB MG165280) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 13/04/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20266026771-42.2026.4.06.3800
… Comum (Vara Cível) Nº 6026771-42.2026.4.06.3800/MG AUTOR : ALMENY DAS DORES SILVA ADVOGADO(A) : RUBENS BARROSO SABINO (OAB MG128923) ADVOGADO(A) : CICERO MAGALHAES FILHO (OAB MG165280) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial, de sorte a: Juntar …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20266002894-34.2026.4.06.3813
… Cível) Nº 6002894-34.2026.4.06.3813/MG AUTOR : MISLENE GONCALVES BOTELHO DE BRITO ADVOGADO(A) : RUBENS BARROSO SABINO (OAB MG128923) ADVOGADO(A) : CICERO MAGALHAES FILHO (OAB MG165280) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria SJMG-GVL-01ª VARA 2/2026: A controvérsia neste processo envolve incap …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.