Documentos em que o nome «CICERO MAGALHAES» aparece
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49 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20265002170-50.2023.8.13.0280
… SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Importância R$ 4.405,70(quatro mil, quatrocentos e cinco reais e setenta centavos)xxxx Beneficiário(s) e pessoa(s) autorizada(s) CÍCERO MAGALHÃES FILHO, [documento omitido]xxxx Informações complementares Alvará Judicial a ser pago com juros e correção monetária, se houver. O(A) Dr(a). SILVIA MARIA DE PAUL …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265002253-46.2026.8.13.0188
… onte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5002253-46.2026.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: ANA LUIZA CICERO MAGALHAES [documento omitido] RÉU: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A [documento omitido]/0001-10 DESPACHO Trata-se de ação ajuizada por ANA LU …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO02/09/20260001348-18.2023.5.17.0012
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0001348-18.2023.5.17.0012 RECLAMANTE: CICERO MAGALHAES DO NASCIMENTO RECLAMADO: VERTICE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - ME E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO O (A) MM (a). Juiz(a) da 12ª Vara do Trabalho de Vitória/E …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265298575-25.2024.8.13.0024
… enida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5298575-25.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CICERO MAGALHAES JUNIOR [documento omitido] e outros BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 Vista réu sobre manifestação do perito ID 10730220536. DENISE CECILIA RODRIGUES …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265298575-25.2024.8.13.0024
… enida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5298575-25.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CICERO MAGALHAES JUNIOR [documento omitido] e outros BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 Vista autor sobre manifestação do perito ID 10730220536. DENISE CECILIA RODRIGUE …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20265298575-25.2024.8.13.0024
… - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5298575-25.2024.8.13.0024 J CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP, Indenização por Dano Moral] AUTOR: CICERO MAGALHAES JUNIOR [documento omitido] e outros RÉU: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 DESPACHO Vistos, etc. Manifeste-se o Sr. Perito sobre a possibilidade de re …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/07/20265004627-58.2024.8.13.0106
… ZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: ELIAS BATISTA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: EDIRLEY CICERO MAGALHAES DE QUEIROZ [documento omitido] SENTENÇA Dispensado o relatório, tal como dispõe o art. 38 da lei 9099/95. Designada a audiência de conciliação para o dia 03 de …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20266010129-86.2025.4.06.3813
… MG RELATOR : WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA REQUERENTE : MARIA APARECIDA DE ARAUJO CRUZ ADVOGADO(A) : RUBENS BARROSO SABINO (OAB MG128923) ADVOGADO(A) : CICERO MAGALHAES FILHO (OAB MG165280) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 11/07/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20266011559-73.2025.4.06.3813
… .06.3813/MG RELATOR : WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA REQUERENTE : ELAIR SOARES DA SILVA ADVOGADO(A) : RUBENS BARROSO SABINO (OAB MG128923) ADVOGADO(A) : CICERO MAGALHAES FILHO (OAB MG165280) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 11/07/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20266011556-21.2025.4.06.3813
… 06.3813/MG RELATOR : WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA REQUERENTE : JOSE DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A) : RUBENS BARROSO SABINO (OAB MG128923) ADVOGADO(A) : CICERO MAGALHAES FILHO (OAB MG165280) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 10/07/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20266007943-90.2025.4.06.3813
… te;vel) Nº 6007943-90.2025.4.06.3813/MG REQUERENTE : FERNANDA GRAZIELLE SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RUBENS BARROSO SABINO (OAB MG128923) ADVOGADO(A) : CICERO MAGALHAES FILHO (OAB MG165280) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal , cientifique-se a parte autora sobre a transmissão (migração) do …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20266035663-08.2024.4.06.3800
… 035663-08.2024.4.06.3800/MG RELATOR : VANILA CARDOSO ANDRE DE MORAES AUTOR : MONICA DO ROSARIO ADVOGADO(A) : RUBENS BARROSO SABINO (OAB MG128923) ADVOGADO(A) : CICERO MAGALHAES FILHO (OAB MG165280) ADVOGADO(A) : EULLER GONÇALVES FERREIRA (OAB MG225686) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte e …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20266020506-24.2026.4.06.3800
… (Vara Cível) Nº 6020506-24.2026.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA DOS SANTOS SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : RUBENS BARROSO SABINO (OAB MG128923) ADVOGADO(A) : CICERO MAGALHAES FILHO (OAB MG165280) DESPACHO/DECISÃO A parte autora pleiteia a concessão judicial de aposentadoria por idade rural, desde a DER, 29/06/2024, med …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266002645-83.2026.4.06.3813
… Especial Cível (JEF Cível) Nº 6002645-83.2026.4.06.3813/MG AUTOR : GUSTAVO LUIZ FERREIRA SILVA ADVOGADO(A) : RUBENS BARROSO SABINO (OAB MG128923) ADVOGADO(A) : CICERO MAGALHAES FILHO (OAB MG165280) SENTENÇA Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC.
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266007598-87.2026.4.06.3814
… cute;vel (JEF Cível) Nº 6007598-87.2026.4.06.3814/MG AUTOR : MAURO SERGIO DA SILVA ADVOGADO(A) : RUBENS BARROSO SABINO (OAB MG128923) ADVOGADO(A) : CICERO MAGALHAES FILHO (OAB MG165280) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, nos termos da PORTARIA SJMG-IIG-2ª VARA 1/2025, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266004492-23.2026.4.06.3813
… .4.06.3813/MG RELATOR : WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA AUTOR : LUCIANA DA SILVA CARDOSO ADVOGADO(A) : RUBENS BARROSO SABINO (OAB MG128923) ADVOGADO(A) : CICERO MAGALHAES FILHO (OAB MG165280) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 16 - 09/07/2026 - Perícia designada Ev …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL10/07/20261009533-73.2020.4.01.9999
… 580) RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELANTE : MARIA ELIZABETH DE JESUS ADVOGADO(A) : RUBENS BARROSO SABINO (OAB MG128923) ADVOGADO(A) : CICERO MAGALHAES FILHO (OAB MG165280) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A) : SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. Belo …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266005533-25.2026.4.06.3813
… 6.3813/MG RELATOR : WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA AUTOR : REINALDO MIGUEL AGUIAR SILVA ADVOGADO(A) : RUBENS BARROSO SABINO (OAB MG128923) ADVOGADO(A) : CICERO MAGALHAES FILHO (OAB MG165280) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 11 - 09/07/2026 - Perícia designada Ev …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266005534-10.2026.4.06.3813
… 4.06.3813/MG RELATOR : WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA AUTOR : MARIA JOSE LOPES DA SILVA ADVOGADO(A) : RUBENS BARROSO SABINO (OAB MG128923) ADVOGADO(A) : CICERO MAGALHAES FILHO (OAB MG165280) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 20 - 09/07/2026 - Perícia designada Ev …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265298575-25.2024.8.13.0024
… enida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5298575-25.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CICERO MAGALHAES JUNIOR [documento omitido] e outros BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 Vista as partes sobre manifestação perito ID [documento omitido] DILMA DA COSTA GELMINI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.