Documentos em que o nome «CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR» aparece
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130 documentos · página 7
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL13/04/20260804704-02.2024.8.14.0136
… JOAO DA CRUZ FILHO, JOAO PEREIRA DA COSTA, EDMA PEREIRA DA COSTA, EDILMA PEREIRA DA CRUZ, SANDREIA TAVARES LIMA APELADO: BANCO BMG SA RELATOR(A): Desembargador CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR EMENTA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). CONSUMIDORA IDOSA. VÍCIO DE CONSEN …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL13/04/20260862795-75.2024.8.14.0301
… STADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0862795-75.2024.8.14.0301 APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. APELADO: LUIZ AMANCIO DE SOUZA RELATOR(A): Desembargador CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR EMENTA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FRAUDE BANCÁRIA EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. R …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL13/04/20260800551-23.2023.8.14.0018
… STIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800551-23.2023.8.14.0018 APELANTE: BANCO BRADESCO SA APELADO: SANDRA MARIA DIAS RAMOS RELATOR(A): Desembargador CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR EMENTA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFA BANCÁRIA. CONTA SALÁRIO. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA. RESTITUIÇÃO EM …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL13/04/20260800177-07.2023.8.14.0018
… TIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800177-07.2023.8.14.0018 APELANTE: ALBERTINA RIBEIRO VIEIRA APELADO: BANCO BRADESCO SA RELATOR(A): Desembargador CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. GOLPE COMETIDO POR TERCEIRO. INEXISTÊN …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL13/04/20260801057-45.2023.8.14.0035
… DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0801057-45.2023.8.14.0035 APELANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. APELADO: MARIA ARLENA LIMA DA SILVA RELATOR(A): Desembargador CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR EMENTA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO. FRAUDE PRATICADA POR CORRESPONDENTE BANCÁRIO. RESPONSABILIDADE OBJE …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL13/04/20260073437-29.2013.8.14.0301
… TADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0073437-29.2013.8.14.0301 APELANTE: NATANAEL DO NASCIMENTO MIRANDA APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. RELATOR(A): Desembargador CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR EMENTA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CONTRATO APRESENTADO. CET EVIDENCIADO. CLÁU …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL13/04/20260802671-03.2024.8.14.0051
… BUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0802671-03.2024.8.14.0051 APELANTE: MARIA EMILIA DIAS APELADO: BANCO BMG SA RELATOR(A): Desembargador CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). VALIDADE CONTRA …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL13/04/20260853027-28.2024.8.14.0301
… JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0853027-28.2024.8.14.0301 APELANTE: BANCO AGIBANK S.A APELADO: GILMAR SILVA DE LIMA RELATOR(A): Desembargador CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO. DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVID …
- PublicaçãoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20260812750-97.2024.8.14.0000
… DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0812750-97.2024.8.14.0000 AGRAVANTE: JOSE PEREIRA MARQUES AGRAVADO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A RELATOR(A): Desembargador CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL13/04/20260837197-66.2017.8.14.0301
… TE: JOSE ROBERTO FERREIRA BORGES APELADO: PREVIPLAN CLUBE, BANCO AGIBANK S.A, CENTRO NACIONAL DE AUXILIO AO SERVIDOR PUBLICO - CENASP RELATOR(A): Desembargador CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.