Documentos em que o nome «CARLOS MANSUR ARIDA» aparece
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190 documentos · página 9
- PublicaçãoTJPRAGRAVO INTERNO CíVEL09/07/20260085711-44.2026.8.16.0000
… mos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, tornem conclusos para julgamento. Curitiba, data da assinatura eletrônica. Desembargador Carlos Mansur Arida Relator
- PublicaçãoTJPRAGRAVO INTERNO CíVEL09/07/20260038088-81.2026.8.16.0000
… 84.1 - Ag). 2. Após, renove-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça e, oportunamente, voltem conclusos. Curitiba, data da assinatura eletrônica. Desembargador Carlos Mansur Arida Relator
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL09/07/20260002935-68.2022.8.16.0083
… A. NECESSIDADE DE REDUÇÃO DO MONTANTE VERIFICADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR - 5ª C.Cível - 0031067-64.2020.8.16.0000 - Londrina - Rel.: Desembargador Carlos Mansur Arida - J. 31.08.2020)
- PublicaçãoTJPRAPELAçãO CíVEL09/07/20260000010-81.2023.8.16.0110
… ernando Tomasi Keppen, 5ª Câmara Cível, j. 13.04.2026; TJPR, Apelação Cível nº 0020569-52.2020.8.16.0017, Rel. Des. Carlos Mansur Arida, 5ª Câmara Cível, j. 16.03.2026; TJPR, Apelação Cível nº 0023436-13.2023.8.16.0017, Rel. Des. Wellington Emanuel Co …
- PublicaçãoTJPRAPELAçãO CíVEL09/07/20260000138-97.2023.8.16.0079
… Des. Luiz Taro Oyama, 4ª Câmara Cível, j. 10.04.2022; TJPR, Apelação Cível nº 0003218-76.2024.8.16.0130, Rel. Des. Carlos Mansur Arida, 5ª Câmara Cível, j. 12.05.2025; TJPR, Apelação Cível nº 0031731-63.2024.8.16.0030, Rel. Des. Rogério Etzel, …
- PublicaçãoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260135687-54.2025.8.16.0000
… .0000, Rel. Des. Ramon de Medeiros Nogueira, 5ª Câmara Cível, j. 21.05.2025; TJPR, Agravo de Instrumento 0128587-82.2024.8.16.0000, Rel. Des. Carlos Mansur Arida, 5ª Câmara Cível, j. 07.04.2025.
- PublicaçãoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260085357-19.2026.8.16.0000
… agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso. Oportunamente, tornem conclusos. Curitiba, data da assinatura eletrônica. Desembargador Carlos Mansur Arida Relator
- PublicaçãoTJPRAPELAçãO CíVEL09/07/20260034987-41.2024.8.16.0021
… ICIÊNCIA DE RECURSOS NÃO COMPROVADA. (...). RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJPR - 5ª Câmara Cível - 0119650-83.2024.8.16.0000 - Guaíra - Rel.: DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA - J. 26.05.2025) (Destacou-se) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO …
- PublicaçãoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260085507-97.2026.8.16.0000
… RSO DOS AUTORES CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DO RÉU DESPROVIDO. (TJPR - 5ª Câmara Cível - 0001185-95.2021.8.16.0170 - Toledo - Rel.: DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA - J. 16.12.2024) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. DECISÃO AGRAVADA DE INDEFERIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA. PRETENDIDA …
- PublicaçãoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260083549-76.2026.8.16.0000
… .8.16.0045 - Arapongas - Rel.: DESEMBARGADOR LEONEL CUNHA - J. 31.03.2025; TJPR - 5ª Câmara Cível - 0015134- 43.2023.8.16.0001 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA - J. 24.03.2025; TJPR - 5ª Câmara Cível - 0010211-86.2024.8.16.0017 - Maringá - Rel.: DESEMBARGADOR ROGÉRIO ETZEL - J. 24.03.2025; e TJPR - 5ª Câmara Cível - 0 …
- PublicaçãoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260004500-49.2026.8.16.9000
… E. PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO (TJ-PR 00043901420228160004 Curitiba, Relator.: Carlos Mansur Arida, Data de Julgamento: 06/10/2025, 5ª Câmara Cível, Data de Publicação: 23/10 /2025) – Grifei. Quanto ao perigo de dano, embora a parte autora alegue a iminência …
- PublicaçãoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260085172-78.2026.8.16.0000
… OCATÍCIOS MAJORADOS. ART. 85, § 11, CPC. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJPR - 5ª Câmara Cível - 0013400-25.2023.8.16.0044 - Apucarana - Rel.: DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA - J. 21.01.2025) Veja-se que o autor/agravado demonstrou sua boa-fé ao intencionar manter a regularidade do contrato, conforme mensagens de mov. 1.6/1.8, tendo …
- PublicaçãoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260025809-63.2026.8.16.0000
… , 503, 505, 507 e 508.Jurisprudência relevante citada: TJPR - 5ª Câmara Cível - 0003074-47.2023.8.16.0095 - Irati - Rel.: DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA - J. 28.10.2024
- PublicaçãoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260031106-51.2026.8.16.0000
… e Albuquerque Maranhão, 4ª Câmara Cível, j. 16.03.2026; TJPR, Apelação Cível 0000624-45.2025.8.16.0004, Rel. Des. Carlos Mansur Arida, 5ª Câmara Cível, j. 02.03.2026; Súmulas Vinculantes nº 60 e 61.Resumo em linguagem acessível: O Estado do Paraná p …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260003744-29.2026.8.16.0112
… LOR ADEQUADO. LIMITAÇÃO TEMPORAL DE 15 DIAS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR - 5ª Câmara Cível - 0051355-62.2022.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA - J. 24.01.2023). No caso dos autos, em juízo de cognição sumária, vislumbra-se que se encontram preenchidos os requisitos necessários para a concessão da tute …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260005616-83.2019.8.16.0190
… CÍPIO DA LEGALIDADE. INTELIGÊNCIA DA IN RFB Nº 765/2007. RECURSO PROVIDO. (TJPR - 5ª Câmara Cível - 0150341-46.2025.8.16.0000 - Araucária - Rel.: DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA - J. 01.06.2026) Diante do exposto, acolho a impugnação apresentada pela exequente para declarar que não cabe a retenção de imposto de renda por ocasião da exp …
- PublicaçãoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260097892-14.2025.8.16.0000
… : STJ, AgInt no AREsp 2.730.329/MA, Rel. Min. João Otávio de Noronha, 4ª Turma, j. 07.04.2025; TJPR, AI 0118898-14.2024.8.16.0000, Rel. Des. Carlos Mansur Arida, 5ª Câmara Cível, j. 03.06.2025; TJPR, AC 0000483-07.2024.8.16.0054, Rel. Subst. Márcio José Tokars, 5ª Câmara C&iac …
- PublicaçãoTJPRAçãO RESCISóRIA09/07/20260047683-07.2026.8.16.0000
… efia da Secretaria a assinar os expedientes necessários ao cumprimento dessas diligências. Oportunamente, voltem. Curitiba, data da assinatura eletrônica. DES. CARLOS MANSUR ARIDA Relator
- PublicaçãoTJPRAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL09/07/20260004275-24.2022.8.16.0123
… TJ E DO ENUNCIADO 149 DAS 4ª E 5ª CÂMARAS CÍVEIS. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJPR - 5ª C. Cível - 0013022-41.2022.8.16.0000 - Quedas do Iguaçu - Rel.: DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA - J. 18.07.2022) (TJPR - AI: 00130224120228160000 Quedas do Iguaçu 0013022-41.2022.8.16.0000 (Acórdão), Relator: Carlos Mansur Arida, Data de Julgamento: 18/07 …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL09/07/20260003924-26.2007.8.16.0075
… OVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 14.195/21. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR - 5ª C. Cível - 0000246-41.2000.8.16.0077 - Cruzeiro do Oeste - Rel.: DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA - J. 07.02.2022). Destaquei APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. APELO DO MUNICÍPIO. ALEG …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.