Documentos em que o nome «CARLOS MANSUR ARIDA» aparece
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190 documentos · página 10
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260008141-63.2022.8.16.0083
… ÇÃO DO ART. 37, § 6º, DA CF . ÔNUS SUCUMBENCIAL READEQUADO. RECURSO PROVIDO. (TJPR - 5ª C. Cível - 0027706-41 .2013.8.16.0014 - Londrina - Rel .: Desembargador Carlos Mansur Arida - J. 13.08.2019) 3.5. Da culpa concorrente dos autores Não obstante a responsabilidade dos réus, a prova pericial também revelou a existência de intervenções p …
- PublicaçãoTJPRMONITóRIA09/07/20260001071-24.2014.8.16.0164
… E JUSTIFICAM A MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJPR - 5ª Câmara Cível - 0009745-70.2021.8.16.0026 - Campo Largo - Rel.: DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA - J. 21.05.2025) Diante do exposto, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a sua representação processual, mediante a junt …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260007733-56.2023.8.16.0174
… TJ, AgInt no REsp 1.588.151 /SC, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, j. 13.12.2018; TJPR, Agravo de Instrumento 0042213-34.2022.8.16.0000, Rel. Des. Carlos Mansur Arida, 5ª Câmara Cível, j. 10.10.2022; Súmula 596/STF; Súmula 380/STJ. Resumo em linguagem acessível: O tribunal decidiu que os juros cobrados no contrato bancário e …
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL17/04/20260482925-60.2011.8.06.0001
… itada: TJPR, 5ª Câmara Cível, 0025707-80.2022 .8.16.0000, Rel. Des . Leonel Cunha, j. 26.09.2022; TJPR, 5ª Câmara Cível, 0011362-41 .2024.8.16.0000, Rel . Des. Carlos Mansur Arida, j. 06.08 .2024; TJPR, 4ª Câmara Cível, 0083703-02.2023.8.16 .0000, Rel. Des. Abraham Lincoln Merheb Calixto, j. 15 .05.2024; TJ/PR, 15ª Câmara Cível, 0008303- …
- PublicaçãoTJCERECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20263000292-43.2024.8.06.0003
… GAMENTO PELO TRIBUNAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECURSO PROVIDO. TJPR - 5ª Câmara Cível - 0024735-15.2016.8.16.0035 - São José dos Pinhais - Rel.: DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA - J. 18.07.2022) Diante do exposto, impõe-se o reconhecimento da nulidade da decisão a quo, com a determinação de retorno dos autos à origem para regular proce …
- PublicaçãoTJCERECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20263000292-43.2024.8.06.0003
… GAMENTO PELO TRIBUNAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECURSO PROVIDO. TJPR - 5ª Câmara Cível - 0024735-15.2016.8.16.0035 - São José dos Pinhais - Rel.: DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA - J. 18.07.2022) Diante do exposto, impõe-se o reconhecimento da nulidade da decisão a quo, com a determinação de retorno dos autos à origem para regular proce …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260005830-84.2018.8.16.0004
… 2015 QUE APENAS PREVÊ A POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DE CUSTAS. RECURSO PROVIDO. (TJPR - 5ª C.Cível - 0051243-98.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Carlos Mansur Arida - J. 16.03.2020) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO AGRAVADA …
- PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20260001943-62.2026.8.16.0182
… IOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 5ª Câmara Cível - 0092899-93.2023.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA - J. 04.03.2024) A tese do Estado de que a cláusula de barreira temporal (5 anos) seria apenas em favor da Administração não subsiste. Uma vez estabelecido o c …
- PublicaçãoTJPRUSUCAPIãO17/04/20260009002-17.2016.8.16.0194
… ÃO PODE SER PREJUDICADA EM NOME DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA EFETIVIDADE PROCESSUAL. RECURSO DESPROVIDO. (TJPR - 18ª C.Cível - AI 662320-5 - Cambé - Rel.: Carlos Mansur Arida - Unânime - J. 15.12.2010) 2. Sem embargo, consigno que este juízo encontra-se habilitado junto a diversos sistemas eletrônicos que possibilitam a busca pleite …
- PublicaçãoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260040835-04.2026.8.16.0000
… e com urgência o Juízo de origem do teor da presente decisão. 5. Oportunamente, tornem conclusos para julgamento. Curitiba, data da assinatura eletrônica. DES. CARLOS MANSUR ARIDA Relator
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.