Documentos em que o nome «CARLOS HENRIQUE DE FREITAS» aparece

• PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA

  13/07/2026
  5076011-28.2017.8.09.0142

  … to -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS Requerido: CARLOS HENRIQUE DE FREITAS DECISÃO Trata-se de Manifestação Reiterando Impenhorabilidade e Desbloqueio de Ativos apresentada por Carlos Henrique de Freitas, na qual …

• PublicaçãoTRT23AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO

  10/07/2026
  0000031-54.2017.5.23.0003

  … AOS FRAPORTI LTDA - EPP E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eaf2591 proferido nos autos. Vistos, etc. 1 - O executado CARLOS HENRIQUE DE FREITAS RIBEIRO no Id 40ec15e requer reconsideração do despacho de Id 49a0e0b. Indefiro o pedido de reconsideração e consigno que a empresa tem obrigação legal de mant …

• PublicaçãoTJRJAGRAVO DE EXECUçãO PENAL

  09/07/2026
  5008550-38.2026.8.19.0500

  … e Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5008550-38.2026.8.19.0500 Protocolo: 3204/2026.00449769 AGTE: CARLOS HENRIQUE DE FREITAS ADVOGADO: LEANDRO ANTONIO DE LIMA OAB/RJ-237621 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET Funciona: Ministério P …

• PublicaçãoTRT2CUMPRIMENTO DE SENTENçA

  17/04/2026
  1000235-08.2025.5.02.0061

  … [documento omitido] - OAB: SP291681). Intimem-se. SAO PAULO/SP, 16 de abril de 2026. JULIA GARCIA BAPTISTUTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE DE FREITAS PRADO GARCIA - SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO

• PublicaçãoTJMGOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA

  17/04/2026
  5082720-34.2017.8.13.0024

  … 1294) LIVIA MARIA MOTA CARNEIRO [documento omitido] e outros Fica a parte requerente intimada da expedição de alvará eletrônico de pagamento mês abril de 2026. CARLOS HENRIQUE DE FREITAS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

• PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL

  17/04/2026
  0824467-66.2025.8.19.0054

  … Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo:0824467-66.2025.8.19.0054 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE FREITAS LUIZ Index 276303748: diga a ré, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Intime-se. SÃO JOÃO DE MERITI, 16 de abril de 2026. PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA Juiz Titular

• PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL

  16/04/2026
  5013068-16.2021.4.02.5104

  PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013068-16.2021.4.02.5104/RJ AUTOR : CARLOS HENRIQUE DE FREITAS ADVOGADO(A) : LUCIANA SILVA MATOS (OAB RJ177047) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o proces …

• PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO

  13/04/2026
  0100019-33.2025.5.01.0471

  … rá requerer o que for de seu interesse. ITAPERUNA/RJ, 12 de abril de 2026. ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE DE FREITAS MARINONI

• PublicaçãoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL

  13/04/2026
  0000144-80.2004.8.20.0137

  … BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO(A) EXEQUENTE: TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE007216) EXECUTADO: FRANCISCA ALMEIDA DE FREITAS ADVOGADO(A) EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE DE FREITAS DANTAS (RN008397) DECISÃO Trata-se de execução em que houve arrematação do bem penhorado pelo Sr. José Medeiros Junior, na modalidade parcelada, nos termos do …

• ProcessoTJSPDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

  07/01/2021
  10000097220218260045

  Carlos Henrique de Freitas — Reqdo · Locação de Imóvel

• ProcessoTJSPExecução Fiscal

  06/10/2020
  15018778620208260619

  Carlos Henrique de Freitas — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.