Documentos em que o nome «CARLOS HENRIQUE DE FREITAS» aparece
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30 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265006487-61.2024.8.13.0699
… nida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5006487-61.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CARLOS HENRIQUE DE FREITAS [documento omitido] CAIXA SEGURADORA S/A [documento omitido]/0001-10 Fica a parte exequente intimada da decisão no ID 10741591399. CRISTINA MARIA PEREIRA SANTOS Ub …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/09/20260805137-05.2026.8.19.0004
… 0805137-05.2026.8.19.0004 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARISANGELA DE FREITAS FIGUEIREDO, ELIANGELA DE FREITAS FIGUEIREDO GARCIA, CARLOS HENRIQUE DE FREITAS FIGUEIREDO, LUIZ CARLOS DE FREITAS FIGUEIREDO, DOUGLAS FIGUEIREDO SABOIA, JULCEIA DAS GRACAS TARDIN FIGUEIREDO, LUCIANO LUIZ TARDIN FIGUEIREDO RÉU: AGUAS DO RI …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/09/20260805137-05.2026.8.19.0004
… 0805137-05.2026.8.19.0004 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARISANGELA DE FREITAS FIGUEIREDO, ELIANGELA DE FREITAS FIGUEIREDO GARCIA, CARLOS HENRIQUE DE FREITAS FIGUEIREDO, LUIZ CARLOS DE FREITAS FIGUEIREDO, DOUGLAS FIGUEIREDO SABOIA, JULCEIA DAS GRACAS TARDIN FIGUEIREDO, LUCIANO LUIZ TARDIN FIGUEIREDO RÉU: AGUAS DO RI …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20265006487-61.2024.8.13.0699
… nida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5006487-61.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CARLOS HENRIQUE DE FREITAS [documento omitido] CAIXA SEGURADORA S/A [documento omitido]/0001-10 Ficam as partes intimadas do despacho no ID 10732665745. CRISTINA MARIA PEREIRA SANTOS Ubá, da …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20265023948-68.2024.8.13.0433
… Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5023948-68.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Carlos Henrique registrado(a) civilmente como CARLOS HENRIQUE DE FREITAS SILVA [documento omitido] BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [documento omitido]/0001-07 Fica o(a)(s) Requerente(s) INTIMADO(A)(S) para dar(em) regular …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/08/20265003362-81.2024.8.13.0474
… Silva, Centro, Paraopeba - MG - CEP: 35774-000 PROCESSO Nº: 5003362-81.2024.8.13.0474 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CARLOS HENRIQUE DE FREITAS [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Analisando os autos, verifiquei que a ação que deu origem ao presente Cumprimen …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/08/20265003362-81.2024.8.13.0474
… Silva, Centro, Paraopeba - MG - CEP: 35774-000 PROCESSO Nº: 5003362-81.2024.8.13.0474 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CARLOS HENRIQUE DE FREITAS [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Analisando os autos, verifiquei que a ação que deu origem ao presente Cumprimen …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20265023948-68.2024.8.13.0433
… Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5023948-68.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Carlos Henrique registrado(a) civilmente como CARLOS HENRIQUE DE FREITAS SILVA [documento omitido] BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [documento omitido]/0001-07 Manifestar-se sobre a petição de ID 10725604596. DEUSDEDIT LUIZ …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/08/20260003130-48.2012.8.16.0101
… EP: 86.900-000 Terceiro(s): ADRIELE CRISTINA DE FREITAS STEIN ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Tancredo Neves, 224 - centro - JANDAIA DO SUL/PR - CEP: 86.900-000 Carlos Henrique de Freitas ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Tancredo Neves, 224 - centro - JANDAIA DO SUL/PR - CEP: 86.900-000 DECISÃO 1. Defiro a dilação do prazo em 10 (dez) dias, confor …
- PublicaçãoTJESAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO04/08/20260000040-69.2024.8.08.0057
… 800-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000040-69.2024.8.08.0057 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: CARLOS HENRIQUE DE FREITAS DEBONI Advogado do(a) REU: SIMONE MARTINS TEIXEIRA - ES18805 DESPACHO Cuida de requerimento de arbitramento de honorários em razão de atuação como dativa. Ness …
- PublicaçãoTRT2CUMPRIMENTO DE SENTENçA31/07/20261000235-08.2025.5.02.0061
… do Ofício Precatório ID e8792bd. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 30 de julho de 2026. JULIA GARCIA BAPTISTUTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE DE FREITAS PRADO GARCIA - SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20265023948-68.2024.8.13.0433
… ÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda, Abatimento proporcional do preço] AUTOR: Carlos Henrique registrado(a) civilmente como CARLOS HENRIQUE DE FREITAS SILVA [documento omitido] RÉU: BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [documento omitido]/0001-07 Dê ciência às partes acerca do retorno dos autos da instân …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/07/20260010230-67.2023.5.03.0073
… rarem necessárias. Juntada prova documental, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 5 dias. Expeçam-se mandados de penhora em face dos executados CARLOS HENRIQUE DE FREITAS MORAS e LUCAS PEREIRA MORAS, bem como destinado à penhora e avaliação da fração ideal de 16,66% do imóvel de matrícula 84.183 do CRI de Poços de Caldas, locali …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/07/20260010230-67.2023.5.03.0073
… rarem necessárias. Juntada prova documental, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 5 dias. Expeçam-se mandados de penhora em face dos executados CARLOS HENRIQUE DE FREITAS MORAS e LUCAS PEREIRA MORAS, bem como destinado à penhora e avaliação da fração ideal de 16,66% do imóvel de matrícula 84.183 do CRI de Poços de Caldas, locali …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20265031054-47.2025.8.13.0433
… DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] AUTOR: ASSOCIACAO PAMPULHA TENNIS [documento omitido]/0001-70 RÉU: Carlos Henrique registrado(a) civilmente como CARLOS HENRIQUE DE FREITAS SILVA [documento omitido] DESPACHO 1) Intime-se o devedor para pagar o montante devido em 15(quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o débito. Deverá cons …
- PublicaçãoTJMAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8015/07/20260807572-61.2025.8.10.0060
… ADRIANO CIRQUEIRA SA - MA20261 SENTENÇA I- RELATÓRIO EDILSON DE FREITAS ROCHA, JOSE WILSON DA ROCHA, RAIMUNDO NONATO ROCHA FILHO, ELIANE MARIA DA ROCHA MORAES, CARLOS HENRIQUE DE FREITAS ROCHA e ELISANGELA FREITAS ROCHA propuseram a presente ação de ALVARÁ JUDICIAL, alegando, em síntese, que são filhos e herdeiros da senhora MARIA JOSÉ FREITAS …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260010120-13.2024.5.03.0080
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PATROCÍNIO ATSum 0010120-13.2024.5.03.0080 AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE FREITAS RÉU: BRUNO GERALDO BORGES MORANDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a060dfe proferida nos autos. (1) Declaro extinta a execução …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260010120-13.2024.5.03.0080
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PATROCÍNIO ATSum 0010120-13.2024.5.03.0080 AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE FREITAS RÉU: BRUNO GERALDO BORGES MORANDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a060dfe proferida nos autos. (1) Declaro extinta a execução …
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260002180-89.2017.8.08.0035
… E: SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO - ES10041, KAROLLINY DIPALMA MATURANA DE JESUS - ES29406 EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE DE FREITAS, EDUARDO BALLESTEROS, ROSANA NEFFA SIMAO BALLESTEROS, MARIA EDUARDA NEFFA SIMAO BALLESTEROS Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIELLA DE SOUZA DANTAS DA COSTA - RJ21 …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265076011-28.2017.8.09.0142
… to -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS Requerido: CARLOS HENRIQUE DE FREITAS DECISÃO Trata-se de Manifestação Reiterando Impenhorabilidade e Desbloqueio de Ativos apresentada por Carlos Henrique de Freitas, na qual …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.