Documentos em que o nome «CARLOS EDUARDO VIEIRA» aparece
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194 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20265111807-54.2025.8.13.0024
… a do exequente, perante a Caixa Econômica Federal, observadas as formalidades pertinentes. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONÇALVES Juiz de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/10/20265028867-66.2024.8.13.0024
… primento dos atos aqui previstos, zelando-se pelos princípios da Celeridade e Efetividade. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONÇALVES Juiz de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20265067057-98.2024.8.13.0024
… primento dos atos aqui previstos, zelando-se pelos princípios da Celeridade e Efetividade. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONÇALVES Juiz de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/10/20265188349-16.2025.8.13.0024
… to do Provimento no 355 de 2018 da CGJ, ressaltando-se as disposições dos artigos 63 e 64. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONÇALVES Juiz de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública – 29º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20265303179-29.2024.8.13.0024
… adoção de outras medidas coercitivas cabíveis, nos termos dos arts.297, 536 e 537 do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONÇALVES Juiz de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20265213793-85.2024.8.13.0024
… do exequente, perante a Caixa Econômica Federal, observadas as formalidades pertinentes. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONÇALVES Juiz de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública – 29º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/10/20265306783-95.2024.8.13.0024
… a de conciliação anteriormente designada em virtude do presente julgamento. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONCALVES Juiz(íza) de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20265184219-80.2025.8.13.0024
… dade do cumprimento dos atos aqui previstos, zelando-se pelos princípios da Celeridade e Efetividade. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONÇALVES Juiz de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública – 29º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20265262069-84.2023.8.13.0024
… pena de imposição de multa por descumprimento, a ser oportunamente fixada por este juízo. Cumpra-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONÇALVES Juiz de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública – 29º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/10/20265289199-49.2023.8.13.0024
… damentação acima. Sem custas e honorários nessa fase processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONCALVES Juiz(íza) de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20265292649-63.2024.8.13.0024
… pena de imposição de multa por descumprimento, a ser oportunamente fixada por este juízo. Cumpra-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONÇALVES Juiz de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública – 29º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/10/20265030489-20.2023.8.13.0024
… ino a suspensão do feito, nos termos do art. 313, IV do CPC, até o trânsito em julgado do incidente. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONCALVES Juiz(íza) de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20265109400-75.2025.8.13.0024
… termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONCALVES Juiz de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/10/20265154399-16.2025.8.13.0024
… o colegiado, para que possam, se necessário, apresentar suas manifestações no prazo legal. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONCALVES Juiz de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20265102809-68.2023.8.13.0024
… ento ou não da obrigação, sob pena do processo ser extinto pelo cumprimento da obrigação. Cumpra-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONCALVES Juiz de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20265196393-58.2024.8.13.0024
… dade do cumprimento dos atos aqui previstos, zelando-se pelos princípios da Celeridade e Efetividade. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONÇALVES Juiz de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/10/20265035428-72.2025.8.13.0024
… “f”, do mesmo Provimento. Após o cumprimento, voltem-me os autos conclusos para despacho. Cumpra-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONCALVES Juiz de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/10/20265122701-26.2024.8.13.0024
… pleiteado, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONÇALVES Juiz de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/10/20265147561-57.2025.8.13.0024
… ora. Findo o prazo acima, sem que haja conclusão, intimem-se as partes para manifestarem. Cumpra-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONCALVES Juiz de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/10/20265031311-38.2025.8.13.0024
… ento ou não da obrigação, sob pena do processo ser extinto pelo cumprimento da obrigação. Cumpra-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONÇALVES Juiz de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública – 29º JD da Comarca de Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.