Documentos em que o nome «CARLOS EDUARDO VIEIRA» aparece
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196 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO09/10/20260011049-11.2024.5.15.0016
… CO BARRIOS PEREIRA, [documento omitido], no valor de R$ 7.734,26, a ser transferido para a conta bancária informada no ID. 99ad24e;Honorários Advocatícios para Carlos Eduardo Vieira da Silva, no valor de R$ 968,19, a ser transferido para a conta bancária informada no ID. 99ad24e;INSS Cota Autor - R$ 56,25;INSS Cota Patronal - R$ 208,54; Qu …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO09/10/20260011049-11.2024.5.15.0016
… CO BARRIOS PEREIRA, [documento omitido], no valor de R$ 7.734,26, a ser transferido para a conta bancária informada no ID. 99ad24e;Honorários Advocatícios para Carlos Eduardo Vieira da Silva, no valor de R$ 968,19, a ser transferido para a conta bancária informada no ID. 99ad24e;INSS Cota Autor - R$ 56,25;INSS Cota Patronal - R$ 208,54; Qu …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/10/20265114727-35.2024.8.13.0024
… processual eletrônico e ao consequente arquivamento definitivo dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONCALVES Juiz(íza) de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20265081867-44.2025.8.13.0024
… manescendo pendências a dirimir, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição e no sistema processual Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONCALVES Juiz(íza) de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20265093997-03.2024.8.13.0024
… idas baixas no sistema informatizado e arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONCALVES Juiz(íza) de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20265227137-36.2024.8.13.0024
… nto ao sistema eletrônico e arquivem-se os presentes autos definitivamente. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONCALVES Juiz(íza) de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20265136917-89.2024.8.13.0024
… termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONCALVES Juiz de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20265161347-08.2024.8.13.0024
… devida baixa dos autos no sistema eletrônico e ao arquivamento definitivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONCALVES Juiz(íza) de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20265234057-26.2024.8.13.0024
… no sistema e ao arquivamento definitivo dos autos, com a respectiva baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONCALVES Juiz(íza) de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/10/20265177737-19.2025.8.13.0024
… a de conciliação anteriormente designada em virtude do presente julgamento. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONCALVES Juiz(íza) de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20265298737-20.2024.8.13.0024
… termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONCALVES Juiz de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/10/20265087167-55.2023.8.13.0024
… o colegiado, para que possam, se necessário, apresentar suas manifestações no prazo legal. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONCALVES Juiz de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20265051527-20.2025.8.13.0024
… primento dos atos aqui previstos, zelando-se pelos princípios da Celeridade e Efetividade. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONÇALVES Juiz de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20265139027-03.2020.8.13.0024
… rca das orientações solicitadas. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, venham os autos conclusos para análise. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONÇALVES Juiz de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20265069787-19.2023.8.13.0024
… ora. Findo o prazo acima, sem que haja conclusão, intimem-se as partes para manifestarem. Cumpra-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONÇALVES Juiz de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/10/20265223287-71.2024.8.13.0024
… gado, sem manifestação das partes, determino o arquivamento dos autos com a devida baixa. Cumpra-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONÇALVES Juiz de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/10/20265300937-97.2024.8.13.0024
… primento dos atos aqui previstos, zelando-se pelos princípios da Celeridade e Efetividade. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONÇALVES Juiz de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20265111807-54.2025.8.13.0024
… a do exequente, perante a Caixa Econômica Federal, observadas as formalidades pertinentes. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONÇALVES Juiz de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/10/20265028867-66.2024.8.13.0024
… primento dos atos aqui previstos, zelando-se pelos princípios da Celeridade e Efetividade. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONÇALVES Juiz de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20265067057-98.2024.8.13.0024
… primento dos atos aqui previstos, zelando-se pelos princípios da Celeridade e Efetividade. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONÇALVES Juiz de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.